Circula por grupos de “Whatsapp” e nas redes sociais um trecho de palestra feita pelo Ministro da Economia, Paulo Guedes, na qual ele fala que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e sua equipe têm de interromper coisas que aconteceram e ainda acontecem, como um empréstimo de mais de R$ 300 milhões para os cinco grandes bancos brasileiros.
“Soube de um empréstimo de quase R$ 300 milhões que iria sair para os bancos. Nós íamos dar um empréstimo de R$ 300 milhões para Bradesco, Itaú, para não sei quem mais. Mas isso é o fim do mundo. É o que eu disse, o Brasil tem 200 milhões de patos e cinco bancos. Aí os cinco bancos vêm buscar dinheiro público aqui. Não faz o menor sentido isso. Não quero nem saber qual é o ritual. Não faz sentido, simplesmente não faz sentido”, disse Guedes.
O ministro não faz menção direta ao negócio, mas trata-se de um financiamento de R$ 320 milhões acertado no fim do ano passado para a Gestora de Inteligência de Crédito (GIC), empresa de análise de crédito formada por Bradesco, Itaú, Santander, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, para operar o chamado cadastro positivo de crédito. A GIC agora é chamada de Quod.
Essa briga do ministro pode ser vista dentro de um contexto maior, de uma luta para acabar com os monopólios em todas as áreas da atividade econômica. Ele já havia criticado os bancos em outras ocasiões e também tinha usado a figura dos patos ao falar sobre o mercado de petróleo e derivados.
O empréstimo
Ao fazer uma busca no site do BNDES, encontramos o contrato 18207911 de 27 de dezembro de 2018. A situação é “ativo” e o cliente é a Gestora de Inteligência de Crédito, no valor de R$ 319,982 milhões. O valor desembolsado está em “zero”, com custo de financeiro de Taxa de Longo Prazo (TLP), com juro de 1,5% ao ano e carência de 36 meses.
No campo descrição do projeto temos: “Apoio ao plano de investimento em inovação para implantação de plataforma tecnológica e desenvolvimento de produtos no âmbito do BNDES Finem – linha incentivada à inovação”.
A linha Finem, segundo site do BNDES, “é um produto com linhas de financiamento acima de R$ 10 milhões voltadas para projetos de investimento. Os critérios de avaliação dos financiamentos priorizam os benefícios que o projeto irá gerar para a sociedade. Ou seja, quanto mais o projeto estiver associado às prioridades de apoio do BNDES, melhor a condição financeira oferecida”. Estão listados projetos de inovação, saneamento, mobilidade, comércio e serviços, entre outros.
Explicando a história
Fiz contato com a assessoria de imprensa da Quod para entender o caso. A explicação é a seguinte: a Quod recorreu ao BNDES ainda em 2018 para obtenção desse crédito em função da existência de uma norma que proibia os bancos de fazerem empréstimos para eles mesmos, direta ou indiretamente via empresas controladas, as chamadas operações com partes relacionadas.
Nesse meio tempo, entre o pedido e a provação pelo BNDES, houve uma mudança nessa regra, editada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Agora, os bancos podem fazer empréstimos para empresas nas quais sejam sócios, respeitados alguns limites de capital.
Mas, no momento atual, a Quod optou por não utilizar a liberação do BNDES. Em nota, ela disse que "como parte do processo de opções de financiamento para o investimento em inovação e crescimento da empresa, e uma vez que a regulamentação bancária proibia operações de empréstimo entre instituições financeiras e suas controladas até o final de 2018, foi efetuado no ano passado um processo de cotações de mercado com várias instituições não acionistas, que enviaram suas propostas de financiamento".
E destacou ainda que "com a mudança da regulamentação, ao final de 2018, passou a ser permitida a realização de operações de crédito entre instituições financeiras e suas controladas, e dessa maneira no início de 2019 a companhia decidiu efetuar uma nova rodada de cotações a mercado, desta vez incluindo os acionistas, e concluiu o processo com uma operação a mercado com 3 Bancos privados, dos quais 2 são acionistas da empresa".
Já o BNDES foi procurado, mas ainda não retornou.
Dinheiro para Marte
Também na palestra, Guedes disse que os funcionários do banco de desenvolvimento “têm que ser duros nisso, têm que proteger a casa”, pois a população espera essa atitude e não que os funcionários fiquem escondidos “atrás de uma garantia do Tesouro”.
“Já que tem garantia do Tesouro empresa dinheiro para Marte. Ah, mas não tem nenhum marciano aí? Mas dá o dinheiro, se não tiver é do Tesouro”, ilustrou Guedes.
Segundo Guedes, o banco tem que ganhar sua independência institucional, passando adiante apenas os projetos que sejam bons e atendam a critérios técnicos e sociais. Segundo o ministro, os critérios não podem ser os mesmos de banco privado, se for assim, não precisamos ter um banco de desenvolvimento.
“Se for para ter o maior lucro possível, emprestando com garantia e só para campeão nacional, vocês estão fazendo o que aqui, além de garantir os próprios bônus, salários e as boas instalações?”, questionou Guedes.
Antes, o ministro já tinha atacado os empréstimos para a JBS e outros desembolsos para fusões no setor de papel e celulose (Fibria).
A fala do ministro aconteceu na última sexta-feira, durante o 31º Fórum Nacional. A íntegra de sua participação e dos demais palestrantes pode ser encontrada aqui. As declarações de Guedes sobre o empréstimo está por volta da 1h04 do vídeo.
