O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
propostas na mesa
Governo estuda reduzir correção de ações trabalhistas pela metade
Mudança deve ter repercussão no passivo trabalhista das empresas. Integrantes do governo entendem que a alteração no indexador dos débitos trabalhistas poderia afetar inclusive ações já em curso na Justiça
O ex-ministro da Economia, Paulo Guedes - Imagem: Marcos Corrêa/PR
O governo estuda mudar a fórmula de correção dos débitos em ações trabalhistas. Os valores devidos por uma empresa (desde FGTS até horas extras, entre outras dívidas com o trabalhador) são hoje atualizados pelo indicador IPCA-E mais 12% ao ano. A ideia é manter o índice de inflação, mas alterar o segundo componente da correção para o juro da poupança, segundo apurou o Estadão/Broadcast, plataforma de notícias em tempo real do Grupo Estado.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Nos cálculos da área econômica, o estoque de dívidas trabalhistas acaba tendo uma atualização de cerca de 16% ao ano pelas regras atuais - ou seja, o passivo dobra de valor em aproximadamente cinco anos. Com o novo parâmetro, essa correção cairia para algo em torno de 7% ao ano, levando mais de uma década para dobrar de valor.
A mudança deve ter repercussão no passivo trabalhista das empresas. Integrantes do governo entendem que a alteração no indexador dos débitos trabalhistas poderia afetar inclusive ações já em curso na Justiça.
Mesmo num cenário mais conservador, em que a nova correção seja aplicada apenas para os novos processos, a avaliação é que a medida ajudará a frear o crescimento desse passivo.
O governo ainda está calculando quanto a medida liberaria no balanço das empresas, que hoje têm provisões bilionárias devido a ações trabalhistas. A mudança no indexador dos débitos deve ser incluída na Medida Provisória (MP) do "Trabalho Verde e Amarelo", como está sendo chamado o novo pacote de estímulo ao emprego que será apresentado pelo governo.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Para o advogado Rômulo Saraiva, especialista em direito trabalhista e previdenciário, a mudança no indexador das dívidas trabalhistas pode virar "bola dividida" no Judiciário. Ele lembrou, porém, que uma corrente majoritária de juízes passou a adotar as novas regras da reforma trabalhista na fundamentação de decisões tomadas em processos que já estavam em curso antes de a mudança na Consolidação da Leis do Trabalho (CLT) ser aprovada no Congresso Nacional.
Leia Também
MUDANÇA NO COMANDO
Quem é Dario Durigan: o “técnico” que pode substituir Haddad na Fazenda
"Pode haver interpretações díspares. Mas poderia afetar ações já em curso", avaliou. Segundo o advogado, a medida deve ter uma influência positiva para as empresas devido ao potencial de reduzir a necessidade de recursos provisionados para eventuais prejuízos na Justiça trabalhista. Por outro lado, diminuirá os valores a serem pagos aos trabalhadores nas ações movidas contra as empresas.
A aposta do governo é que a medida melhore o ambiente de negócios para as empresas, estimulando a atividade econômica e a geração de empregos. Outra mudança de impacto que será apresentada é a liberação de até R$ 65 bilhões do estoque de depósitos recursais que as empresas recolheram em juízo para recorrer de sentenças trabalhistas.
A ideia é que a liberação do estoque possa ser feita em troca da apresentação de um seguro como garantia, como já acontece para processos que ocorreram depois da aprovação da reforma trabalhista. A liberação do estoque daria fôlego novo para as empresas, abrindo espaço para novas contratações de funcionários, prevê o governo.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
COMPARTILHAR
ESQUENTA
Lula e Flávio Bolsonaro têm empate técnico no primeiro turno das eleições, e pressão para Haddad concorrer ao governo de SP aumenta
27 de fevereiro de 2026 - 11:04
Os dados mostram também o filho de Jair Bolsonaro numericamente a frente de Lula no segundo turno, apesar da igualdade técnica entre ambos
CORRIDA PRESIDENCIAL
Vantagem de Lula cai ao menor nível contra Flávio Bolsonaro, mas presidente ainda lidera no 1º turno, diz Atlas/Bloomberg
25 de fevereiro de 2026 - 10:14
Pesquisa Atlas/Bloomberg mostra Lula ainda à frente de Flávio Bolsonaro e Tarcísio no primeiro turno, mas com a menor vantagem da série histórica contra o senador. No segundo turno, cenário indica empate técnico com o filho do ex-presidente e desvantagem contra o governador paulista
ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS
Flávio Bolsonaro encosta em Lula no 2º turno; desaprovação do presidente segue acima de 50%, diz Meio/Ideia
4 de fevereiro de 2026 - 11:11
O avanço do senador nas intenções de voto para as eleições 2026 ocorre em um momento em que a avaliação do governo Lula segue pressionada
CRISE NOS PODERES
Senadores protocolam pedido de impeachment contra o ministro Dias Toffoli por conduta no caso do Banco Master
15 de janeiro de 2026 - 11:19
O magistrado é acusado de crime de responsabilidade, suspeição e conflito de interesses na condução do inquérito que apura as fraudes bilionárias
ELEIÇÕES 2026
Lula lidera todos os cenários da eleição presidencial, aponta pesquisa Genial/Quaest; candidatura de Flávio Bolsonaro é vista como erro por maioria
14 de janeiro de 2026 - 13:55
Levantamento mostra Lula à frente em todas as simulações, enquanto a avaliação de seu governo segue em empate técnico, com 49% de desaprovação e 47% de aprovação; confira quem tem mais chances no embate contra o petista
CORRIDA ELEITORAL
Pesquisa Meio/Ideia mostra Lula líder em 2026: petista vence Tarcísio e Flávio nos dois turnos, mesmo com 40% de rejeição
13 de janeiro de 2026 - 16:08
Apesar da rejeição elevada, Lula mantém vantagem sobre Tarcísio, Flávio, Michelle e outros adversários em todos os cenários; levantamento mostra o petista com 40,2% no primeiro turno e vitórias apertadas no segundo
CLUBE DO LIVRO
Ler liberta? Quanto tempo de pena Bolsonaro conseguiria reduzir tornando-se um leitor voraz
9 de janeiro de 2026 - 11:10
Bolsonaro pede ao STF para entrar em programa de leitura para redução de pena. Veja como funciona o sistema por meio do qual o ex-presidente tenta reduzir tempo de reclusão
TOUROS E URSOS #255
Lula 3 faz 3 anos: o saldo de altos e baixos do governo petista e a sombra do “efeito Maduro” para as eleições
7 de janeiro de 2026 - 14:25
Erich Decat, analista político da Warren, faz um balanço da gestão Lula 3 no podcast Touros e Ursos, e comenta os impactos da queda de Nicolas Maduro nas eleições brasileiras
DE OLHO NA FRONTEIRA
Itamaraty divulga nota sobre ataque na Venezuela após reunião com presidente Lula; entenda os impactos da operação para o Brasil
3 de janeiro de 2026 - 16:12
Até o momento, não há notícias de brasileiros entre as possíveis vítimas dos ataques dos EUA ao país vizinho
ELEIÇÕES 2026
Estilo Tarcísio? Flávio Bolsonaro adota agenda liberal para conquistar o mercado; veja as propostas
22 de dezembro de 2025 - 15:54
Em entrevista à agência Reuters, o senador falou em corte de gastos, privatizações e governo “enxuto”
NO FECHAR DAS CORTINAS
Congresso aprova Orçamento de 2026 com cortes em despesas obrigatórias e mais dinheiro para emendas
19 de dezembro de 2025 - 16:49
Previdência e seguro‑desemprego têm redução, enquanto emendas somam R$ 61 bilhões em ano eleitoral; texto vai ao plenário e pode ser votado ainda nesta sexta-feira (19)
BASTIDORES DE BRASÍLIA
Haddad diz que não vai concorrer à eleição, mas que apoiar Lula em 2026 não combina com seguir na Fazenda
19 de dezembro de 2025 - 14:11
Ministro afirma que não será candidato, mas prevê saída do cargo até fevereiro para colaborar com a reeleição de Lula
CORRIDA AO PLANALTO
Momento decisivo para o Brasil: Lula lidera cenário eleitoral de 2026, mas rejeição desafia favoritismo, segundo especialistas
11 de dezembro de 2025 - 18:11
Durante evento nesta quinta-feira (11), promovido pelo Itaú Asset Management, Thomas Wu e Felipe Seligman dizem que o petista é o favorito, mas enfrenta alta rejeição e dilemas econômicos e geopolíticos que podem redefinir o futuro do Brasil
PEDIU REFORÇOS
Simone Tebet quer diminuir benefícios tributários de empresas — e recorreu ao mercado financeiro em busca de aliados contra o Congresso
24 de novembro de 2025 - 18:30
A ministra do Planejamento e Orçamento defendeu em evento da Febraban que o governo quer cortar “gastos ruins”, mas sofre com a resistência de grandes setores
RECÁLCULO DE APOSENTADORIAS
Revisão da vida toda: Como o STF desarmou uma bomba orçamentária deixada no colo do governo
24 de novembro de 2025 - 13:57
STF tem maioria contra revisão da vida toda, do INSS; impacto da medida alivia até R$ 480 bilhões para as contas públicas
RISCOS DA PRISÃO DOMICILIAR
Vigília e violação de tornozeleira eletrônica: por que Jair Bolsonaro foi preso? Entenda a motivação da Polícia Federal
22 de novembro de 2025 - 10:10
Segundo Moraes, convocação de apoiadores “disfarçada de vigília” indica a repetição do modus operandi da organização criminosa no sentido da utilização de manifestações populares criminosas, com o objetivo de conseguir vantagens pessoais
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Bolsonaro tinha ‘alta possibilidade de tentativa de fuga’, diz Moraes ao autorizar prisão preventiva de ex-presidente
22 de novembro de 2025 - 9:16
Ao decretar a prisão de Bolsonaro, Alexandre de Moraes argumentou que “foram adotadas todas a medidas possíveis para a manutenção da prisão domiciliar” do ex-presidente
HORA DA PROVA
Checklist do Enem: o que levar, o que deixar em casa e o que só vai te dar dor de cabeça
8 de novembro de 2025 - 15:31
Documento de identidade e caneta esferográfica preta são itens obrigatórios, e há itens de vestuário que são proibidos
ELEIÇÕES 2026
“Valores conservadores são o tema das eleições. Não é economia. Não são valores liberais. Conservadores tomaram tudo”, diz Paulo Guedes
23 de outubro de 2025 - 18:33
Ex-ministro da Economia acredita que o mundo vive um novo momento de desordem em que os conservadores estão à frente das mudanças
ELEIÇÕES 2026
Lula confirma que irá disputar as eleições em 2026: “vou completar 80 anos, mas tenho a mesma energia de quando tinha 30”
23 de outubro de 2025 - 10:23
Em visita à Indonésia, Lula confirmou que pretende disputar um quarto mandato; pesquisas mostram o petista na liderança das intenções de voto
SIGA O SD NO WHATSAPP
