O Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu na tarde desta segunda-feira, 6, o leilão da companhia aérea Avianca marcado para ocorrer na terça-feira. O evento, que venderia os ativos da empresa em sete partes, contava com o interesse das gigantes do setor Latam, Gol e Azul.
De acordo com o TJ-SP, a suspensão ocorre por um recurso da Swissport, que tem créditos de R$ 17 milhões a receber da Avianca, contra o plano de recuperação judicial homologado pela companhia.
A decisão judicial traz uma nova dose de drama para a situação da Avianca, que já não inspirava otimismo. Muita gente no mercado duvidava da capacidade da aérea de continuar voando até a data do leilão, e agora a aposta passa a ser cada vez maior na falência antes da venda.
Segundo a Swissport, o plano apresentado pela Avianca é inviável e está "lastreado em previsões que afrontam o princípio da legalidade". A empresa se refere à venda de slots (nome dado às "vagas de pouso ou decolagem" nos terminais). O problema apontado pela credora é que eles foram agrupados em Unidades Produtivas Isoladas (UPIs) para a venda em leilão, estruturas que ainda não estão constituídas. Há uma interpretação de que a transferência de slots é ilegal por se tratar de concessão pública e não um ativo da empresa.
Uma questão matemática
Mesmo com um impasse sobre o poder de transferir os slots, que por sinal não é exatamente o ativo mais valioso que a aérea possui, o fim das operações da Avianca antes do leilão pode piorar toda a situação.
Segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), caso a empresa pare de voar antes de sua venda, seus slots serão devolvidos à Anac e ficarão à disposição das demais empresas aéreas. Ou seja, elas receberão os slots de graça dentro de uma regra de distribuição da agência para cada aeroporto em que a empresa voa. E isso vai incluir os disputados espaços em Congonhas e no Santos Dumont, aeroportos centrais de São Paulo e Rio de Janeiro.
A redistribuição das vagas nos aeroportos deve inviabilizar o plano de recuperação judicial da Avianca, baseado na venda de 7 UPIs da empresa com um grupo de slots acoplados em cada uma. Se a companhia (e consequentemente suas sete partes) deixar de operar, a estratégia falha e a Avianca perderá seus slots, ficando impossibilitada de vendê-los e perdendo boa parte de sua atratividade.
