Paulo Guedes fala sobre CPMF faz tempo

Semana passada vimos o que parece ter sido o primeiro entrevero entre Jair Bolsonaro e seu economista Paulo Guedes. O motivo seria a intenção de Guedes de recriar a CPMF, conhecida como imposto do cheque. Guedes teria mostrado essa disposição em um dos encontros com representantes do mercado.

Posso falar dessa "briga" com conhecimento de causa, pois fui a um desses encontros com Guedes, no fim de agosto, com o mercado financeiro. O economista não descartava, ao menos naquele momento, a adoção de algum tipo de tributação sobre movimentação financeira. Mas dentro de um contexto de reforma e simplificação. Seria uma forma de reduzir o custo de declarar e fiscalizar um punhado de impostos diferentes.

Guedes tratou do tema enquanto comentava sobre as diferentes propostas sobre a adoção de um IVA (imposto sobre valor agregado), apontando que esse modelo peca pela burocracia que representa e nas discussões que gera com os Estados e municípios. Aliás, Guedes disse que é bom que tenha guerra tributária entre os Estados, dentro do contexto de dar cada vez mais autonomia aos entes federados. Parte do modelo "mais Brasil e menos Brasília". Sua ideia seria algum modelo de tributação via declaração bancária, algo como um IVA simplificado.

Respeito a Tiradentes

Ainda sobre tributação, Guedes disse que “ainda estou pensando em como fazer”, mas que a ideia era seguir princípios simples. No caso da pessoa física, a alíquota máxima (e não única) seria de 20% para “respeitar o Tiradentes”. Uma referência à revolta contra o quinto cobrado por Portugal na época do Brasil Colônia. As empresas pagariam 15% linear contra os 34% em média de hoje. E lucros e dividendos distribuídos também passariam a pagar imposto.

Também na semana passada, no que foi visto como uma resposta de Bolsonaro a Guedes e sua versão da CPMF, o candidato tuitou: “Nossa equipe econômica trabalha para redução de carga tributária, desburocratização e desregulamentações. Chega de impostos é o nosso lema! Somos e faremos diferente.”

Na sexta, Bolsonaro voltou ao assunto: “Votei pela revogação da CPMF na Câmara dos Deputados e nunca cogitei sua volta. Nossa equipe econômica sempre descartou qualquer aumento de impostos. Quem espalha isso é mentiroso e irresponsável. Livre mercado e menos impostos é o meu lema na economia!” No sábado, Bolsonaro defendeu Guedes em entrevista ao jornal "Folha de S.Paulo".

Jair Bolsonaro recebe visita de Paulo Guedes! Sempre juntos na busca da Ordem e Progresso! pic.twitter.com/q8mGhznPbu

— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) September 23, 2018

Considerando o que ouvi naquele dia, minha percepção desde o início do imbróglio foi de que não teria ocorrido uma desautorização ou briga. Mas uma resposta de “campanha” ou uma tentativa de “contenção de danos”, sem deixar de reafirmar princípios alinhados com o exposto por Guedes. Pode ser que eu esteja errado (o que é frequente). O episódio também ilustra algo tratado por Guedes na sua palestra. Bolsonaro cuida da política e Guedes fica com a economia. E esse é um episódio claramente da esfera política.

Também na sexta, o economista Marcos Cintra, da equipe de Bolsonaro, foi ao “Twitter”: “Informações equivocadas têm sido divulgadas na imprensa referente à unificação de tributos sobre a movimentação financeira. Importante ressaltar que em momento algum foi proposto recriar a CPMF, algo que rechaço de modo veemente.” Cintra também deu entrevista ao "Valor", falando em alíquota de 1,28%.

Além da reforma tributária

Guedes falou por quase 3 horas para uma plateia de investidores e gente de alta renda. Apresentou sua teoria de que quanto maior o gasto público, maior a corrupção. De que o Brasil demorou para aprender a fazer uso das políticas cambial e monetária e que isso se reflete nos R$ 400 bilhões por ano na conta de juros do governo geral. Mas que é um otimista, pois a sociedade tem reagido cada vez mais rápido ao que poderia ser visto como ameaças ao seu bem-estar.

Disse que a classe política foi desidratada, não manda mais em nada, mas mantém privilégios. Traçou um paralelo entre Versalhes e Brasília. E disse que na França a guilhotina cortou as cabeças e que aqui a guilhotina que tem atuado sobre a classe política é a midiática. Não em sentido crítico, mas sim de que houve reação quando se descobriu que o Executivo comprou o Legislativo. Reação da sociedade e do poder Judiciário, que prendeu políticos desses dois Poderes.

Tentou também apresentar à plateia um candidato que é mais um torcedor de futebol exacerbado, do que uma ameaça à democracia. Disse que Bolsonaro é íntegro, um radical contra o mal, apesar de “desastrado” e, por vezes, “tosco” na sua comunicação.

Destacou a autenticidade do candidato e que ele “caiu no gosto do povão”, algo que se nota ao sair da “bolha” representada pela vida em círculos de São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília. Como exemplo citou o discurso de "bandido bom é bandido morto". Que isso “pode parecer bárbaro para nós, mas que tem gente lá fora falando que isso não é irrazoável”. Antes disso, Guedes já tinha falado que o que a população realmente deseja quando pede segurança é que o Estado preserve sua vida e sua propriedade. Duas funções clássicas do Estado.

Teto de gastos e Previdência

Para Guedes, a regra do teto de gastos é importante e tem de ser mantida. Segundo ele, o comportamento do gasto público denota uma “colisão constitucional” (referência ao aumento de gastos obrigatórios). Para ele, tem de se fazer uma escolha entre os gastos e o teto. “Tem que ser o gasto, se for o teto estou fora”, disse.

Falou também sobre tentar uma negociação com o funcionalismo público, que poderia escolher entre a estabilidade no emprego ou aumento salarial anual. As duas coisas não poderiam mais ocorrer.

Ainda nessa linha, voltou a defender as privatizações e reconheceu que apesar de falar em se privatizar tudo, deve conseguir vender uns 30%, 40%.

Segundo o economista, um novo sistema previdenciário seria destinado aos jovens. O modelo atual é “uma fábrica de desigualdade”, um “avião que vai cair”. E que não seria justo colocar mais gente dentro dele. Reconheceu a dificuldade de fazer a transição para o modelo de capitalização, mas que não há outra saída.

Voto feminino

Respondendo a uma das perguntas feitas pela plateia, sobre voto feminino, Guedes disse que o melhor argumento de Bolsonaro para uma mãe é sua determinação de garantir que o filho volte para casa com vida.

Segundo turno e todos contra Bolsonaro

Guedes também falou à plateia sobre sua conversa com Bolsonaro envolvendo a ideia de que será todo mundo contra ele em eventual segundo turno. Bem-humorado, Bolsonaro teria dito, no seu estilo, que seria melhor assim, pois “uma bala só, atravessa sete”. Guedes também explicou que “não queremos ir a qualquer preço” e que ninguém terá “um real” para dar apoio ao candidato. Que Bolsonaro prefere perder a ter de mudar sua postura com relação a alianças políticas. Aliás, disse que o candidato acredita, sim, em vitória no primeiro turno.

O economista também afirmou que o “centro perdeu a decência e está fora”, e que em função disso, Alckmin não estará no segundo turno. Sobre João Amoêdo, disse que ele é “excelente”. E fez uma digressão imaginando como seria interessante tê-lo como ministro.

Governabilidade

Para Guedes, Bolsonaro já conta com mais de 100 “votos temáticos” na Câmara, ou seja, ele tem um volume de votos que estão em linha com suas propostas não importando o partido. Além disso, disse que já conversou com Rodrigo Maia sobre a possibilidade de uma aliança de centro-direita para uma agenda liberal na economia. E que conta com apoio de quadros do atual governo Temer para tentar fazer votações de projetos no Congresso após as eleições.

Disse ainda que empresários e outros quadros do setor privado já se ofereceram para dar "contribuição" em eventual governo, especialmente no comando de estatais. Mas não revelou nomes. Para ele, acabou o "voto no varejo", a sistemática de "comprar" votos com favores e indicações. Será necessário trabalhar a bancada, que decide se vota junto ou não.

Guedes também falou sobre seu flerte com Luciano Huck, da desistência do ator da corrida presidencial e de como, depois disso, foi se aproximando mais de Bolsonaro, deixando transparecer sua vontade de dar as cartas na política econômica nacional.

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Eduardo Campos

ecampos@seudinheiro.com

Jornalista formado pela Universidade Metodista de São Paulo e Master In Business Economics (Ceabe) pela FGV. Cobre mercado financeiro desde 2003, com passagens pelo InvestNews/Gazeta Mercantil e Valor Econômico cobrindo mercados de juros, câmbio e bolsa de valores. Há 6 anos em Brasília, cobre Banco Central e Ministério da Fazenda.