A cessão onerosa vai (enfim) ser aprovada?

Parece que a conversa entre o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), e o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, está rendendo bons frutos. E o primeiro deles deve colocar um ponto final na novela da cessão onerosa, pauta importantíssima para a Petrobras e seus acionistas.

Isso porque Eunício disse que vai pautar com urgência a proposta de revisão do acordo da cessão onerosa na próxima terça-feira, 20. De acordo com ele, Guedes deu aval para que os recursos do leilão de excedente do pré-sal no próximo ano sejam, de alguma forma, repartidos com Estados e municípios. O valor poderia chegar a R$ 130 bilhões, sendo que pelo menos R$ 100 bilhões já estariam garantidos.

"Negociei ontem (terça) até tarde da noite com Guedes e o ministro Eduardo Guardia (Fazenda) que uma parcela dos recursos arrecadados com o leilão irá para Estados e municípios", disse. "Vou dar urgência para o projeto na terça-feira para tentar votá-lo na quarta-feira", completou.

Após desencontros na última semana com a aprovação do reajuste do Judiciário que geraram desgaste público, Eunício disse nesta quarta que ficou surpreso com os posicionamentos de Guedes e que há "uma coincidência de pensamentos" entre os dois sobre a defesa da "Federação verdadeira".

E a reforma da Previdência?

Antes resistente à votação da reforma da Previdência, Eunício voltou a dar sinalização favorável à votação da reforma ainda este ano, como deseja o atual governo. Hoje, ao ser questionado sobre o tema, o presidente do Senado limitou-se a dizer que é necessário suspender a intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro para que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) possa ser votada.

Segundo Eunício, Guedes também ficou de analisar a proposta de Orçamento de 2019 para verificar o que precisa ser modificado ou não. "Dá pra votar o Orçamento antes do recesso parlamentar, ainda este ano, sem problemas", garantiu o presidente do Senado.

Setor elétrico

Mantendo o tom alinhado ao governo eleito, Eunício também disse que só decidiu apoiar medidas provisórias do governo Michel Temer voltadas ao setor elétrico após "entendimento com o governo futuro para não criar transtorno e dificuldade".

De acordo com Eunício, ele pontuou que não vai criar dificuldades para as medidas tramitarem no Congresso. "Eu disse que jamais criaria problema para o governo."

*Com Estadão Conteúdo.

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