Menu
Vinícius Pinheiro
Vinícius Pinheiro
Formado em jornalismo, com MBA em Derivativos e Informações Econômico-Financeiras pela FIA. Trabalhou por 18 anos nas principais redações do país, como Agência Estado/Broadcast, Gazeta Mercantil e Valor Econômico. É coautor do ensaio “Plínio Marcos, a crônica dos que não têm voz" (Boitempo) e escreveu os romances “O Roteirista” (Rocco) e “Abandonado” (Geração).
Disputa no STJ

Julgamento de dívida bilionária que Eletrobras quer dividir com a União volta a ser suspenso

Eletrobras entende que metade da dívida de R$ 18 bilhões do empréstimo compulsório cabe ao governo. O placar da votação no STJ até o momento é contrário à estatal por 2 votos a 1

13 de março de 2019
16:10
Empréstimo compulsório foi cobrado até 1993 para financiar expansão do setor elétricoImagem: shutterstock

O julgamento sobre uma dívida de mais de R$ 18 bilhões que a Eletrobras quer dividir com a União foi retomado e novamente suspenso hoje pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). O placar da votação até o momento é contrário à estatal por 2 votos a 1.

A conta bilionária está relacionada ao empréstimo compulsório, uma cobrança feita todos os meses nas contas de luz de empresas para financiar a expansão do setor elétrico no país e que durou até 1993.

Os problemas surgiram na hora de devolver o dinheiro. Vários consumidores questionaram na Justiça a forma de correção dos valores e ganharam direito a indenização. Existem quase 4 mil processos tramitando sobre esse tema, de acordo com o último dado divulgado pela Eletrobras.

Entre as empresas que esperam para receber a correção do compulsório estão gigantes como CSN, Gerdau e Usiminas. Eu fiz uma reportagem no ano passado que conta em detalhes toda essa história.

De quem é a conta?

Embora tenha sido a responsável pela execução do plano de expansão, a Eletrobras entende que metade dessa fatura cabe à União. E, enquanto se defende de milhares de processos movidos por consumidores, foi à Justiça contra o próprio controlador.

Uma possível vitória da estatal reduzia a conta a ser paga, o que permitiria uma redução das provisões que a empresa tem no balanço e um ganho para quem é acionista minoritário da empresa.

"Seria um resultado entrando na veia, ainda que não se saiba de fato qual o tamanho total desse rombo do compulsório", me disse um gestor de fundos.

A disputa entre Eletrobras e governo foi parar no STJ. O julgamento teve início em junho com o voto do ministro relator do caso, Mauro Campbell Marques, contrário à estatal.

A votação foi retomada hoje, mas foi interrompida quando o placar estava 2 a 1 contra a empresa. O único voto favorável à estatal até o momento foi dado pelo ministro Napoleão Nunes Maia Filho.

*Com Estadão Conteúdo

Quer nossas melhores dicas de investimentos de graça em seu e-mail? Cadastre-se agora em nossa newsletter
Quer nossas melhores dicas de investimentos de graça em seu e-mail? Cadastre-se agora em nossa newsletter
Comentários
Leia também

Quem é a Pi

Somos uma plataforma aberta de investimentos formada por um time com pessoas de diferentes perfis, unidos por um único propósito: ajudar a atingir seus objetivos por meio de uma experiência #simples, #segura, #acessível e #transparente. #Simples, porque temos uma loja de investimentos 100% digital a sua disposição mesmo antes de você abrir a conta; #Seguro […]

Que Bolsa é Essa?

A crise da Boeing com o 737 MAX pode afetar a Embraer depois da fusão?

Ainda vejo valor escondido nas ações da Embraer, que deve aparecer mais claramente conforme a combinação das duas empresas for amadurecendo, e a posição é uma boa proteção contra uma forte escalada do dólar no curto prazo

A Bula do Mercado

Novela política perde audiência do mercado

Mercado financeiro quer se desviar dos ruídos políticos em Brasília e concentrar as atenções na questão econômica

IR 2019

Como declarar dependentes no imposto de renda 2019

Ganhos e despesas de dependentes também devem ser declarados. Confira como incluir todas as informações da forma correta na sua declaração do IR

É hoje, às 14 hrs

Guedes na Câmara será teste de insatisfação com o governo

Ministro da Economia encara deputados na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em evento que pode dar boa medida se o novo lema “tudo pela paz” vai funcionar

ADVOGADA DO INVESTIDOR

Podcast: Meu primeiro investimento

Luciana Seabra e Julia Wiltgen contam como começaram a se aventurar como investidores e dão dicas para quem quer dar o primeiro passo

Após operação da PF

BC bloqueia R$ 23 milhões de Coronel Lima e R$ 8,2 milhões de Michel Temer

Valor bloqueado estava guardado em três contas do ex-presidente. Resultado do bloqueio foi encaminhado ao juiz Marcelo Bretas

Na mira

S&P coloca rating da Natura em observação para um potencial rebaixamento

Agência de classificação de risco aponta que as negociações para a compra da Avon poderiam impactar negativamente na nota da empresa

A crise vem de dentro

Líder do PSL na Câmara diz que nem o próprio partido de Bolsonaro está convencido sobre a reforma da Previdência

Delegado Waldir afirmou que o projeto de lei sobre a previdência dos militares causou muito descontentamento entre os parlamentares

Fora Temer

Temer deixa sede da Polícia Federal no Rio

Ex-presidente deve voltar para São Paulo, local onde mora e foi preso

Trégua?

Bolsonaro vai procurar a paz por meio da interlocução

General Rêgo Barros destacou que presidente está aberto ao diálogo com Rodrigo Maia e demais congressistas e que fará todos os esforços para aprovação da reforma da Previdência

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu