A Vale e o Ministério Público do Trabalho (MPT) assinaram, na noite de segunda-feira, 15, um acordo para a empresa reparar os danos morais e materiais decorrentes do rompimento da barragem de Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG). O acordo foi homologado pela 5ª Vara do Trabalho, em Betim. A tragédia, de janeiro deste ano, deixou 248 mortos e 22 pessoas desaparecidas.
Segundo o MPT, o acordo estabeleceu que cônjuge ou companheiro, filho, mãe e pai de funcionários da Vale que morreram com o rompimento da barragem vão receber individualmente R$ 700 mil, sendo R$ 500 mil para reparar o dano moral e R$ 200 mil a título de seguro adicional por acidente de trabalho. Irmãos de trabalhadores falecidos receberão individualmente R$ 150 mil por dano moral.
O Ministério Público do Trabalho exemplifica com uma situação em que um trabalhador deixou esposa, dois filhos, pai, mãe e dois irmãos — o grupo familiar vai receber o montante de R$ 3,8 milhões.
Com a indenização por dano material, o dependente do falecido receberá pensão mensal vitalícia até a idade de 75 anos, que é a expectativa de vida de um brasileiro, segundo o IBGE. O acordo fixa indenização mínima de R$ 800 mil, ainda que a renda mensal acumulada do trabalhador falecido não alcance tal projeção.
Para o pagamento antecipado da indenização, em única parcela, será aplicado deságio de 6% ao ano, conforme previsão legal. O dano moral coletivo será reparado com o pagamento de R$ 400 milhões, no dia 6 de agosto de 2019.
O acordo também prevê estabilidade no emprego de três anos para o empregados da Vale e terceirizados que estavam lotados na Mina de Córrego do Feijão, na data do desastre. Bem como pagamento de auxílio creche, no valor de R$ 920,00 mensais, para filhos com até 3 anos de idade e auxílio educação, no valor de R$ 998,00 mensais, para filhos com até 25 anos de idade.
Plano médico nos moldes do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) vigente em 25 de janeiro, vitalício e sem coparticipação para os cônjuges ou companheiros e até que os filhos/dependentes completem 25 anos, de empregados próprios e terceirizados, também ficou assegurado pelo acordo. Para pais e mães de falecidos, o acordo contempla atendimento médico, psicológico, psiquiátrico pós traumático na rede credenciada até a respectiva alta médica.
Em balanço
O mercado teve maior dimensão dos impactos financeiros da tragédia para a Vale em maio deste ano. Foi quando a mineradora divulgou o balanço trimestral em que contabilizava Brumadinho.
A empresa estimou que os custos com o desastre chegaram a US$ 4,504 bilhões. Desse montante, US$ 2,423 bilhões dizem respeito a provisões para os programas e acordos de compensação, enquanto as provisões para o descomissionamento de barragens soma US$ 1,855 bilhão.
Despesas incorridas no processo totalizaram US$ 104 milhões, enquanto outros gastos responderam por US$ 122 milhões. A Vale encerrou o primeiro trimestre de 2019 com prejuízo líquido de US$ 1,642 bilhão, revertendo o ganho de US$ 1,590 bilhão apurado no mesmo período do ano passado.
