BNDES anuncia mudança na política de atuação no mercado de capitais

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou mudanças em sua Política de Atuação em Mercado de Capitais, após divergências entre a diretoria da instituição de fomento e técnicos da área responsável pela gestão da carteira de participações acionárias culminarem com a saída do diretor de Participações, Mercado de Capitais e Crédito Indireto, André Laloni, em meados de outubro.

O novo normativo deverá permitir uma aceleração das vendas da carteira de participações do BNDES. A BNDESPar, empresa de participações do banco, está entre os maiores investidores institucionais do País, com R$ 106,9 bilhões apenas em ações de grandes companhias, conforme os dados do segundo trimestre.

"Com os ajustes, o Banco fortalece a governança de suas operações em renda variável, ficando mais alinhado às práticas de mercado. O aperfeiçoamento na política foi construído em conjunto e passou por todos os colegiados do BNDES, incluindo os comitês técnicos, a diretoria e os conselhos", diz uma nota divulgada pelo banco de fomento.

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A nova política ampliou as metodologias disponíveis para fixar o "valor justo" e as faixas de preços adequadas para compra e venda de ações. O normativo anterior previa que, preferencialmente, deveria se utilizar o método do "fluxo de caixa descontado" para precificar ativos. A nova política permite à área técnica utilizar quatro metodologias: além do fluxo de caixa descontado, as opções são a avaliação por múltiplos de mercado; métodos baseados em preços de mercado para ativos líquidos; e o valor patrimonial.

Nas operações envolvendo participações acionárias que estejam avaliadas acima de R$ 1 bilhão, "deverão ser utilizados métodos de forma combinada".

"A precificação dos ativos se dará a partir de um conjunto mais robusto de informações, pois é baseada em diferentes metodologias, todas elas referendadas pela legislação de mercado de capitais", diz a nota do BNDES. As operações envolvendo participações acima de R$ 1 bilhão também deverão passar por aprovação dos conselhos de administração - não só do BNDES, mas também da BNDESPar, a empresa de participações do banco.

Outra mudança é que a nova política reduzirá o limite do indicador "VaR" ("value at risk", indicador que aponta a variação do valor de uma carteira de ações em um único dia). O VaR da carteira do BNDES é considerado elevado. Sua redução exigirá, ao longo do tempo, uma redução acelerada do tamanho da carteira do banco de fomento.

Segundo o BNDES, a nova política também prevê "maior flexibilidade" nas formas de vender as participações. O normativo dará maior respaldo para que a área técnica opte por "oferta pública, venda em pregão em bolsa de valores, fusões e aquisições, exercícios de direitos contratuais ou legais e operações de balcão". A opção entre vender ações em ofertas públicas ou nos pregões da bolsa, pela "mesa de operações" do banco, foi um dos pontos de divergência entre a diretoria e a área técnica.

Como revelou há um mês o Estadão/Broadcast, desde setembro, a relação entre a diretoria e técnicos da área responsável pela gestão da carteira estava marcada por tensões e divergências em torno da melhor forma de acelerar as vendas, uma das metas colocadas ainda para este ano pelo presidente Gustavo Montezano. Ao longo de outubro, as tensões foram subindo de tom até que levaram à exoneração de Laloni.

Receios de serem responsabilizados, no futuro, por operações que possam vir a ser consideradas como prejudiciais ao BNDES seriam o principal motivo por trás da resistência da área técnica do banco em tomar decisões que não encontrem respaldo integral em normativos internos. A aprovação das novas regras, confirmada nesta terça-feira, é um movimento para atender a essa demanda por parte dos técnicos.