Congresso deve se fragmentar ainda mais em 2019; e isso não é nada bom para a agenda de reformas

A Câmara dos Deputados deve se fragmentar ainda mais a partir do ano que vem, e isso pode dificultar (e muito) a aprovação da tão esperada agenda de reformas fiscais ao longo do próximo governo.

Segundo levantamento realizado pelo Ibope, o PT continuará com a maior bancada na Casa após o cálculo dos votos no pleito de hoje, mas deve perder nove deputados e passar a ter 52 representantes. O mesmo ocorreria com o MDB, que, ainda com a segunda maior bancada, elegeria 39 deputados neste domingo - 12 a menos do que o número atual.

Na sequência, viriam o PRB (com 38 deputados, quase o dobro dos atuais 21), o PR (também com 28, mas dois a menos que a bancada de hoje) e o PP (com 36, perdendo 14 parlamentares), que completariam a lista dos cinco maiores partidos na Casa.

Baque mesmo deve ser ter o PSDB, que atualmente é o quarto maior partido. A bancada tucana passaria a ser a sétima maior, caindo de 49 para 31 deputados. Em sexto, estaria o PSD, com 34. A pesquisa considera os candidatos com maior potencial de votos em cada Estado.

Nanicos ganham corpo

O que mais chama a atenção no levantamento do Ibope é a força que os partidos nanicos devem ganhar a partir de 2019. O PSL, tem hoje oito deputados, com o capital político de Jair Bolsonaro elegeria 23 para a próxima legislatura.

Já Avante iria de cinco para 12, e o PSOL, de seis para dez. Partido do candidato à Presidência Ciro Gomes, o PDT conseguiria cinco deputados a mais: de 19, passaria para 24. Já o DEM, após minguar durante os governos petistas e inflar com o impeachment de Dilma Rousseff, pode ter um revés nas urnas. Com 43 parlamentares na Casa, elegeria 28 hoje.

Vale lembrar que, para além de eleger deputados, o maior desafio dos partidos pequenos neste ano é a cláusula de barreira, aprovada ano passado. Para ter acesso ao fundo partidário e ao tempo de TV, as legendas vão precisar obter pelo menos 1,5% dos votos para a Câmara em todo o território nacional, distribuídos nos nove maiores Estados e com 1% em cada um deles. As exigências vão crescer gradativamente até 2030 e têm como intuito afunilar o fragmentado sistema partidário brasileiro.

Com quase 80% dos atuais deputados federais tentando a reeleição, a nova Câmara que surgirá das urnas deve ter um dos menores índices de renovação de sua história, segundo levantamento do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). Este índice, que beirou a metade em disputas anteriores, deve ser próximo dos 40% neste ano.

Senado também deve se diluir, mas forças devem se manter

Ainda segundo o Diap, o Senado Federal pouco vai se renovar nas eleições deste ano. São 54 das 81 vagas em disputa, com 32 dos atuais senadores concorrendo à reeleição. Mas desses candidatos que tentam manter suas cadeiras, porém, apenas 11 aparecem com vantagem nas pesquisas do Ibope divulgadas na sexta, 5, e no sábado, 6.

Em relação aos partidos, MDB, PSDB e PT devem eleger menos senadores nesta disputa. Ainda assim, continuarão como as maiores bancadas.

Já bancadas hoje consideradas como médias devem crescer, como é o caso de PSD, PSB, PDT e Rede. Por outro lado, partidos com poucos representantes estão ameaçados de não eleger ninguém. É o caso de PRB e PCdoB.

As siglas que hoje estão fora do Senado têm grandes chances de ocupar o espaço de outros partidos, como o PSL, do presidenciável Jair Bolsonaro.

Governabilidade será o desafio

As análises também projetam que a atual agenda de propostas pautadas será mantida, com prioridade às reformas da Previdência e tributária. Apesar da composição partidária da Câmara permanecer semelhante à de hoje, na avaliação de especialistas e consultores, a Casa deverá acentuar um perfil mais conservador, alinhado a agendas da centro-direita. "Nosso Congresso tem uma vocação governista, não gosta de ser oposição", afirma o cientista político da Arko Advice Cristiano Noronha.

Com essa tradição, a tendência é que o ocupante do Planalto tenha maioria no início dos trabalhos e que a continuidade disso dependa de habilidade política. Avaliação semelhante tem o cientista político e sócio da Tendência Consultoria, Rafael Cortêz, para quem um dos principais desafios a serem enfrentados pelo próximo presidente da República será administrar a base aliada no Congresso.

"Independentemente de quem ganhar, haverá a necessidade de construção de uma reputação política. O presidente terá de saber qual agenda poderá negociar com o Congresso para que seu apoio continue existindo", diz. "Porque, quem chegar lá, chegará já com um capital político reduzido e a tendência é de que esse capital seja ainda mais volátil."

*Com Estadão Conteúdo.

Fernando Pivetti

fpivetti@seudinheiro.com

Jornalista formado pela Universidade de São Paulo (USP). Foi repórter setorista de Banco Central no Poder360, em Brasília, redator no site EXAME e colaborou com o blog de investimentos Arena do Pavini.