Negociou Bitcoin? A Receita Federal saberá e você também terá de contar
Nova regra abrange todas as operações com criptomoedas. Se feitas em exchanges fora do Brasil, as informações deverão ser prestadas acima de R$ 30 mil por mês
Em outubro do ano passado escrevi que a Receita Federal queria saber como, quando e com quem você comprava seus bitcoins. Estava em audiência pública a proposta de uma Instrução Normativa prevendo novas obrigações para exchanges e investidores em operações superiores a R$ 10 mil mensais. Pois bem, a tal Instrução Normativa foi oficialmente publicada hoje.
Segundo a Receita, a partir de agosto deste ano, pessoas físicas, jurídicas e corretoras que realizem operações com criptoativos terão que prestar informações ao fisco.
As operações que forem realizadas em ambientes disponibilizados pelas exchanges de criptoativos domiciliadas no Brasil, serão informadas pelas próprias exchanges, sem nenhum limite de valor.
Já as operações realizadas em exchanges domiciliadas no exterior e as operações realizadas entre as próprias pessoas físicas ou jurídicas sem intermédio de corretoras, serão reportadas pelas próprias pessoas físicas e jurídicas.
Nestas hipóteses, diz a Receita, as informações deverão ser prestadas sempre que o valor mensal das operações, isolado ou conjuntamente, ultrapassar R$ 30 mil.
Quais informações?
Segundo a Receita, serão informadas a data, tipo de operação, titulares, os criptoativos usados, a quantidade negociada, o valor da operação em reais e o valor das taxas de serviços cobradas, em reais, quando houver.
Leia Também
A instrução normativa também estipula o valor das multas para os casos de prestação de informações incorretas ou fora do prazo, que vão de R$ 500 a R$ 1,5 mil por mês ou de 1,5% a 3% do valor da operação, dependendo do caso.
Motivação
Em nota, a Receita explica que a coleta de informações sobre operações com criptoativos tem se intensificado em vários países, após a constatação de que grupos estariam se utilizando do sistema para cometer crimes como lavagem de dinheiro, sonegação e financiamento ao tráfico de armas e terrorismo.
Ainda segundo a Receita, como as transações em criptomoedas podem ser feitas à margem do sistema financeiro tradicional e em anonimato, quadrilhas estariam se aproveitando disto para praticar crimes.
Com exemplo, a Receita cita um caso ocorrido em 2017, o ataque cibernético a hospitais britânicos que impediu o uso dos computadores das instituições. Para liberar o uso dos computadores, os hospitais foram forçados a pagar aos sequestradores virtuais um resgate utilizando criptomoedas, por serem mais difíceis de rastrear.
A íntegra da Instrução Normativa 1.888 de 2019 pode ser lida aqui.
COMPARTILHAR
Youtuber mais bem-sucedido do planeta se prepara para lançar a própria corretora de criptomoedas
O youtuber mais famoso do mundo agora pretende expandir seu império com um registro de marca voltada a serviços e pagamentos com criptomoedas; veja quem é
Abate de porcos: A relação do Camboja com a maior apreensão de bitcoin (BTC) da história
Maior apreensão de bitcoin da história dos EUA expõe rede criminosa ligada ao Camboja, que usava trabalho forçado e mineração para lavar dinheiro.
Méliuz (CASH3) deve ter bom resultado no 3T25, prevê BTG; após queda de 40% desde o meio do ano, vale a pena comprar as ações?
Analistas projetam que a plataforma de cashback vai ter um Ebitda de R$ 20 milhões no terceiro semestre deste ano
Bitcoin (BTC) renova máxima histórica impulsionado por investidores de varejo
Criptomoeda superou os US$ 125 mil em meio ao feriado na China e ao “shutdown” nos EUA
Com recorde atrás de recorde do bitcoin, número de bilionários (e milionários) relacionados a criptomoedas salta forte de um ano para cá
Alta histórica do bitcoin impulsiona número de milionários e bilionários ligados a criptomoedas; estudo mostra salto expressivo em apenas um ano
Campos Neto sobre stablecoins: redução da intermediação bancária será o grande tema do universo dos criptoativos no curto prazo
Além disso, o ex-presidente do BC explica que a política monetária também está ameaçada com essa desintermediação
Bitcoin (BTC) atinge o patamar de US$ 117 mil nesta quinta-feira (18), impulsionado pelo corte de juros nos EUA
Além da criptomoeda mais valiosa do mundo, outros ativos digitais se aproveitaram da onda otimista para operar no verde hoje
ETFs de bitcoin (BTC) nos Estados Unidos acumulam entradas de US$ 2,34 bilhões em semana de preços estagnados
Só na última semana, as entradas líquidas acumularam US$ 2,34 bilhões, de acordo com dados do SoSoValue
Tether (USDT) planeja nova stablecoin para os Estados Unidos lastreada no dólar, de acordo com CEO
Em comunicado à imprensa, a Tether afirmou que a nova moeda digital foi projetado para cumprir a Lei Genius
Por que o Itaú BBA diz que o ethereum (ETH) será o novo protagonista do ciclo de alta no mercado cripto
O entusiasmo com o ETH, segunda maior criptomoeda do mundo, se apoia em uma recuperação vertiginosa após um início de ano pouco animador
IPO da Gemini surpreende com demanda 20 vezes maior que o esperado e faz preço das ações saltarem
Setor de criptoativos virou protagonista de ofertas públicas em Wall Street em 2025, após anos de desconfiança e embates regulatórios
Com novas regras nos EUA e otimismo no mercado, confira as criptomoedas para investir em setembro
Levantamento do Crypto Times traz indicações de Foxbit, MB Research, Coinext, Bitso, QR Asset, Vault Capital, Hurst Capital e BTG Pactual
Como uma atualização na rede do ethereum (ETH) fez disparar o roubo de tokens por meio de ‘phishing’
Golpistas roubaram mais de US$ 12 milhões da rede do ethereum por meio de esquemas de phishing em agosto, um aumento de 72% em relação a julho
Cruz da Morte: o que é o padrão que ameaça distanciar ainda mais o bitcoin (BTC) da busca por novos recordes
Pouco mais de duas semanas depois de atingir sua máxima histórica, bitcoin (BTC) agora acumula queda de mais de 10%
Hackers internacionais roubam US$ 28 milhões em dinheiro e criptomoedas na Coreia do Sul — até Jungkook, do BTS, entrou na mira
Rede de hackers desviou US$ 28 milhões em dinheiro e criptomoedas de investidores, celebridades e executivos na Coreia do Sul
Economista brasileiro lança robô que ‘vasculha’ o mercado em busca de criptomoedas com potencial de explodir; veja
Ferramenta desenvolvida por Valter Rebelo, economista do Insper, busca identificar ativos com potencial de multiplicar investimentos
Conheça a Cronos (CRO), criptomoeda que chegou a disparar mais de 40% após aquisição bilionária do Trump Media Group
A Crypto.com, desenvolvedora da CRO, é uma das principais parceiras de cripto da administração Trump
Grupo de mídia da família Trump fecha acordo de US$ 6,4 bilhões com empresa de criptomoedas
O movimento aprofunda os laços entre os negócios do presidente dos Estados Unidos e a indústria de criptoativos
Entre cortes de juros e barulhos de Brasília: por que o desafio brasileiro não dá trégua
Crescem os sinais de que os juros podem começar a cair por aqui, porém o cenário brasileiro não se resume apenas à inflação e à atividade econômica, contando com outros obstáculos
Ethereum (ETH) supera bitcoin (BTC) com máximas históricas. O que impulsionou a segunda criptomoeda mais valiosa do mundo?
Depois de um começo de ano difícil em 2025, o ethereum recuperou as perdas no último final de semana
