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Contra a reforma da Previdência

Greve geral está mantida mesmo após liminar da Justiça, dizem centrais sindicais

Paralisações devem seguir mesmo com a Justiça tendo concedido liminar que obriga o funcionamento do Metrô e da CPTM e a circulação de ônibus em São Paulo

13 de junho de 2019
15:15
Greve
Greve - Imagem: Shutterstock

A greve geral convocada para a sexta-feira, 14, está mantida, de acordo com líderes de centrais sindicais, mesmo após a Justiça ter concedido liminar que obriga o funcionamento do Metrô e da CPTM e a circulação de ônibus em São Paulo. A Prefeitura de São Paulo suspendeu o rodízio nesta sexta.

Segundo a Secretaria de Transportes Metropolitanos (STM), a Justiça determinou que o Metrô mantenha 100% do quadro de funcionários nos horários de pico e 80% no restante do dia e, na CPTM, 100% do quadro de servidores em todo o horário de operação.

A pauta principal da greve geral, segundo centrais sindicais, é manifestar repúdio à proposta do governo para a reforma da Previdência, mas também estão entre as reivindicações maior geração de empregos formais, retomada do crescimento da economia e protestar contra o contingenciamento na Educação.

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O presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Antonio Neto, afirma que a expectativa para a greve é que os trabalhadores da categoria de transportes mantenham a adesão. "A liminar é esdrúxula, vai contra a Constituição. Os trabalhadores decidiram por ela. Eles vão enfrentar a greve apesar disso", disse.

Para Neto, a liminar não deve afetar a convocação da sexta-feira, já que a ideia é que as categorias e a população parem. "Não estamos preocupados com a manifestação. Queremos as ruas vazias, o povo em casa."

O secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves Juruna, ressalta que a convocação à greve não é só para o setor de ônibus, metrô e trem. Segundo ele, engloba todas as categorias. "Não estão fazendo greve para prejudicar a população. Não há motivo para gastar combustível e eletricidade se o povo não vai trabalhar. Com todo respeito aos juízes, foi precipitada a decisão."

O presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah, afirmou que a decisão de manter 100% do quadro de funcionários do Metrô e CPTM trabalhando no dia da greve é "incoerente com a legislação brasileira". "Como podem exigir numa greve que se trabalhe 100% dos funcionários? Eu nunca vi isso, vamos tentar sensibilizar", disse.

O posicionamento da UGT, segundo Patah, é tentar reverter a situação na Justiça até a meia-noite desta quinta-feira, 13.

O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas, reforça que o setor de transporte estará de greve. Porém, ele afirma que, caso haja multa para a categoria, por causa da liminar concedida, o prejuízo financeiro será diluído entre todas as centrais sindicais, "em solidariedade". João Juruna, da Força Sindical, também informou que o custo será diluído. "Se chegar multa para eles, as centrais vão discutir os valores e o que será feito."

Rodízio de veículos em SP

A Prefeitura de São Paulo anunciou a suspensão do rodízio municipal de veículos nesta sexta-feira, durante todo o dia, devido a possível paralisação do transporte público. Também será suspensa a Zona Máxima de Restrição a Fretados e liberado o uso gratuito das vagas de Zona Azul. As restrições de circulação para caminhões seguem valendo normalmente.

Em nota, a Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes (SMT) informou que as ações foram definidas preventivamente para o caso de o Sindicato dos Motoristas não cumprir a decisão judicial obtida pela SPTrans junto ao Tribunal Regional do Trabalho, que determina a manutenção da operação dos ônibus durante a sexta, sob pena de multa de 100 mil reais em caso de descumprimento.

Táxi

Para aqueles que optarem pelos táxis, as tarifas vigentes são as seguintes:

Bandeira 1 (das 6h às 20h, de segunda a sábado) - R$ 4,50 mais a tarifa de R$ 2,75 por quilômetro rodado;
Bandeira 2 (das 20h às 6h, de segunda a sábado, e o dia todo aos domingos) - Acréscimo opcional de 30% sobre a tarifa quilométrica.

Quem deve parar

Transporte público

Apesar do Metrô, CPTM e SPTrans conseguirem liminares para manter a operação de trens e ônibus durante a paralisação contra a reforma da Previdência, os sindicatos dos principais meios de transportes da capital paulista confirmaram adesão à greve.

O Sindicato dos Metroviários de São Paulo vai realizar, às 18h30 desta quinta-feira, 13, uma assembleia para organizar a participação da entidade durante a paralisação.

De acordo com Wagner Fajardo, diretor do Sindicato dos Metroviários, tudo indica que a categoria já decidiu fazer a greve contra a reforma da Previdência. "É um direito legítimo nosso fazer greve contra uma reforma tão prejudicial aos trabalhadores. A deliberação da categoria é de paralisação total do sistema", disse. Fajardo informou que o sindicato articula paralisar os serviços das linhas 4-Amarela e 5-Lilás, operadas pela iniciativa privada.

A ViaQuatro e a ViaMobilidade, concessionárias responsáveis pela operação e manutenção das linhas 4-Amarela e 5-Lilás, respectivamente, informaram em nota que suas operações para o dia 14 de junho permanecem inalteradas.

Segundo a Secretaria de Transportes Metropolitanos (SMT), a Justiça determinou que o Metrô mantenha 100% do quadro de funcionários nos horários de pico e 80% no restante do dia e na CPTM, 100% do quadro de servidores em todo o horário de operação.

Em entrevista à Rádio Eldorado, o secretário de Transportes Metropolitano do Estado de São Paulo, Alexandre Baldy, disse que em caso de descumprimento das liminares, os sindicatos das categorias serão multados. "São decisões distintas. A CPTM terá operação integral em todos os horários do dia. Com uma penalidade de R$ 1 milhão por descumprimento. A EMTU e o Metrô tem penalização de meio milhão de reais ao sindicato que descumprir a medida", explicou.

O presidente em exercício do Sindicato dos Motoristas e Cobradores de São Paulo, Walmir Santana, informou que a categoria irá realizar uma reunião na tarde desta quinta-feira para debater a participação na greve. "Às 16h, nós vamos fazer uma plenária para definir a forma como vai se dar a greve. Vamos nos reunir com a nossa militância para definir a forma", disse.

A São Paulo Transportes (SPTrans) também conseguiu uma decisão judicial que determina a manutenção do serviço. Em nota, afirmou que houve determinação para "que se mantenha o serviço, em especial nos horários de pico entre 5h e 9h e entre 17h e 20h, sob pena de multa de R$ 100 mil por dia, no caso de descumprimento". A liminar, porém, não especifica a porcentagem da frota que deve funcionar nos horários de maior circulação.

Escolas

Os sindicatos dos professores das redes de ensino municipal, estadual e particular decidiram aderir ao movimento. Ao menos 33 colégios particulares de São Paulo vão ter as atividades suspensas ou interrompidas parcialmente nesta sexta-feira, 14, em adesão à greve geral no País contra a reforma da Previdência. Em assembleia, professores e estudantes dessas unidades aprovaram a participação na paralisação.

Segundo o Sindicato dos Professores de São Paulo (Sinpro-SP), entre os colégios que já aprovaram a greve estão o Equipe, Oswald de Andrade, Notre Dame, Escola da Vila, São Domingos, Vera Cruz e Santa Cruz. Em alguns deles, as atividades só serão suspensas em um período ou para alguma etapa de ensino.

O Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de São Paulo (Sieeesp), porém, repudiou a paralisação dos professores da rede particular e destacou que apoia a reforma da Previdência. "Não somos favoráveis à referida paralisação. Assim, orientamos a todas as escolas no Estado de São Paulo, que as atividades escolares transcorram normalmente no próximo dia 14, sem o abono às eventuais faltas ocorridas", diz o sindicato em nota.

Veja lista preliminar de escolas particulares

A adesão à greve geral foi decidida em assembleia da categoria no SinproSP, dia 1º de junho.

Alecrim
Anglo 21
Arco
Areté
Arquidiocesano
Arraial das Cores
Bakhita
Casa de Aprendizagens
Criarte
Divina Pastora
Equipe
Escola da Vila
Educação Infantil Saúde (parcial)
Espaço Brincar
Externato Aldeia
Fazendo Arte
Friburgo
Garcia Yago
Giordano Bruno
Gracinha
Hugo Sarmento
Invenções
Ítaca
Lycée Pasteur
Maria Boscovitch
Meu Castelinho (Educação infantil - Itaim Bibi)
Micael Waldorf
Monte Castelo
Notre Dame
Ofélia Fonseca
Oswald de Andrade
Politeia
Pré-escola Quintal do João Menino
PUC/SP
Rainha da Paz
Recreio
Santa Clara (parcial)
Santa Cruz (parcial)
Santi
São Domingos
Teia Multicultural
Vera Cruz
Viva
Waldorf São Francisco

Bancários e comerciários

De acordo com a presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro, Juvandia Moreira, os bancários já fizeram assembleia e aprovaram a paralisação. "Vão aderir massivamente, no Brasil inteiro", diz.

Ricardo Patah, que também é presidente da Sindicato dos Comerciários de São Paulo, afirmou que o setor também mantém a greve.

Servidores municipais de São Paulo

Os servidores municipais de São Paulo estão com expectativa de adesão para a greve. De acordo com o presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de São Paulo (Sindsep), Sergio Antiqueira, a intenção da paralisação é ser maior que a greve geral de 28 de abril de 2017. "A gente decidiu coletivamente e, nos níveis básico e médio, os agentes, profissionais, que são os mais diversos, desde limpeza, cozinha até funções administrativas, vão parar", diz.

Ele ressalta que serviços essenciais, como UTI, estão garantidos.

Servidores do Estado de São Paulo

O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Estado de São Paulo (Sispesp), Lineu Neves Mazano, afirma que a greve tem o apoio de todo mundo e que servidores até vão parar, mas ressaltou que não acredita que, para o Estado, será tão massiva. "Estamos manifestando apoio, mas não tenho expectativa de adesão em massa. O servidor tem muita dificuldade, estamos manifestando apoio. No Estado, tem um contexto muito amplo. Quantidade muito grande de secretarias. Não estou sentindo que vai haver paralisação muito forte", diz.

*Com Estadão Conteúdo.

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