Menu
2019-05-11T09:59:44-03:00
Xi...

“Padrão de vida muito acima da média”, diz juíza ao negar desbloqueio a Temer

O ex-presidente apresentou à Justiça no dia 9 de abril um detalhamento de seus gastos mensais e afirmou que paga, em média, R$ 96.766,31 em despesas

11 de maio de 2019
9:59
Michel Temer
Imagem: shutterstock

Ao rejeitar o desbloqueio de R$ 111 mil reais mensais de aposentadorias e aluguéis do ex-presidente Michel Temer, a juíza da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, Caroline Figueiredo, afirmou que os gastos do emedebista representam um "padrão muito acima da média da vida brasileira". A decisão foi tomada nesta quinta-feira, 9, mesmo dia em que Temer se apresentou para o cumprimento de sua prisão preventiva, no âmbito da Operação Descontaminação, braço da Lava Jato no Rio.

O ex-presidente apresentou à Justiça no dia 9 de abril um detalhamento de seus gastos mensais e afirmou que paga, em média, R$ 96.766,31 em despesas. Contra ele, recai bloqueio de até R$ 62 milhões que atingiu R$ 8,2 milhões de contas do emedebista.

Entre os pagamentos, estão R$ 500 com clube, R$ 9 mil com funcionários, R$ 1,5 mil com diarista, R$ 13 mil com cartões de crédito do ex-presidente e sua mulher, Marcela, e outros débitos, que segundo a magistrada, chegam a R$ 51,9 mil.

"O que demonstra um padrão de vida muito acima da média brasileira, já que, segundo dados recentemente divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) o rendimento mensal domiciliar per capita da população Brasileira é de R$ 1.373,001", pontua a juíza.

A juíza diz que, ao contrário do que diz a defesa, "a garantia de reparação do dano material e moral causados pelos delitos em exame, por ser de interesse público, na medida em que afeta toda a sociedade brasileira, vítima dos supostos crimes cometidos pelo então Presidente da República, por óbvio se sobrepõe aos interesses particulares do requerente e de seus familiares".

A magistrada ainda diz que "a imposição de restrições financeiras ao alto padrão de vida de Michel Temer é decorrência lógica e natural da medida cautelar efetivada, a fim de resguardar a efetividade da ação penal em que o requerente é réu".

A juíza ainda diz que, sobre a origem dos rendimentos ter a ver com aposentadorias da Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo (R$ 22 mil), rendimentos com aluguéis de salas comerciais (R$ 80 mil), e dois planos de previdência que chegam aos R$ 8 mil, Temer "deixou de juntar extratos bancários e contracheques ou outros documentos hábeis a comprovar que o bloqueio incidiu sobre referidas verbas, de forma que não há como acolher o pleito de desbloqueio sem a devida comprovação da natureza do numerário constrito".

"Não há qualquer comprovação de que a medida tenha alcançado verba impenhorável, tampouco ficou demonstrada a incidência de qualquer causa legal que permita seu levantamento, de forma que o caso é de indeferimento do pedido", escreve.

A prisão

Temer e seu amigo João Baptista Lima Filho, o coronel Lima, são alvos da Operação Descontaminação, desdobramento da Operação Lava Jato no Rio para investigar supostos desvios em contratos de obras na usina Angra 3, operada pela Eletronuclear. Os investigadores apontam desvios de R$ 1,8 bilhão.

Na sessão desta quarta-feira, 8, o TRF-2 decretou a prisão preventiva de Temer e Lima. Por dois votos a um, os desembargadores da Turma Especializada derrubaram liminar em habeas corpus dada em março e acolheram recurso do Ministério Público Federal, mandando o ex-presidente e seu antigo aliado de volta para a cadeia da Lava Jato.

Comentários
Leia também
OS MELHORES INVESTIMENTOS NA PRATELEIRA

Garimpei a Pi toda e encontrei ouro

Escolhi dois produtos de renda fixa para aplicar em curto prazo e dois para investimentos mais duradouros. Você vai ver na prática – e com a translucidez da matemática – como seu dinheiro pode render mais do que nas aplicações similares dos bancos tradicionais.

Climão em Brasília

Pelo Twitter sobre guerra com o Congresso, Bolsonaro afirma que democracia nunca esteve tão forte

Postagem foi lacônica e aparece na sequência de uma série de desentendimentos entre o governo e o Congresso

Aos trabalhos

STF inicia julgamento sobre lei que dá base ao programa de ferrovias

Pauta é importante para a prorrogação antecipada da concessão da Malha Paulista

Lugar de gente feliz?

Ações do GPA despencam 7% após balanço mostrar fraqueza no setor de multivarejo

A divisão de multivarejo do GPA — encabeçada pelas redes Pão de Açúcar, Extra e Compre Bem — reportou queda na receita e piora nas margens, gerando uma onda de pessimismo em relação às ações da empresa

Mais crédito

Caixa vai disponibilizar R$ 10 bilhões para crédito imobiliário com taxa fixa

Linha entra em vigor a partir desta sexta-feira, 21, com taxas a partir de 8%

Caiu mal

Hambúrguer indigesto? Ações do Burger King despencam 7% após empresa entregar resultados medianos

Resultados operacionais da rede de fast food preocupam os investidores; analistas do BTG, no entanto, enxergam resultado dentro do esperado

Benditas reformas

Não haveria juros baixos e inflação se não fossem as reformas, diz BC

“Precisamos continuar programa de reformas”, disse Roberto Campos Neto, que também afirmou que o crédito imobiliário é chave para o crescimento do Brasil

Baixe aqui

Programa para preencher a declaração de IR 2020 já está disponível para download; saiba como baixar

Programa Gerador da Declaração já está disponível no site da Receita. Também é possível declarar o imposto de renda por app ou on-line, via certificado digital.

discordância em minas gerais

Partido Novo critica governador de MG por reajuste a bombeiros e PMs

Aumento salarial de várias categorias deverá ter impacto de mais de R$ 20 bilhões para os cofres do governo mineiro

em relatório

Impacto do coronavírus em receita de aéreas na Ásia pode ser de US$ 28 bilhões, diz associação

Para empresas fora da região, a entidade estima um impacto nas receitas de aproximadamente US$ 1,5 bilhão

na expectativa

Correios caminham para a privatização, diz Bolsonaro

Presidente também citou trocas de ministros que ocorreram nos primeiros 14 meses de governo, mas disse que todas as mudanças serviram para um “aperfeiçoamento”

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu
Advertisements