Menu
Dados da Bolsa por TradingView
2019-04-05T15:54:25-03:00
Estadão Conteúdo
BB, BNDES e Petrobras na mira

TCU vota se salário de estatal deve ter teto de R$ 39,2 mil

Remuneração de um executivo do BB e do BNDES é por volta de R$ 87 mil. Na Petrobras, o salário supera R$ 195 mil. Para ministro do TCU, “o presidente da Petrobras vai dormir ganhando quase R$ 200 mil e acordar com salário de R$ 39 mil”

3 de abril de 2019
12:11 - atualizado às 15:54
TCU, tribunal de contas da união
Imagem: Reprodução

Os salários pagos por estatais federais estão na mira do Tribunal de Contas da União (TCU). Uma auditoria nos pagamentos realizados por essas empresas nos últimos anos questiona o grau de dependência de estatais em relação ao Tesouro Nacional e sugere que, por serem capitalizadas com dinheiro da União, todas as empresas devem cumprir o teto remuneratório de R$ 39.293,32. O processo é relatado pelo ministro Vital do Rego e deve ser votado no plenário da corte de contas nesta quarta-feira, 3.

A remuneração de um executivo do BB e do BNDES é por volta de R$ 87 mil. Na Petrobras, o salário supera R$ 195 mil. Um ministro do TCU resumiu a situação: o presidente da Petrobras vai dormir ganhando quase R$ 200 mil e acordar com salário de R$ 39 mil.

Uma ala da corte de contas defende que haja uma determinação do TCU para que as empresas estatais que receberam injeção de recursos da União nos últimos cinco anos cumpram o teto remuneratório de maneira imediata. Pela proposta defendida no tribunal, as empresas só seriam dispensadas dessa regra caso provem que os recursos do Tesouro não foram usados para pagar custeio ou salários, ainda que indiretamente - no caso de a capitalização ter bancado os investimentos e deixado os recursos próprios das empresas mais "livres" para bancar altos salários.

Nos últimos dez anos, quase 90% das estatais federais receberam algum tipo de capitalização do Tesouro, segundo um levantamento do TCU. A justificativa das empresas, segundo o órgão, é que esses recursos foram utilizados para investimentos ou para o cumprimento de políticas públicas do governo, e não para custeio ou salários.

O governo tem dois tipos de estatais. As chamadas não dependentes (como Petrobras, BNDES, Banco do Brasil e Caixa) geram caixa suficiente para bancar despesas operacionais e com salários e só recebem capitalização da União para bancar investimentos. As dependentes são geralmente deficitárias, ou seja, não conseguem produzir receita suficiente para bancar gastos com custeio e folha de pagamento - por conta dessa condição, essas já não podem hoje pagar salários maiores que o teto da União.

Entre as não dependentes estão desde Infraero e Correios até as sociedades de economia mista como Petrobras e Eletrobrás. Isso porque uma estatal pode render prejuízos para a União por muitos anos, mas se ela faturar o suficiente para pagar funcionários e despesas correntes, não é considerada dependente.

Segundo apurou o Estadão/Broadcast, a tese é vista com ceticismo na área econômica, já que a própria lei define os critérios para que uma empresa pública seja considerada dependente ou não. Embora discorde da tese, uma das fontes ressaltou que não há nenhum impedimento para a divulgação de salários porque, apesar da concorrência, o governo não pode "abdicar da transparência".

Com base nos indicadores econômicos de 2013 a 2017, o TCU identificou que Infraero, Serpro, Companhia Docas do Ceará, Hemobrás e Eletrobrás estão em situação que "sinaliza indício de dependência".

O Ministério da Economia foi procurado, mas não se pronunciou.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Comentários
Leia também
INVISTA COMO UM MILIONÁRIO

Sirva-se no banquete de investimentos dos ricaços

Você sabe como ter acesso aos craques que montam as carteiras dos ricaços com aplicações mínimas de R$ 30? A Pi nasceu para colocar esses bons investimentos ao seu alcance

Clube do Livro

Para ter sucesso nos investimentos, é preciso fugir das armadilhas da mente – É o que mostra o livro “A arte de pensar claramente”, de Rolf Dobelli

Compreender como o nosso cérebro funciona no processo de tomada de decisões é essencial para ter mais assertividade na vida financeira e nos investimentos.

Trilhas de Carreira

O que os cursos sobre liderança profissional não contam para você

Já vi e participei de muitas capacitações, mas poucas me transformaram genuinamente. Isso me faz refletir bastante sobre a essência dos líderes, e observo que há um padrão bem recorrente

PLANEJAMENTO FINANCEIRO

Reserva de emergência é para todo mundo? Não segundo este planejador financeiro; entenda

Separar uma quantia para imprevistos não importa a sua situação é uma recomendação quase unânime entre os planejadores financeiros, mas esse profissional acredita no contrário

EMISSÃO DE AÇÕES

Marisa (AMAR3) vai aumentar o capital social — o que isso significa para os acionistas?

A varejista de moda emitirá até 81 milhões ações a R$ 3,08 cada, um desconto de cerca de 17,5% em relação ao fechamento dos papéis ontem.

TURISMO DO FUTURO

Embraer (EMBR3) fecha mais uma parceria e vai levar seu ‘carro voador’ para a Grande Barreira de Corais, na Austrália

Em conjunto com a Nautilus Aviation, a empresa irá operar em algumas das atrações turísticas mais icônicas de do estado de Queensland

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies