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CAMINHO ABERTO

TCU aprova privatização da Eletrobras (ELET3); fique por dentro da decisão do tribunal

Uma das prioridades do governo federal, privatização da Eletrobras ainda enfrenta outros obstáculos

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18 de maio de 2022
17:55 - atualizado às 19:01
Celular com logo da Eletrobras
Na ordem do dia estiveram o modelo de venda das ações da companhia - - Imagem: Shutterstock

O TCU aprovou na sessão de hoje (18), o processo de privatização da Eletrobras. O tema foi a votação depois de um pedido de vistas do ministro Vital do Rêgo que acabou adiando a discussão em 20 dias e a proposta do relator venceu por 7 votos a favor e 1 contra.

A discussão de hoje se concentrou no modelo de venda incluindo os valores das ações a serem ofertadas na bolsa de valores para que a União deixe o controle acionário da empresa. Uma das principais divergências entre o ministro-relator, Aroldo Cedraz e o revisor do processo, Vital do Rêgo se deu em torno dos critérios utilizados para a avaliação da companhia.

As ações ordinárias (ELET3) da companhia encerraram o dia registrando recuo de 2,25%, sendo negociadas a R$ 42,55. Ao passo que as ações preferenciais (ELET6), fecharam as negociações com recuo um pouco menor, de 1,08%, negociadas a R$ 41,98.

Relembre o processo de privatização da Eletrobras (ELET3)

A aprovação acontece depois de uma ofensiva do ministro das Minas e Energia, Adolfo Sachsida, que procurou o gabinete de seis ministros para sanar eventuais dúvidas sobre o processo. Segundo informações do Broadcast, o ministro teria afirmado que a oferta de ações deve ocorrer em 25 de maio.

A primeira etapa do processo, que discutiu principalmente os valores envolvidos na desestatização, foi aprovada pelo TCU ainda em fevereiro.

A discussão envolveu os montantes a serem pagos como bônus de outorga para a União, pela mudança no regime de operação das usinas da estatal. Atualmente, a empresa vende energia por preços mais baixos que os praticados no mercado. Com a mudança, a Eletrobras poderá vender a preço de mercado.

Mas os dados são sigilosos e não devem ser divulgados até o dia da emissão das ações.

O julgamento havia começado em 20 de abril, com a apresentação do voto do ministro-relator, Aroldo Cedraz, favorável à privatização.

Em paralelo

Na terça-feira, o ministro de Minas e Energia se reuniu com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e com os presidentes da empresa, Rodrigo Limp, e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montesano. O ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Bruno Bianco, também participou.

Todos evitaram falar sobre o que foi discutido. Limp se restringiu a dizer que foi apenas um encontro para atualização sobre o processo.

Ao comentar os resultados do balanço do primeiro trimestre de 2022 da empresa, ele também adotou um tom cauteloso e disse que o ideal é que a capitalização da companhia ocorra até junho, para evitar a proximidade com o calendário eleitoral e com as férias no Hemisfério Norte.

*Com informações do Estadão Conteúdo

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