🔴 DE R$ 3.500 ATÉ R$ 1 MILHÃO INVESTINDO NOS PRÓXIMOS 10 MESES – CONHEÇA A ESTRATÉGIA 

Julia Wiltgen
Julia Wiltgen
Jornalista formada pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) com pós-graduação em Finanças Corporativas e Investment Banking pela Fundação Instituto de Administração (FIA). Trabalhou com produção de reportagem na TV Globo e foi editora de finanças pessoais de Exame.com, na Editora Abril.
Dependentes

Quem pode ser seu beneficiário na previdência privada

Os beneficiários do plano de previdência são as pessoas que terão o direito de receber os recursos depois que o participante morrer; escolha requer alguns cuidados

Julia Wiltgen
Julia Wiltgen
27 de setembro de 2024
14:29
Qualquer pessoa pode ser seu beneficiário na previdência privada, mas é preciso ter alguns cuidados. Imagem: Shutterstock

Na hora de contratar um plano de previdência privada, você precisa fazer uma série de escolhas: se quer um PGBL ou VGBL, tabela progressiva ou regressiva de imposto de renda, o valor das contribuições, o prazo de investimento, a idade de aposentadoria, a modalidade de renda e, é claro, os nomes dos beneficiários e o percentual a que cada um terá direito.

Os beneficiários dos planos de previdência privada são aquelas pessoas que, após a morte do participante, têm o direito de receber o saldo acumulado no plano (caso o falecimento tenha ocorrido durante a fase de acumulação) ou a renda que ele vinha recebendo em vida (caso o falecimento tenha ocorrido durante a fase de usufruto do plano, e o participante tenha convertido seu saldo em uma renda reversível aos beneficiários). Neste outro texto, eu detalho melhor o que acontece ao plano de previdência privada após a morte do titular.

Os beneficiários na previdência privada

Mas quem pode ser seu beneficiário num plano de previdência privada? Bem, teoricamente, qualquer pessoa que você queira indicar. Seus beneficiários não precisam ser necessariamente seus herdeiros. Não precisam sequer ser seus parentes.

Também não é necessário respeitar as regras de sucessão. Por Lei, seus herdeiros necessários são seus descendentes, ascendentes e seu cônjuge ou companheiro. Ao menos metade dos seus bens deverão ser, após a sua morte, partilhados entre eles.

Caso você seja casado ou tenha união estável com comunhão parcial de bens, seu cônjuge ou companheiro terá direito à meação, isto é, à metade de todos os bens comuns do casal (bens adquiridos já durante a união), além de concorrer com os demais herdeiros necessários pelos seus bens particulares (bens que você adquiriu antes da união, além de doações e heranças que você tenha recebido a qualquer tempo).

Se a comunhão de bens for universal, o cônjuge sobrevivente é meeiro de todos os bens do falecido, mas não concorre como herdeiro pela outra metade. Já no caso da separação total de bens, o cônjuge sobrevivente é apenas herdeiro necessário, mas não meeiro.

Leia Também

Porém, como eu disse acima, essas regras não precisam ser respeitadas na hora de indicar beneficiários para o plano de previdência privada, nem de definir os percentuais que cada um deverá receber.

Eu imagino que você provavelmente vai querer indicar seus dependentes – cônjuge ou companheiro e filhos –, que normalmente também serão seus herdeiros necessários no futuro.

Mas pode ser que você tenha dependentes que não seriam herdeiros necessários ou diretos, como uma pessoa que você ajuda financeiramente, um sobrinho ou um neto. Eles também podem ser indicados como beneficiários. Pode ser ainda que você queira deixar um percentual maior para um filho do que para outro. Tudo isso é possível na previdência privada.

Cuidado com as estratégias

Porém, favorecer demais ou excluir um herdeiro necessário na lista de beneficiários da previdência privada pode levar os herdeiros que se sentirem lesados a entrarem na Justiça após a morte do titular do plano.

Eles provavelmente vencerão, desfazendo todo o planejamento, principalmente se o falecido não tiver outros bens além da previdência privada. Além disso, o plano de previdência, que a princípio não precisaria ser inventariado, deverá passar a integrar inventário.

O juiz olha a forma como a previdência foi feita. Por exemplo, caso o participante tenha contratado o plano ainda jovem e feito contribuições durante vários anos, fica evidente que a principal finalidade era garantir sua aposentadoria e, apenas eventualmente, deixar algo para os beneficiários.

Já se uma pessoa muito idosa contrata um plano, aporta quase todo seu patrimônio de uma vez e prejudica um ou mais herdeiros na escolha dos beneficiários, fica evidente que ela tentou burlar as regras legais de sucessão e herança.

É o caso daqueles que deixam tudo para um único beneficiário, para alguém que não seja seu herdeiro necessário ou que simplesmente excluem um herdeiro específico.

Se ficar claro que o participante usou a previdência privada com o intuito, por exemplo, de excluir um futuro herdeiro da sucessão, o herdeiro lesado consegue reverter essa escolha na Justiça.

Caso o participante do plano venha a falecer sem ter indicado beneficiários e houver recursos do plano a serem transmitidos, estes serão revertidos para o meeiro e os herdeiros necessários, conforme a Lei.

COMPARTILHAR

Whatsapp Linkedin Telegram
DEMOROU, MAS SAIU

Passagens de avião por até R$ 200: Confira tudo o que você precisa saber sobre o programa Voa Brasil — e quem poderá participar

24 de julho de 2024 - 19:04

Segundo cálculos do governo, cerca de 20 milhões de pessoas cumprem os requisitos para participar do programa; veja os critérios

O MELHOR DO SEU DINHEIRO

Voltas e reviravoltas: Ibovespa tenta manter alta em semana de dados de inflação enquanto bolsas repercutem eleições na França

8 de julho de 2024 - 8:02

Ibovespa ainda não sabe o que é cair em julho; testemunhos de Powell, futuro de Biden e regulamentação da reforma tributária estão no radar

FAZENDO AS CONTAS

Previdência em risco: desvincular benefício do salário mínimo para cumprir meta fiscal pode criar efeito rebote nas contas

7 de julho de 2024 - 16:48

Em entrevista à Agência Brasil, especialista em Previdência Social afirma que os benefícios previdenciários e assistenciais não vão para a poupança, mas para custo de vida

O MELHOR DO SEU DINHEIRO

De volta em grande estilo: Ibovespa tenta emplacar quinta alta seguida com bolsas internacionais no azul antes do payroll

5 de julho de 2024 - 8:04

Mercados financeiros retornam à normalidade depois de feriado nos EUA; Ibovespa acumula alta de 1,8% nesses primeiros dias de julho

Reforma tributária

PGBLs e VGBLs escaparam, mas fundos de pensão ainda podem ser taxados; veja o impacto no benefício na aposentadoria

4 de julho de 2024 - 17:57

Taxação dos fundos de pensão de estatais e daqueles que as empresas privadas oferecem aos funcionários ainda será debatida no Congresso no âmbito da reforma tributária

Decisões contra a união

INSS vai pagar R$ 2,4 bilhões por decisões judiciais; veja se você pode receber uma parte desse dinheiro

24 de junho de 2024 - 18:29

Valores serão pagos a quem aguarda pelo benefício do INSS, pensões e auxílio-doença, entre outros

PAPAI NOEL CHEGOU (BEM) MAIS CEDO

Governo antecipa décimo terceiro de aposentados e pensionistas; veja quando o dinheiro cairá na conta

1 de abril de 2024 - 16:46

De acordo com o texto, a primeira parcela do abono anual será paga na folha de abril e a segunda na folha de maio

DECISÃO DOS MINISTROS

Sem revisão da vida toda para a aposentadoria: STF anula julgamento da própria Corte e livra INSS de impacto de até R$ 480 bilhões

21 de março de 2024 - 19:20

Sete ministros votaram a favor e quatro contra a anulação de uma decisão de 2022 na qual o STF permitiu que aposentados pudessem pedir o recálculo do benefício com base em todas as contribuições feitas ao longo da vida

AGORA VAI?

STF se prepara para retomar julgamento sobre revisão da vida toda do INSS

20 de março de 2024 - 11:19

Análise da revisão da vida toda do INSS está na pauta de votações do STF desta quarta-feira; início da sessão está previsto para as 14h

IR 2024

Como declarar aposentadorias e pensões da Previdência Social no imposto de renda

19 de março de 2024 - 6:59

Aposentados e pensionistas da Previdência Social têm direito à isenção de imposto de renda sobre uma parte de seus rendimentos. Veja os detalhes de como declará-los no IR 2024

de repente no mercado

O ‘imposto dedo-duro’ que pode te levar pra malha fina, a ação de elétrica ‘preferida’ para março e o seu plano ideal para aposentadoria

17 de março de 2024 - 12:00

E também: evento gratuito discute cenário macroeconômico e descobrimos as ações ‘queridinhas’ dos fundos americanos

BOMBOU NA SEMANA

O temor do calote da Argentina, o recorde do bitcoin e aposentadoria com extra de R$ 5 mil por mês — confira o que foi destaque no Seu Dinheiro

16 de março de 2024 - 13:57

Nem só de notícias sobre a bolsa vive o leitor do Seu Dinheiro; fique por dentro das mais lidas da última semana

Simulamos!

Quanto você precisa juntar para se aposentar aos 40, 50 e 60 anos com uma renda de R$ 5 mil por mês

13 de março de 2024 - 6:27

Simulamos quanto um jovem de 30 anos precisa investir por mês em prazos de 10, 20 ou 30 anos para garantir uma “mesada” de R$ 5 mil por duas décadas

Dia Internacional da Mulher

‘Pai’ do Tesouro RendA+ defende criação de título público para recompensar mulheres por terem filhos

8 de março de 2024 - 18:28

Com a queda nas taxas de natalidade no Brasil e no mundo e o peso financeiro da maternidade, especialista em previdência Arun Muralidhar propõe a criação de um ativo que ajude as mulheres a criarem seus filhos – especialmente as mães solo

LINHA D'ÁGUA

Por que FoFs de previdência privada serão os grandes vencedores das mudanças recentes na tributação

26 de fevereiro de 2024 - 18:46

Esse tipo de fundo mantem a mesma característica tributária de um exclusivo de previdência, mas, por ser um fundo coletivo, de varejo, não tem o limite de R$ 5 milhões de patrimônio

Muito além dos super-ricos

Novidades na previdência privada: como o governo quer incentivar você a contratar renda ao se aposentar com um PGBL ou VGBL

22 de fevereiro de 2024 - 6:39

Resoluções que restringiram a criação de fundos exclusivos de previdência privada trouxeram também outras mudanças aos planos, potencialmente benéficas ao público geral

IR 2024

Informe de rendimentos do INSS para o IR 2024 já está disponível; veja como baixar

20 de fevereiro de 2024 - 8:32

Documento serve como comprovação do recebimento de benefícios da Previdência Social em 2023

PGBL e VGBL

Previdência privada não entra em inventário, mas existe um caso em que esta regra não se aplica; entenda

15 de fevereiro de 2024 - 6:05

Entendimento do STJ no ano passado abriu a porta para que previdência privada pudesse eventualmente integrar inventário

SEGURIDADE SOCIAL

Teto do INSS supera os R$ 7.700 com reajuste para aposentadorias acima do salário mínimo

12 de janeiro de 2024 - 9:06

O decreto com o valor do salário mínimo, que responde pela maior parte dos benefícios da Previdência Social, foi assinado no fim de dezembro pelo presidente

Mudança de regra

Previdência privada: Agora você pode trocar a tabela de imposto de renda a qualquer momento; saiba quando vale a pena

12 de janeiro de 2024 - 6:49

Governo acaba de sancionar lei que facilita planejamento da aposentadoria; veja cinco perguntas e respostas sobre a nova regra de tributação dos planos de previdência

Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies

Fechar