Governo aprova regras para tentar acelerar privatização de pequenas e médias estatais
Nova resolução passa a valer imediatamente para estatais com receita operacional bruta anual inferior a R$ 300 milhões
Na tentativa de acelerar a privatização de pequenas e médias empresas, o Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) aprovou nesta terça-feira (19) a criação de um processo simplificado para venda de companhias públicas.
A resolução passa a valer imediatamente para estatais com receita operacional bruta anual inferior a R$ 300 milhões.
A ideia é reduzir o tempo de privatização de estatais dos atuais 1,5 ano a 2 anos em, pelo menos, um semestre. Entre as empresas que já estão qualificadas no PPI e que poderiam utilizar o processo está a Ceitec, empresa que fabrica chips no Rio Grande do Sul.
Hoje, para privatizar empresas estatais, é preciso qualificá-las no PPI por meio de resolução. Depois, a decisão deve ser formalizada por decreto que inclua a empresa no Programa Nacional de Desestatização (PND).
Esse processo é moroso, já que a instrução de decretos é mais complicada do que a de resoluções. Pelo processo aprovado nesta terça, a instrução da resolução passa a servir para o decreto também.
"Estamos fazendo um esforço para fazer as privatizações de forma mais rápida", disse a secretária especial do PPI, Martha Seillier.
Leia Também
Subsidiárias
Uma das principais promessa de campanha do governo do presidente Jair Bolsonaro, as privatizações empacaram e, até agora, nenhuma estatal de controle direto da União foi vendida - houve apenas desinvestimentos, ou seja, venda de subsidiárias de estatais.
No balanço anual que o governo apresentou nesta terça, o PPI leiloou 35 ativos, que devem trazer investimentos na ordem de R$ 442 bilhões nos próximos anos e geraram uma arrecadação de R$ 90,7 bilhões em outorga.
Até o fim do ano, o governo ainda deve fazer mais um leilão de linhas de transmissão de energia e renovar a concessão ferroviária da malha paulista.
Hoje, o Conselho do PPI incluiu 18 novos projetos na carteira, entre eles o leilão do 5G, previsto para o segundo semestre de 2020 na carteira, e qualificou a desestatização da estatal Nuclep. Dois itens extrapauta foram incluídos: a concessão da BR-158 e do Parque Nacional Aparados da Serra.
Seillier disse que as áreas que não foram arrematadas nos últimos leilões de petróleo e gás voltam para a carteira do PPI. No ano que vem, elas devem ser ofertadas novamente, mas ela não esclareceu sob qual regime de exploração.
Um grupo de trabalho do PPI vai se debruçar sobre a legislação vigente na área e, eventualmente, pode propor alguma mudança ou projeto ao Congresso.
*Com Estadão Conteúdo
COMPARTILHAR
Black Friday 2025: Americanas promete até 80% de desconto e aposta em programa de fidelidade
A campanha transforma cada sexta-feira de novembro em um dia de ofertas, com novas modalidades de compra e parcelamento sem juros
Itaú Unibanco (ITUB4) supera expectativas com lucro de R$ 11,8 bilhões no 3T25; rentabilidade segue em 23%
O resultado veio acima das expectativas de analistas de mercado; confira os indicadores
Ligou o alerta? Banco Central quer impor novas regras para bancos que operam com criptomoedas
A proposta funciona como um farol para para o sistema financeiro e pode exigir mais capital de bancos expostos a bitcoin, tokens e outros ativos digitais
O homem que previu a crise de 2008 aposta contra a febre da IA — e mira Nvidia e outra gigante de tecnologia
Recentemente, a Nvidia atingiu US$ 5 trilhões em valor de mercado; nesta terça-feira (4), os papéis operam com queda de mais de 2% em Nova York
O golpe do cashback: como consultores aproveitaram uma falha no sistema para causar prejuízo milionário à Natura (NATU3)
Uma fraude sofisticada, que explorava falhas no sistema de cashback e distribuição de brindes da Natura, causou um prejuízo estimado em R$ 6 milhões à gigante brasileira de cosméticos
‘Ultra-hard-discount’: Como funciona o modelo de desconto extremo do atacarejo que vai desembarcar no Brasil em breve
Rede russa Vantajoso promete revolucionar o varejo alimentar brasileiro com o modelo ultra-hard-discount, que aposta em lojas compactas, margens mínimas e preços ainda mais baixos que os atacarejos
Embraer (EMBJ3): “Acionistas não devem esperar o pagamento de dividendos adicionais”, diz CEO; tarifaço também preocupa investidores, e ações caem
Ações estão em queda hoje depois da divulgação de resultados da fabricante de aeronaves. Tarifaço e dividendos afetam as ações EMBJ3
O que a Vale (VALE3) disse à CVM sobre o pagamento de dividendos extraordinários
Questionada pela CVM, a mineradora respondeu sobre o que pode levá-la a pagar dividendos extraordinários no último trimestre do ano
Itaú Unibanco (ITUB4) deve entregar mais um trimestre previsível — e é exatamente isso que o mercado quer ver no 3T25
Enquanto concorrentes tentam lidar com carteiras mais arriscadas e provisões pesadas, o Itaú deve entregar previsibilidade e rentabilidade acima dos 20%; veja o que os analistas esperam para o balanço
Por que a XP reduziu as projeções para Prio (PRIO3), Brava (BRAV3) e PetroReconcavo (RECV3) às vésperas dos resultados do 3T25
A XP alerta que os principais riscos incluem queda do Brent abaixo de US$ 65 por barril e fatores específicos de cada empresa
BB Seguridade (BBSE3) supera expectativas com lucro de R$ 2,6 bilhões; confira os números
No ano, a seguradora do Banco do Brasil (BBAS3) vive questionamentos por parte do mercado em meio à queda dos prêmios da BrasilSeg, também agravada pela piora do agronegócio
Quando começa a Black Friday? Confira a data das promoções e veja como se preparar
Black Friday 2025 começa oficialmente em 28 de novembro, mas promoções já estão no ar em gigantes do e-commerce; veja o calendário e se programe
Apple (AAPL), Amazon (AMZN) e outras: o que esperar das Sete Magníficas depois do balanço e como investir
Entre as sete, apenas uma, a Nvidia, ainda não divulgou seus resultados trimestrais: os números devem sair no dia 19 de novembro
No topo, o único caminho é para baixo: BTG corta recomendação da Marcopolo (POMO4) para neutro
Na visão do banco, o terceiro trimestre mostrou margens fortes com melhora do mix doméstico e contribuição relevante de ônibus elétricos. Apesar disso, o guidance da administração sugere que o trimestre marcou o pico de rentabilidade de 2025
Grupo Toky (TOKY3) quer reduzir a dívida com aumento de capital — mas ainda falta o aval dos acionistas; entenda o que está em jogo
Após concluídas, as operações devem reduzir as dívidas da empresa dona das marcas Tok&Stok e Mobly em aproximadamente R$ 212 milhões
Renault anuncia que grupo chinês Geely, dono da Volvo, comprará 26,4% da sua operação no Brasil, com fortalecimento das montadoras chinesas no país
A Renault do Brasil ficará responsável por distribuir o portfólio elétrico e híbrido da Geely no país, abrindo novas oportunidades em vendas, financiamento e serviços
Ele serve café, limpa janelas e aprende sozinho: robô do futuro entra em pré-venda, mas ainda sem previsão de chegar ao Brasil
Após quase uma década de desenvolvimento, empresa de robótica 1X lança o humanoide Neo, capaz de realizar tarefas domésticas e aprender com o tempo
EMBR3 vai ‘sumir’ da B3 hoje. Entenda o que acontece com as ações da Embraer nesta segunda-feira
A Embraer estreia nesta sessão os novos códigos de negociação nas bolsas do Brasil e dos EUA; veja como ficam os novos tickers
O que a Raízen (RAIZ4) pretende consolidar com a reorganização societária recém-aprovada pelos acionistas
Primeira etapa do plano aprovado por unanimidade envolve a cisão parcial da Bioenergia Barra, cuja parcela patrimonial será incorporada pela Raízen Energia
Azul (AZUL4) anuncia acordo global com credores e apresenta plano revisado de reestruturação
Azul (AZUL4) qualifica acordo com credores como um passo significativo no âmbito do processo de recuperação judicial iniciado em julho nos Estados Unidos
