Justiça

Candidato do PSOL pediu investigação eleitoral por abuso de poder político no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP)

Em Fortaleza (CE) tanto o deputado federal André Fernandes (PL) quanto o deputado estadual Evandro Leitão (PT) aparecem com 50% dos votos válidos, cada

A legislação proíbe, por exemplo, propaganda em outdoors ou telemarketing, assim como a distribuição de brindes e a realização de showmícios

Justificar o voto garante que o cidadão não fique impedido de emitir RG, obter passaporte, inscrever-se em concurso público, obter empréstimos, entre outras necessidades civis

Pela primeira vez, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adotou o horário unificado nas eleições municipais

Eleitores de 51 municípios vão escolher prefeitos e vereadores neste domingo (27); quem não votou no primeiro turno pode votar no segundo

Em 2023, principais varejistas listadas na B3 fecharam 320 lojas; reestruturação pode gerar despesas com processos trabalhistas

Entendimento do STJ no ano passado abriu a porta para que previdência privada pudesse eventualmente integrar inventário

Dos ataques, o ambiente de finanças — que inclui as centralizadas (CeFi) e descentralizadas (DeFi) — foi o alvo preferido dos criminosos

Empresa que deixou clientes sem dinheiro e sem viagens se comprometeu a criar plataforma para negociar valores devidos aos consumidores

Empresas pediram a renegociação dos acordos alegando perda da capacidade financeira; União deve abrir mão de até R$ 6 bilhões

Decisão pode abrir caminho para outros consumidores lesados buscarem reparação solidária dos empresários em ações movidas contra a empresa

Nenhum valor foi informado pela Vale. Porém, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, revelou os termos da negociação em entrevista

Em maio deste ano, o ministro do Dias Toffoli havia decidido suspender ações contra o empresário e ex-presidente da empreiteira

A liminar foi concedida na última terça-feira (3) ao Vinci Offices (VINO11). O fundo imobiliário já havia informado que entraria na Justiça contra a WeWork após três meses seguidos de inadimplência

De acordo com o comunicado, a ação é motivada pela ausência dos pagamentos de aluguéis que venceram em junho, julho e agosto deste ano

O texto, enviado à vara de falências de SP, também aponta como justificativas a pandemia e o aumento do aluguel nos shoppings

Especialista em direito imobiliário afirma que nova legislação aumenta segurança jurídica, mas ainda não elimina de vez os riscos

O contrato assinado com a BHP tem relação com os processos de ações coletivas no Reino Unido e Holanda ligados ao rompimento da barragem de Fundão

“Daqui a pouco, não terá mais sentido produzir combustível no Brasil”, diz Evaristo Pinheiro, presidente da Refina Brasil, associação que reúne as refinarias privadas do País