Menu
2019-04-04T14:50:54-03:00
Seu Dinheiro
Seu Dinheiro
Durou pouco

Justiça manda soltar ex-presidente Michel Temer

A determinação para soltar Temer partiu do desembargador Antonio Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região

25 de março de 2019
15:09 - atualizado às 14:50
Michel Temer
Michel Temer - Imagem: Shutterstock

A Justiça mandou soltar o ex-presidente Michel Temer, preso na última quinta-feira. A decisão também beneficiou o ex-ministro Moreira Franco, o Coronel Lima e outros quatro detidos na operação da Polícia Federal.

A determinação partiu do desembargador Antonio Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, segundo informou o advogado Eduardo Canelós a aliados do ex-presidente.

O inquérito que mira Temer e seus aliados tem como base delações como a do empresário José Antunes Sobrinho, ligado à Engevix.

Eles foram presos por determinação do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, dentro da Operação Radioatividade, desdobramento da Lava Jato que investiga crimes de formação de cartel e prévio ajustamento de licitações, além do pagamento de propina a executivos da Eletronuclear.

Athié havia pedido que o caso fosse incluído na pauta de julgamento do tribunal na próxima quarta-feira, 27, para que a decisão sobre o habeas corpus fosse colegiada. Ao conceder a liberdade, porém, ele se antecipou.

Ao justificar, o desembargador disse não ser contra a Lava Jato, mas que é preciso dar "garantias constitucionais". "Ressalto que não sou contra a chamada 'Lava-jato', ao contrário, também quero ver nosso país livre da corrupção que o assola. Todavia, sem observância das garantias constitucionais, asseguradas a todos, inclusive aos que a renegam aos outros, com violação de regras não há legitimidade no combate a essa praga."

Athié afirmou ainda que já teve o tempo necessário para analisar o caso, o que justificou sua decisão monocrática, em vez de aguardar o julgamento na 1.ª Turma do tribunal. Ele diz que, até o momento, o que se tem são "suposições de fatos antigos, apoiadas em afirmações do órgão acusatório". E cita que o juiz Bretas usou termos como "parecia" na hora de justificar a decisão.

"Mesmo que se admita existirem indícios que podem incriminar os envolvidos, não servem para justificar prisão preventiva, no caso, eis que, além de serem antigos, não está demonstrado que os pacientes atentam contra a ordem pública, que estariam ocultando provas, que estariam embaraçando, ou tentando embaraçar eventual, e até agora inexistente instrução criminal, eis que nem ação penal há, sendo absolutamente contrária às normas legais prisão antecipatória de possível pena, inexistente em nosso ordenamento, característica que tem, e inescondível, o decreto impugnado".

*Com Estadão Conteúdo.

Comentários
Leia também
A REVOLUÇÃO 3.0 DOS INVESTIMENTOS

Que pi… é essa?

Eu decidi sair do banco, mas não queria entrar em uma enrascada. Bem, acredito que eu tenha encontrado um portal para fugir dessa Caverna do Dragão das finanças. E cá estou para explicar essa descoberta.

nos estados unidos

Remuneração de CEOs cresceu em meio à pandemia

Recuperação do mercado de ações impulsionou ganhos de executivos em 2020, que tiveram remuneração média de US$ 13,7 mi no período

Após estremecimentos

China quer parceria estratégia com Brasil, diz chanceler asiático

Chanceler chinês, Wang Yi, falou com o novo ministro das Relações Exteriores do Brasil, Carlos Alberto Franco França.

entrevista

Bittar reafirma que Guedes sabia de acordo para destinar verba a emendas

Apontado como um dos artífices da “maquiagem” no Orçamento, o senador Marcio Bittar diz que não chegou sozinho ao valor de R$ 29 bilhões em emendas

Apesar da pandemia

Saúde perde espaço em emendas parlamentares

Números mostram estratégia dos parlamentares para destinar recursos para obras e projetos de interesse eleitoral em seus redutos

Renovação do Conselho

Comitê interno da Petrobras desaprova dois nomes indicados ao Conselho

Indicados foram considerados inaptos pelo Comitê de Pessoas por terem atuado em empresas com relação direta com a estatal nos últimos três anos

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies