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2022-06-01T16:47:15-03:00
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PRONTO PARA DECOLAR

TCU dá aval à nova rodada de leilões de aeroportos — e Congonhas está na lista. Veja o cronograma

Originalmente, o leilão também contaria com o aeroporto Santos Dumont (RJ), mas o governo precisou mudar os planos diante da resistência da classe política fluminense

1 de junho de 2022
16:47
Aeroporto de Congonhas
Avião da Companhia Aérea Gol no Aeroporto de Congonhas, zona sul da capital paulista. - Imagem: MÁRCIO FERNANDES DE OLIVEIRA/ESTADÃO CONTEÚDO/AE

A pista está liberada para que o leilão da 7ª rodada de aeroportos decole. O Tribunal de Contas da União (TCU) deu nesta quarta-feira (01) autorização para o certame que irá transferir para a iniciativa privada 15 terminais, entre eles o de Congonhas (SP).

Com o aval, o Ministério da Infraestrutura pretende fazer o leilão na primeira ou segunda semana de agosto. Ele será dividido em três blocos, com previsão de atrair R$ 7,3 bilhões em investimentos.

O aeroporto de Congonhas lidera o Bloco SP/MS/PA/MG, formado também por outros dez terminais:

  • Campo Grande (MS)
  • Corumbá (MS)
  • Ponta Porã (MS)
  • Santarém (PA)
  • Marabá (PA)
  • Carajás (PA)
  • Altamira (PA)
  • Uberlândia (MG)
  • Uberaba (MG)
  • Montes Claros (MG)

Os outros blocos são compostos pelos aeroportos de Campo de Marte (SP) e Jacarepaguá (RJ), de aviação geral, e pelos terminais de Belém (PA) e Macapá (AP).

Recentemente, o ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, afirmou ao Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) que grandes players estão interessados no certame, citando grupos como Zurich, Vinci e CCR.

E o aeroporto Santos Dumont?

Originalmente, o leilão também contaria ainda com o aeroporto Santos Dumont (RJ), mas o governo precisou mudar os planos diante da resistência da classe política fluminense.

Em fevereiro, o governo informou que o leilão do Santos Dumont será realizado junto da nova licitação do aeroporto do Galeão (RJ), que está em processo de devolução pela concessionária. Relator do processo da 7ª rodada no TCU, o ministro Walton Alencar Rodrigues classificou a decisão do governo como acertada.

"Acredito que todas as interações feitas entre sociedade e poder redundaram na melhor alternativa", disse Rodrigues. 

Segundo ele, a modelagem da 7ª rodada obedeceu a técnica dos subsídios cruzados, pela formatação dos blocos.

O ministro Vital do Rêgo, que votou contra a privatização da Eletrobras, elogiou o andamento do processo da 7ª rodada no TCU. 

Ele sugeriu a realização de auditoria pelo TCU para monitoramento dos serviços dos aeroportos repassados à iniciativa privada, o que foi incluído no voto do relator.

TCU x Congonhas

O TCU rejeitou a ação da Associação Brasileira de Aviação Geral (Abag) que questionava o modelo de concessão do aeroporto de Congonhas (SP).

A entidade alegou que a modelagem que amparou o edital de Congonhas acabaria excluindo a aviação geral do aeroporto a partir de 2023 — visão com a qual o governo não concorda.

*Com informações do Estadão Conteúdo

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