Menu
2019-06-07T18:40:49-03:00
ressarcimento à estatal

Conselho da Petrobras aprova aditivo a contrato de cessão onerosa de US$ 9,058 bi

A execução desse plano, contudo, “está condicionada à solução orçamentária para o pagamento da União à Petrobras”, informa a empresa.

21 de maio de 2019
11:24 - atualizado às 18:40
Petrobras
Imagem: shutterstock

O Conselho de Administração da Petrobras aprovou a assinatura de um aditivo ao contrato de cessão onerosa que prevê ressarcimento de US$ 9,058 bilhões à estatal.

O anúncio foi feito pela petroleira em fato relevante divulgado ao mercado na manhã desta terça-feira, 21. A execução desse plano, contudo, "está condicionada à solução orçamentária para o pagamento da União à Petrobras", informa a empresa.

Segundo o documento, além do ressarcimento de US$ 9,058 bilhões, o aditivo ao contrato prevê a redistribuição dos volumes entre os blocos, mantendo-se o total contratado de 5 bilhões de barris de óleo e gás equivalente.

O acordo também prevê "adoção de cláusula para resolução de conflitos e a revisão dos requisitos de conteúdo local, para os mesmos percentuais da 6ª Rodada de Blocos Exploratórios no Regime de Partilha de Produção".

O fato relevante nota que, além da disponibilidade orçamentária para pagamento à empresa, o acordo também está condicionado à publicação de portaria do Ministério de Minas e Energia (MME) sobre o Acordo de Coparticipação "que não viole o direito adquirido da companhia no contrato de cessão onerosa e as condições já negociadas no âmbito do processo de revisão".

O Conselho também condicionou que a assinatura do acordo ocorra antes da realização do leilão dos excedentes da cessão onerosa.

"A deliberação do Conselho de Administração acompanhou a decisão do comitê de minoritários, cuja ata da reunião está publicada no site da empresa", menciona o fato relevante.

Comentários
Leia também
Um self service diferente

Como ganhar uma ‘gorjeta’ da sua corretora

A Pi devolve o valor economizado com comissões de autônomos na forma de Pontos Pi. Você pode trocar pelo que quiser, inclusive, dinheiro

diante da crise

BR Distribuidora propõe adiar juros sobre capital próprio

Empresa diz entender que é importante e adequada a adoção de medidas preventivas, buscando a preservação do caixa, diante da pandemia

crise do coronavírus

BRF contrata financiamento de R$ 1,4 bilhão

A gigante de produtos alimentícios BRF anunciou a contratação, entre 25 e 31 de março de 2020, de linhas de financiamento de aproximadamente, R$1,4 bilhão. O prazo é de um ano. Segundo a companhia, a iniciativa visa reforçar, preventivamente, o nível de liquidez durante o período de grande volatilidade provocado pela crise do novo coronavírus. […]

Esquenta dos mercados

Cautela externa e demora para efetivação de medidas emergenciais trazem incertezas aos negócios

Medidas mais duras dos Estados Unidos contra o avanço do coronavírus preocupam investidores no mundo inteiro quanto ao impacto da doença na economia

é hoje

Caixa começa a pagar saque aniversário do FGTS nesta quarta

Modalidade permite a retirada de parte do saldo de qualquer conta ativa ou inativa do fundo a cada ano, no mês de aniversário, em troca de não receber parte do que tem direito em caso de demissão sem justa causa

na suprema corte

Ministro do STF proíbe campanha do governo para fim do isolamento social

Luís Roberto Barroso avaliou que a situação é “gravíssima” e que “não há qualquer dúvida” de que a infecção por covid-19 representa uma ameaça à saúde e à vida da população

em brasília

Guedes condiciona auxílio de R$ 600 a aprovação da PEC emergencial e cria atrito com Maia

Presidente da Câmara falou em chamou de “transferência de responsabilidade” por parte do economista

momento de crise

Não adianta abrir comercio e as pessoas não irem às compras, diz Luiza Trajano

Para presidente do Conselho do Magazine Luiza, é preciso garantir que as medidas do governo cheguem a quem realmente precisa

Ursos à solta

Sim, você já sabe, a bolsa está em ‘bear market’. Mas o que a crise do coronavírus tem de diferente?

Eu preparei um histórico das crises que fizeram a bolsa sofrer e falei com especialistas para saber quanto tempo pode levar para as ações se recuperarem do tombo

IR 2020

Como declarar previdência privada no imposto de renda

Aprenda a declarar no imposto de renda as contribuições feitas a PGBL, VGBL e fundos de pensão, bem como os rendimentos recebidos dos planos de previdência privada

Números atualizados

País tem 201 mortes por coronavírus e 5.717 casos

Casos confirmados chegam a 5.717, segundo boletim

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu
Advertisements