O que deve acontecer com a previdência dos militares em 2019
Hoje a categoria não tem representantes na Câmara dos Deputados, mas, a partir de 2019, terá seis. E, se Bolsonaro levar a disputa, deve ter mais apoio ainda para manter benefícios
Responsáveis por 44% dos gastos previdenciários da União, os militares das Forças Armadas devem ganhar um reforço no ano que vem para manter seus benefícios. Eles terão maior peso político. Hoje a categoria não tem representantes na Câmara dos Deputados. A partir do ano que vem terá seis deputados federais.
Se o candidato Jair Bolsonaro (PSL) vencer as eleições no próximo domingo, como indicam as pesquisas, a composição ministerial de seu governo, com integrantes das Forças Armadas, isso pode inviabilizar a reforma da Previdência entre os militares, de acordo com o analista político Rafael Cortez, da Tendências Consultoria, entrevistado pelo jornal "O Estado de S. Paulo".
“Seja pelos membros nos ministérios, seja pelo aumento da categoria no Congresso ou pelo destaque que se deu à segurança na agenda política, esse setor (militar) vai ganhar protagonismo, gerando pressão maior para ter regras especiais”, afirma Cortez.
Veja bem...
O major da reserva Vitor Hugo Almeida, eleito deputado federal pelo PSL em Goiás, destaca que a situação da Previdência dos militares tem de ser estudada com calma, porque a carreira tem especificidades como o não pagamento de hora extra e a ausência de adicional noturno. “O regime é totalmente diferente do de um civil. Isso tem de ser levado em consideração. É questão de Justiça, não de privilégio.”
O major diz ainda ser a favor de uma reforma da Previdência no País, mas contra a proposta do governo Michel Temer. “Não tinha uma regra de transição humana. É preciso respeitar os direitos adquiridos e as disparidades (de cada carreira)”, acrescenta.
Hoje, enquanto o déficit médio da União com cada militar aposentado é de R$ 121 mil por ano, com os servidores civis é de R$ 74 mil, apontam cálculos do economista Márcio Holland, da Fundação Getúlio Vargas.
Leia Também
O economista Paulo Tafner, da Fipe/USP, lembra, no entanto, que as comparações entre os segmentos são delicadas, pois, nas Forças Armadas, parte-se do pressuposto de que a aposentadoria vai ser sempre mantida pelo Estado.
Entre os militares eleitos, o general Roberto Sebastião Peternelli Júnior (PSL-SP) admite que a reforma é necessária, mas afirma ainda não ter estudado o assunto. Peternelli não respondeu se os militares devem ser incluídos nas mudanças.
O general Eliéser Girão Monteiro Filho (PSL-RN) e o coronel Luiz Armando Schroeder Reis (PSL-SC) afirmaram que só vão falar sobre a questão depois do segundo turno. O subtenente Hélio Fernando Barbosa Lopes, o Hélio Bolsonaro (PSL-RJ), não foi localizado e o coronel João Chrisóstomo de Moura (PSL-RO) não retornou os pedidos de entrevista.
Policiais e bombeiros
Quando se considera os policiais e bombeiros militares (que também têm regimes previdenciários diferenciados), a bancada militar no Congresso aumentou significativamente. Entre os deputados federais, ela passou dos atuais 4 membros para 20 e, entre os senadores, de nenhum para dois.
O deputado federal major Olímpio (PSL-SP), da Polícia Militar, eleito para o Senado com 9 milhões de votos, frisa não ser possível mexer na aposentadoria da categoria. “É lógico que é preciso cortar privilégios da Previdência, mas, na área militar, toda a gordura já foi cortada.”
O major questiona ainda a existência do déficit previdenciário, defende uma auditoria na área e também afirma que a reforma proposta por Temer não seria aprovada se chegasse à votação. “Ela é ruim para muitos segmentos. Não dá salvaguardas a agentes penitenciários e guardas municipais. Eles não aguentam (permanecer na ativa) até os 65 anos, é um trabalho estressante.”
O que pensam os candidatos
Jair Bolsonaro também já se posicionou contra a inclusão de militares em uma possível reforma. “Se quiser colocar militares na reforma da Previdência, eu concordo, desde que tenhamos (os militares) direito à greve, ao FGTS. Se é para ser igual na Previdência, tem de ser igual nos deveres (direitos)”, disse o capitão da reserva do Exército em entrevista à TV Bandeirantes.
Já o programa de Fernando Haddad (PT) é vago, mas defende o combate de privilégios. O economista Guilherme Mello, que faz parte da equipe de campanha, disse estar ciente de que a aposentadoria dos militares tem regras distintas das demais no mundo todo por causa das peculiaridades da carreira. “Isso poderia ser debatido com os militares para se encontrar uma forma de equalizar o regime.”
Apesar de os parlamentares ouvidos pelo Estado se posicionarem contra a inclusão de militares na reforma, o consultor de Orçamento da Câmara dos Deputados, Leonardo Rolim, afirma que, caso Bolsonaro vença a eleição, a categoria poderá aceitar mudanças para colaborar com o governo, de quem será base. “Já se Haddad ganhar, a oposição vai ser grande.”
*Com Estadão Conteúdo
COMPARTILHAR
Quatro apostas dividem a Lotofácil 3532 e ninguém fica milionário; Mega-Sena acumula e prêmio em jogo vai a R$ 55 milhões
Três ganhadores da Lotofácil 3532 vão embolsar o prêmio integral, de quase R$ 400 mil. O quarto bilhete premiado é um bolão com quatro participantes.
Onde investir em novembro? Nubank (ROXO34) estreia na carteira da Empiricus, que também recomenda uma big tech e um criptoativo
Confira as recomendações de novembro para ações, dividendos, fundos imobiliários, ações internacionais e criptomoedas
Câmara aprova ampliação da licença-paternidade, que pode chegar a 35 dias e ser parcelada; saiba como
Texto original que previa 60 dias de licença-paternidade foi derrubado por causa de preocupações com o fiscal
Operação “Fábrica de PIX”: Polícia Federal investiga fraude em sistema de casas lotéricas
Esquema causou prejuízo estimado em R$ 3,7 milhões por meio da simulação de pagamentos; PF reforça que fraude não envolve sorteios nem resultados de jogos
Lendário carro da primeira vitória de Ayrton Senna no Brasil pode ser seu: McLaren MP4/6 é colocada em leilão; só que o lance inicial é um pouco salgado
Carro da primeira vitória de Ayrton Senna no Brasil, pela Fórmula 1, guardado por quase 30 anos, será leiloado em Dubai por até R$ 80 milhões
Lotofácil 3531 tem 34 ganhadores, mas só 4 ficam milionários; Mega-Sena e Timemania podem pagar mais de R$ 40 milhões hoje
Dois ganhadores da Lotofácil vão embolsar R$ 2 milhões. Outros dois ficarão com pouco mais de R$ 1 milhão. Os demais terão direito a valores mais baixos, mas nem por isso desprezíveis.
Senado aprova isenção de imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil; texto segue para sanção de Lula
Compensação por meio da taxação de dividendos e dos “super-ricos” também passou, junto com alterações feitas na Câmara
Copom mantém Selic em 15% ao ano e não dá sinais de corte no curto prazo
Trata-se da terceira decisão de manutenção da taxa básica de juros e reforça expectativa do mercado de que o primeiro corte deve ficar para 2026
Primeiro piloto brasileiro a correr F1 em Interlagos desde Massa é ‘filho do dono’ e ganha quase R$ 1 milhão por mês para fazer o que gosta
Gabriel Bortoleto estreia no GP de São Paulo e quebra um jejum de oito anos sem pilotos brasileiros nesta etapa da Fórmula 1
Belém será a sétima capital do Brasil — e de uma delas é provável que você nunca tenha ouvido falar
A Constituição permite a transferência temporária da sede do governo; Belém será a próxima a ocupar o posto.
‘Torre de Babel’ saudita? Construção do ‘The Line’ é paralisada justamente pelo que buscava eliminar
Projetada para ser livre de combustíveis fósseis, a construção da cidade futurística, na Arábia Saudita, foi interrompida por não “compreender a língua” do preço do petróleo
Selic em 15% ao ano ainda vai longe, acredita Roberto Padovani, economista-chefe do BV
Para o economista, tem um indicador em específico que está no radar do BC e esse dado deve definir o destino dos juros básicos nos próximos meses
Lotofácil atola junto com Mega-Sena, Quina e outras loterias, mas hoje pode pagar mais até que a +Milionária
Prêmio acumulado na Mega-Sena vai a R$ 48 milhões, mas ela só volta à cena amanhã; Lotofácil pode pagar R$ 10 milhões nesta quarta-feira (5).
Na próxima reunião, o Copom corta: gestora projeta Selic em 14,5% ao fim deste ano e espera queda brusca em 2026
Gestora avalia que números da economia sustentam um primeiro corte e que política restritiva pode diminuir aos poucos e ainda levar inflação à meta
Gás do Povo já está valendo: veja como funciona o programa que substituiu o vale-gás
Gás do Povo, programa do governo federal que substitui o vale-gás, promete atender 15,5 milhões de famílias de baixa renda com distribuição gratuita de botijões
Banco do Brasil (BBAS3) oferece até 70% de desconto na compra de imóveis em todo o país
A nova campanha reúne mais de 150 imóveis urbanos disponíveis para leilão e venda direta, com condições especiais até 15 de dezembro
Curiosos ou compradores? Mansão de Robinho, à venda por R$ 11 milhões, ‘viraliza’ em site de imobiliária; confira a cobertura
No mercado há pelo menos seis meses, o imóvel é negociado por um valor acima da média, mas tem um motivo
Este banco pode devolver R$ 7 milhões a 100 mil aposentados por erros no empréstimo consignado do INSS
Depois de identificar falhas e cobranças irregulares em operações de consignado, o INSS apertou o cerco contra as instituições financeiras; entenda
A decisão da Aneel que vai manter sua conta de luz mais cara em novembro
Com o nível dos reservatórios das hidrelétricas abaixo da média, a Aneel decidiu manter o custo extra de R$ 4,46 por 100 kWh, mas pequenas mudanças de hábito podem aliviar o impacto no bolso
Cosan (CSAN3) levanta R$ 9 bilhões em 1ª oferta de ações e já tem nova emissão no radar
Em paralelo, a companhia anunciou que fará uma segunda oferta de ações, com potencial de captar até R$ 1,44 bilhão
