Assinatura de aditivo ao contrato de cessão onerosa é vitória após 4 anos de discussão, diz Petrobras
Diretor-geral da ANP afirmou que aditivo permite a realização do leilão do excedente da cessão onerosa, que vai aumentar significativamente a produção de petróleo no Brasil
O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, elogiou nesta sexta-feira (1º) o atual governo por ter conseguido assinar o aditivo ao contrato da cessão onerosa.
Segundo o executivo, o documento é uma "jabuticaba", pelo seu ineditismo na indústria de petróleo. "É uma vitória, após quatro anos de discussão", disse Castello Branco na sede da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Foi na ANP o evento de assinatura do contrato, que contou com a presença dos ministros da Economia, Paulo Guedes, e de Minas e Energia, Bento Albuquerque. Durante a OTC 2019, o executivo já havia classificado o contrato como "um monstrengo".
Anfitrião da cerimônia, o diretor-geral da ANP, Décio Oddone, afirmou ainda que o aditivo permite a realização, no próximo dia 6, do leilão do excedente da cessão onerosa, que vai aumentar significativamente a produção de petróleo no Brasil.
"Nenhuma das medidas tomadas pela retomada do setor de petróleo tem o mesmo efeito da cessão onerosa", disse Oddone, em relação aos leilões que estão sendo realizados pelo governo no setor e que vão possibilitar o aumento da produção de petróleo e gás no País.
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O ministro Paulo Guedes disse que os investimentos para explorar o petróleo e gás brasileiro serão responsáveis por "boa parte da construção do futuro" do Brasil.
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Ao assinar o termo aditivo do contrato de "cessão onerosa" entre a Petrobras e a União, ele afirmou que a "apropriação" pela sociedade dos recursos de petróleo e gás terá uma "dimensão social".
Segundo Guedes, com os investimentos previstos nas novas áreas licitadas, a arrecadação do Estado, em todas as esferas de governo, poderá totalizar de R$ 40 bilhões a R$ 80 bilhões por ano. "Boa parte da construção do futuro está em cima desses investimentos", afirmou Guedes.
O ministro da Economia defendeu medidas de liberalização do setor de petróleo e gás que, segundo ele, são necessárias para aumentar a competição e atrair investimentos privados.
Além das licitações de áreas do pré-sal, Guedes citou as medidas em prol da abertura do mercado de gás natural, que, conforme o ministro, permitirão um barateamento do insumo e vão "reindustrializar" o País.
Entenda
O contrato de cessão onerosa foi assinado em 2010 entre a Petrobras e a União, que cedeu 5 bilhões de barris no pré-sal à estatal. Passados nove anos, as duas partes fizeram um ajuste de valores, considerando as variações do barril de petróleo e a cotação do dólar. A estatal ficou com um crédito de R$ 34 bilhões, que será usado integralmente na aquisição de novas áreas de pré-sal no leilão do dia 6, de áreas excedentes à cessão onerosa.
*Com Estadão Conteúdo
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