Menu
2019-04-05T15:54:25-03:00
Estadão Conteúdo
BB, BNDES e Petrobras na mira

TCU vota se salário de estatal deve ter teto de R$ 39,2 mil

Remuneração de um executivo do BB e do BNDES é por volta de R$ 87 mil. Na Petrobras, o salário supera R$ 195 mil. Para ministro do TCU, “o presidente da Petrobras vai dormir ganhando quase R$ 200 mil e acordar com salário de R$ 39 mil”

3 de abril de 2019
12:11 - atualizado às 15:54
TCU, tribunal de contas da união
Imagem: Reprodução

Os salários pagos por estatais federais estão na mira do Tribunal de Contas da União (TCU). Uma auditoria nos pagamentos realizados por essas empresas nos últimos anos questiona o grau de dependência de estatais em relação ao Tesouro Nacional e sugere que, por serem capitalizadas com dinheiro da União, todas as empresas devem cumprir o teto remuneratório de R$ 39.293,32. O processo é relatado pelo ministro Vital do Rego e deve ser votado no plenário da corte de contas nesta quarta-feira, 3.

A remuneração de um executivo do BB e do BNDES é por volta de R$ 87 mil. Na Petrobras, o salário supera R$ 195 mil. Um ministro do TCU resumiu a situação: o presidente da Petrobras vai dormir ganhando quase R$ 200 mil e acordar com salário de R$ 39 mil.

Uma ala da corte de contas defende que haja uma determinação do TCU para que as empresas estatais que receberam injeção de recursos da União nos últimos cinco anos cumpram o teto remuneratório de maneira imediata. Pela proposta defendida no tribunal, as empresas só seriam dispensadas dessa regra caso provem que os recursos do Tesouro não foram usados para pagar custeio ou salários, ainda que indiretamente - no caso de a capitalização ter bancado os investimentos e deixado os recursos próprios das empresas mais "livres" para bancar altos salários.

Nos últimos dez anos, quase 90% das estatais federais receberam algum tipo de capitalização do Tesouro, segundo um levantamento do TCU. A justificativa das empresas, segundo o órgão, é que esses recursos foram utilizados para investimentos ou para o cumprimento de políticas públicas do governo, e não para custeio ou salários.

O governo tem dois tipos de estatais. As chamadas não dependentes (como Petrobras, BNDES, Banco do Brasil e Caixa) geram caixa suficiente para bancar despesas operacionais e com salários e só recebem capitalização da União para bancar investimentos. As dependentes são geralmente deficitárias, ou seja, não conseguem produzir receita suficiente para bancar gastos com custeio e folha de pagamento - por conta dessa condição, essas já não podem hoje pagar salários maiores que o teto da União.

Entre as não dependentes estão desde Infraero e Correios até as sociedades de economia mista como Petrobras e Eletrobrás. Isso porque uma estatal pode render prejuízos para a União por muitos anos, mas se ela faturar o suficiente para pagar funcionários e despesas correntes, não é considerada dependente.

Segundo apurou o Estadão/Broadcast, a tese é vista com ceticismo na área econômica, já que a própria lei define os critérios para que uma empresa pública seja considerada dependente ou não. Embora discorde da tese, uma das fontes ressaltou que não há nenhum impedimento para a divulgação de salários porque, apesar da concorrência, o governo não pode "abdicar da transparência".

Com base nos indicadores econômicos de 2013 a 2017, o TCU identificou que Infraero, Serpro, Companhia Docas do Ceará, Hemobrás e Eletrobrás estão em situação que "sinaliza indício de dependência".

O Ministério da Economia foi procurado, mas não se pronunciou.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Comentários
Leia também
OS MELHORES INVESTIMENTOS NA PRATELEIRA

Garimpei a Pi toda e encontrei ouro

Escolhi dois produtos de renda fixa para aplicar em curto prazo e dois para investimentos mais duradouros. Você vai ver na prática – e com a translucidez da matemática – como seu dinheiro pode render mais do que nas aplicações similares dos bancos tradicionais.

Ao vivo

Eletrobras é destaque de alta na B3 com MP da privatização em análise na Câmara; acompanhe a votação

O governo corre contra o tempo para aprovar a proposta, que perderá a validade às 24h da próxima terça-feira

É para quando?

Ainda vai levar “algum tempo” para início da redução de estímulos econômicos, defende dirigente do Fed

James Bullard enfatizou que a retirada começará apenas quando a instituição tiver registrado um avanço “substancial” em direção a suas “métricas”.

Embarque imediato

Depois de incorporação, acionistas da Smiles aprovam saída do Novo Mercado

Além disso, assembleia votou a destituição do conselho de administração e a eleição de novos membros, inclusive do presidente

Procuram-se semicondutores

Falta de chips adia recuperação da indústria automobilística

O setor deve perder a chance de recuperar mercado no segundo semestre, período em que tradicionalmente se vendem mais carros

Mais uma na bolsa

Investindo no banco de investimentos: BR Partners sobe forte na estreia na bolsa

A BR Partners, banco de investimentos independente, concluiu seu IPO e estreou na bolsa nesta segunda — e a recepção do mercado foi boa

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies