STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, marcou para a próxima quarta, 10, o julgamento sobre a continuidade ou não das apurações do inquérito das fake news

Supremo tem sido alvo de ataques por parte do presidente após a Corte autorizar o cumprimento de mandados de busca e apreensão de aliados

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) defendeu, nesta quinta-feira, 28, a tramitação célere do projeto de lei das fake news no Congresso, que, na visão dele, pode “cumprir um papel muito importante” para o País

Ontem, aliados do governo foram alvo de operação da Polícia Federal em inquérito que apura ataques e fake news contra ministros da Corte

A quebra do sigilo bancário e fiscal de empresários bolsonaristas, determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abrange o período entre julho de 2018 e abril de 2020

O pedido veio após apoiadores bolsonaristas terem celulares e computadores recolhidos em uma operação da Polícia Federal deflagrada nesta quarta

De acordo com o boletim, Toffoli apresentou “melhora considerável” em seu quadro respiratório, depois de ter sido internado no sábado (23) com sintomas

Ao privilegiar o “espírito da colegialidade”, o STF tenta se blindar das críticas que sofre pelo número de decisões individuais, considerado excessivo

Caso está no Supremo porque o empresário citou pessoas com foro privilegiado na Corte

Decisão atende a um pedido da União e suspende os efeitos de uma tutela provisória conferida pelo TRF

Atitude foi interpretada na própria Corte como um gesto de marketing. Na prática, o presidente quis fazer chegar ao Judiciário a pressão que vem sofrendo para “reabrir o País”

Ordem do ministro Celso de Mello também obriga o governo a preservar a integridade do conteúdo da gravação e impedir que ele seja modificado

Profissionais da imprensa foram agredidos durante o ato por apoiadores do presidente; STF e parte da classe política reagiram contra a violência

Retirada compulsória do corpo diplomático venezuelano tinha sido determinada por ato do presidente Bolsonaro e do ministro das Relações Exteriores

Ministro do STF destacou que os representantes do último pleito municipal foram eleitos para um mandato de quatro anos, e não seis

“Cobrei que o ministro Alexandre de Moraes tome uma posição no tocante ao Ramagem porque ele continua à frente da Abin, que é tão importante quanto a PF”, disse Bolsonaro.

Objetivo é apurar se foram cometidos os crimes de falsidade ideológica, coação no curso do processo, advocacia administrativa, prevaricação, entre outros

Palácio do Planalto acompanha com preocupação os desdobramentos do caso na Suprema Corte

STF abriu inquérito para investigar quem organizou e financiou atos em defesa da ditadura; presidente discursou em uma das manifestações

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, abriu prazo de cinco dias para o presidente Jair Bolsonaro se manifestar perante a Corte sobre medidas adotadas pelo governo federal no combate ao novo coronavírus