Guedes passa a decidir sobre entrada de empresas estrangeiras
Até então competência era do ministro da Casa Civil. Mudança foi feita via decreto do presidente Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro deu mais uma atribuição ao ministro da Economia, Paulo Guedes. Autorizar a entrada e funcionamento de empresas estrangeiras no país. Até então, tal competência era da Casa Civil da Presidência da República.
Esse tipo de ação parece pouco importante, mas visto dentro de um contexto de abertura econômica, menores barreiras de entrada a novas empresas e aumento da concorrência faz diferença.
Todos os trâmites necessários ficam em apenas um balcão, já que o decreto 9.787 também permite que Guedes subdelegue as autorizações à secretaria especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, comandada por Paulo Uebel. Mais especificamente ao diretor do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração da referida secretaria, André Luiz Santa Cruz Ramos.
É esse departamento que faz a análise dos processos de autorização para nacionalização ou instalação de filial, agência, sucursal ou estabelecimento no país de empresas estrangeiras.
Ficam de fora do escopo do Ministério da Economia atividades que envolvam produtos controlado pelo Exército, como armas e munições. Até então a atuação de empresas estrangeiras nesse segmento era limitada, mas agora foi liberada.
Outras medidas
Outras ações já foram anunciadas visando ampliar e facilitar a atuação de empresas e investidores no mercado brasileiro.
Entre elas, está a implantação de um “fast track” para impulsionar o financiamento privado em projetos de infraestrutura com impactos ambientais e sociais positivos. A iniciativa busca facilitar a emissão de debêntures para financiamento de projetos considerados prioritários pelo governo federal.
Mais uma iniciativa nessa linha foi o lançamento do site do ombudsman de investimentos diretos, canal de atendimento para tirar dúvidas e realizar consultas sobre casos concretos de investimento.
Dados do Banco Mundial, citados pelo Ministério da Economia, apontam que o atraso na operacionalização de negócios devido à burocracia é uma das principais razões para retirada de investimentos estrangeiros dos países em desenvolvimento.
Compartilhe
Parcelado sem juros ‘pirata’: Bancos acusam maquininhas de cartão como a Stone de fraude em vendas a prazo, mas operadoras negam
Febraban apresentou denúncia às autoridades acusando operadoras de maquininhas de cobrar juros travestidos de parcelamento sem taxas
Braskem (BRKM5) confirma que Prefeitura de Maceió quer rever valor da indenização por afundamento de bairros
Município quer rediscutir valor da indenização de R$ 1,7 bilhão que petroquímica se comprometeu a pagar em julho em razão da inclusão de novo bairro na área de acompanhamento de risco
PRIO (PRIO3) pagará R$ 60 milhões em dividendos intermediários; veja quem tem direito aos proventos da antiga PetroRio
Terão direito aos dividendos da petroleira os investidores que estiverem na base acionária da companhia no dia 13 de dezembro
Dividendos e JCP: CTEEP (TRPL4) vai distribuir R$ 1,4 bilhão aos acionistas; confira os prazos
Outra empresa do setor imobiliário também anunciou o pagamento de proventos, mas em um montante mais modesto; descubra qual
Novo campo de batalha para privatização da Sabesp (SBSP3)? Câmara de SP pode atrapalhar planos de Tarcísio Freitas para a empresa
Na Câmara Municipal de São Paulo, cidade que representa 45% do faturamento da companhia, lideranças sinalizaram a possibilidade de romper contrato com a empresa caso ela seja, de fato, privatizada
Banco do Brasil (BBAS3) mais barato: Ação já subiu 70% em 2023 e pode passar por desdobramento. O que deve mudar para o acionista?
O conselho de administração decidiu propor aos acionistas um desdobramento de 100% das ações do banco
Os dividendos da B3 (B3SA3) vão cair? Operadora da bolsa revela projeção de distribuição de lucro para 2024 e anuncia recompra de ações
A operadora da bolsa brasileira pretende recomprar até 230 milhões de papéis ordinários
Suno anuncia compra Eleven Financial e entra no mercado B2B
A Eleven passará a atuar dentro do ecossistema de soluções financeiras da Suno como a casa de análise responsável pelo atendimento de investidores institucionais
Harmonizou? Nova identidade visual do Itaú (ITUB4) chama atenção nas redes sociais por semelhança com logo do Inter (INBR32)
Em comemoração aos seus 100 anos, o banco lançou uma nova expressão de marca e um novo conceito institucional — e vai contar com a Madonna como garota-propaganda
Petrobras (PETR4) anuncia queda no preço do diesel; veja quanto custará o combustível a partir de amanhã
A Petrobras afirma que, no ano, já reduziu R$ 0,71 por litro, ou em 15,8%, os preços de venda de diesel A para as distribuidoras
Leia Também
-
O pior já passou? O que diz a Fitch sobre as empresas brasileiras um mês após ter elevado a nota de crédito do Brasil
-
Uma aposta levou sozinha o prêmio de quase R$ 65 milhões do último sorteio da Mega Sena. Será que foi você? Confira
-
Liz Truss abre mão de parte de cortes de impostos e troca ministro das Finanças; a bolsa de Londres e a libra agradecem
Mais lidas
-
1
Novo campo de batalha para privatização da Sabesp (SBSP3)? Câmara de SP pode atrapalhar planos de Tarcísio Freitas para a empresa
-
2
Campos Neto fecha 2023 com mais um corte na Selic; quem ganha e quem perde com os juros mais baixos? E a bolsa, ainda sobe mais?
-
3
Harmonizou? Nova identidade visual do Itaú (ITUB4) chama atenção nas redes sociais por semelhança com logo do Inter (INBR32)
