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Concessão de trecho

Ministro do TCU destrava assinatura de renovação da malha paulista

Com a decisão, segundo o Ministério da Infraestrutura, a expectativa é de que o contrato possa ser celebrado já na próxima semana

Auxílio emergencial

TCU determina ressarcimento do auxílio pago irregularmente a 73.242 militares

Liminar concedida por ministro Bruno Dantas do TCU determinou que, caso os ressarcimentos não tenham ocorrido até a data de fechamento da folha de pagamento do mês de maio, seja feito o desconto do mesmo valor no salário do militar que recebeu irregularmente o benefício

Teto de gastos

TCU suspende ampliação do BPC até que haja medida de compensação

Suspensão provisória atende a pedido do Ministério de Economia; derrubada de veto presidencial contribuiu para a disparada dos juros futuros na última quinta, por ser vista como ameaça ao teto de gastos

impasse

TCU quer que governo comprove necessidade da retomada de obras em Angra 3

Órgão cobra transparência da União e questiona as justificativas para concluir um empreendimento que deve demandar outros R$ 15,5 bilhões, além dos R$ 8,3 bilhões já gastos

AINDA SOBRE A 'CAIXA-PRETA'

TCU dá 20 dias para BNDES explicar auditoria milionária da ‘caixa-preta’

Após um ano e dez meses focado em oito operações com as empresas JBS, Bertin, Eldorado Brasil Celulose, a auditoria não apontou nenhuma irregularidade

TCU

Nova lei de concessões pode criar impasse

Projeto de lei que propõe uma nova lei geral de concessões tem ao menos quatro itens que preocupam a área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU), responsável por atestar aspectos legais das concessões.

De olho nas falas do ministro

Subprocurador do MP pede que Paulo Guedes seja investigado por falas sobre o AI-5 e disparada do dólar

Em entrevista, Guedes mencionou o risco de o País ter outro AI-5 e que não estaria preocupado com a alta do dólar. Furtado acredita que há fortes indícios de que há responsabilidade direta entre a fala de Guedes e a alta do dólar

a saída para contas?

PEC pode dar a Estados ‘chave’ para sair de grave situação fiscal

Ministro da Economia quer enviar ao Congresso uma proposta para permitir que Estados e municípios em acionem mais rapidamente mecanismos para cortar gastos

Projeto bilionário

TCU aprova edital do megaleilão da cessão onerosa, marcado para 6 de novembro

Aprovação do edital pelo TCU era um passo necessário para evitar dúvidas e insegurança jurídica para a disputa

União vs Distrito Federal

Disputa por IR trava repasse de R$ 5 bilhões

Equipe econômica quer resolver o impasse para ajudar a mitigar a situação dos Estados, que enfrentam aguda crise fiscal e negociam novo plano de socorro financeiro

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