Um resumo das falas de Bolsonaro e Guedes em Davos

O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, abordaram temas relevantes em diferentes entrevistas concedidas no Fórum Econômico Mundial em Davos (Suíça). Vamos a eles.

Em entrevista à rede “Bloomberg”, o presidente falou em fazer uma reforma “substancial” da Previdência, mas ponderou que os militares devem ser tratados em outra etapa. Algo que já vinha sendo aventado e também esteve em fala desta quarta-feira do vice, general Hamilton Mourão.

A ideia de separar os modelos previdenciários pode facilitar a aprovação de emenda constitucional, mas pode trazer riscos de a parte não contemplada acabar não tendo reforma alguma. A mudança de regime dos militares pode ser feita por projeto de lei, que exige número menor de votos do que uma alteração na constituição.

Paulo Guedes também tocou no tema e afirmou que os investidores estão animados com o novo governo e “ligados” na reforma da Previdência, pois esse tema é central para a sustentabilidade fiscal do país.

O texto deve ser apresentado tão logo o Congresso inicie seus trabalhos em fevereiro e o ministro se disse “otimista” e acredita que a negociação com os parlamentares “vai ser legal”.

Guedes também voltou a falar da ideia de substituição tributária, algo que vem desde o período de campanha, mas ainda carece de mais detalhes. Em linhas gerais, se pretende reduzir o imposto das empresas, hoje na faixa de 34%, e instituir uma tributação sobre distribuição de lucros e dividendos e também sobre o juro sobre capital próprio (JCP).

As falas são interessantes, mas ainda não são o “o que a gente quer ouvir”. No mercado, o detalhamento é o que importa, pois sabendo de pormenores como idade mínima, quem entra ou não na reformas e outras particularidades será possível “fazer contas”, “colocar a reforma no preço” e saber se ela será capaz, ou não, de ajudar a estabilizar o crescimento do endividamento público ao longo dos próximos anos.

No caso da tributação, a conta é um pouco mais complexa. Primeiro é preciso saber qual alíquota incidiria sobre lucros e dividendos, se 15% ou 20%, e se teremos uma fase de transição. Feito isso, calcular o impacto dependeria de uma série de diferentes exercícios de projeção, pois não temos como antecipar qual seria o comportamento das empresas. Reteriam mais resultados? Ampliariam investimentos? Fariam mais recompra de ações? Um pouco de cada coisa?

De saída do extinto Ministério da Fazenda o ex-ministro Eduardo Guardia deixou uma série de sugestões envolvendo tributação para o novo governo, incluindo lucros e dividendos.

Em outra entrevista à “Bloomberg”, Guedes voltou a falar do plano de zerar o déficit primário de R$ 132 bilhões em 2019, com a venda de estatais e subsidiárias. O valor citado foi de até US$ 20 bilhões.

Esse é um plano que também vem desde o período de campanha, mas como os outros, ainda não foi detalhado. Além de dinheiro com venda de estatais, devoluções do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e cessão onerosa da Petrobras também ajudariam nessa difícil conta.

O caso Coaf

Também à “Bloomberg”, Bolsonaro falou sobre as investigações envolvendo seu filho, o senador eleito Flávio Bolsonaro, e disse que se ele errou “terá de pagar”. A declaração pode ser lida dentro de um contexto de que esse é um problema do filho do presidente e não do governo. Estratégia já externada por outros membros do governo. A conferir se vai funcionar ou se aparecerão “faturas” quando o Congresso, mais especificamente o Senado, voltar a funcionar.

Coletiva cancelada

No começo da tarde, estava prevista uma coletiva de imprensa com Bolsonaro, Guedes, Sergio Moro (Justiça) e Ernesto Araújo (Relações Exteriores). O horário marcado chegou, 13 horas (horário de Brasília), e nada aconteceu. Primeiro veio a informação de que Bolsonaro não participaria e, segundo a “Folha de S.Paulo”, o cancelamento teria sido em função da “abordagem antiprofissional da imprensa”.

Até então, não se sabia se os demais ministros fariam a coletiva sem o presidente. Minutos depois, todo o evento foi cancelado, gerando uma série de ruídos e informações desencontradas. Para piorar, os mercados em Nova York perderam fôlego também neste momento, tirando parte do brilho dos mercados locais, que mostravam Ibovespa acima dos 96 mil pontos.

Quem tentou fazer “um apelo à razão”, foi o general Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), dizendo que a desistência se deveu ao cansaço, nada relacionado com o comportamento da imprensa. Segundo Heleno, o presidente precisava dar uma “respiradinha” para continuar na programação.

Coletiva: quem é o presidente? pic.twitter.com/nTliKfvsUI

— Jamil Chade (@JamilChade) January 23, 2019

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