Justiça

Caso julgado em Limeira (SP) reacende debate sobre uso da pensão alimentícia e os limites entre planejamento financeiro e desvio de finalidade

Com a decisão, Barroso encerrará um ciclo de 12 anos no STF

O navegador estava no cerne do processo por violar a lei antitruste norte-americana no segmento de buscas e publicidade nos resultados de pesquisa

Investigado por suposta ligação com o Comando Vermelho, o parlamentar conhecido como TH Joias já havia sido preso em 2017 por acusações semelhantes

Reportagem de capa da publicação britânica traça paralelo entre os dois países e elogia a postura da Suprema Corte brasileira — também diz que julgamento do ex-presidente será exemplo para o mundo

Banco citou “publicações inverídicas e maliciosas” para gerar pânico e prejudicar o banco

Fator previdenciário é redutor aplicado sobre aposentadorias do INSS

Decisão restabelece liminar de maio deste ano, que suspendeu a assinatura do contrato definitivo até as exigências legais serem cumpridas

Bolsonaro foi alvo nesta sexta-feira (18) de uma operação da Polícia Federal, autorizada pelo STF, e que resultou na colocação de tornozeleira eletrônica; no dia anterior, Trump havia publicado carta em defesa do ex-presidente

Veja como ficam as alíquotas depois que o ministro do STF, Alexandre de Moraes, decidiu pela validade do decreto que aumentou o imposto

Pedido judicial coletivo alega perdas imobiliárias provocadas pela instabilidade geológica em cinco bairros da capital alagoana, diz site

A disputa judicial envolvendo as duas companhias começou há mais de uma década, quando a empresa de Benjamin Steinbruch tentou uma aquisição hostil da concorrente

Mesmo assim, analista do banco britânico manteve a recomendação de compra para a ação; entenda toda essa história

Gigante do luxo acusa marca artesanal portuguesa de se apropriar do monograma LV

Virada regulatória nos EUA sob Trump leva à pedido de suspensão definitiva da ação que acusava a Binance de má administração de fundos, engano a investidores e oferta de valores mobiliários não registrados

Julgamento encerrado na sexta-feira (23) concluiu ação que começou em 2009, mas ainda há dúvidas em aberto que devem gerar novos embargos

Segundo o documento, a Instrução Normativa PRES/INSS nº 186/2025 fragiliza aposentados e pensionistas ao inverter o ônus da prova, transferindo aos beneficiários a responsabilidade de comprovar os descontos indevidos

Ministros retomam julgamento nesta sexta-feira (16) de ação que começou em 2009, com brasileiros pedindo a correção justa de suas aplicações nos anos 1980 e 1990

Holding do Bradesco, a Bradespar classifica a causa, que pode chegar a R$ 3 bilhões,  como uma perda “possível” em seu balanço e não tem provisão

Em meio ao vaivém nos tribunais, o Master também enfrenta a desconfiança do mercado após tentar uma emissão de títulos em dólares e não conseguir captar recursos