O Banco do Brasil e o Itaú vão pagar juros sobre capital próprio (JCP). O BB vai distribuir de R$ 502,3 milhões relativos ao quarto trimestre de 2019 - a R$ 0,17617400289 por ação. O valor é pago no dia 30 de dezembro, tendo como base a posição acionária do dia 11 do mesmo mês.
Já o Itaú Unibanco paga, até o dia 30 de abril do ano próximo ano, R$ 0,037560 por ação. A base é a posição acionária de 12 de dezembro, resultando em juros líquidos de R$ 0,031926 por ação após impostos.
O pagamento de JCP é uma forma de distribuir lucros, mas beneficiando a empresa. O provento é considerado uma despesa financeira, contribuindo para reduzir a base tributária da companhia, que paga menos imposto.
Em razão disso, os juros sobre capital próprio não são isentos de IR para os acionistas. Eles são tributados na fonte a uma alíquota de 15%.
A companhia só faz o pagamento de JCP quanto lhe é interessante. Além disso, o valor do provento está limitado ao valor da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) aplicada sobre o capital social da empresa. A TJLP é determinada pelo governo federal.
Mais sobre o BB
Segundo o Banco do Brasil, o crédito é por conta corrente, poupança-ouro ou por caixa em uma das agências da instituição. Os acionistas cujos cadastros estejam desatualizados terão suas remunerações retidas até a regularização de seus registros em uma das agências do banco.
A regularização cadastral pode é feita com a apresentação de documento de identidade, CPF e comprovante de residência, se pessoa física, ou estatuto/contrato social e prova de representação, se pessoa jurídica.
"Aos acionistas com ações custodiadas na Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia (CBLC), os valores serão pagos àquela entidade, que os repassará aos acionistas titulares por meio de seus respectivos agentes de custódia", diz a empresa.