Menu
2019-07-22T16:59:50+00:00
Eduardo Campos
Eduardo Campos
Jornalista formado pela Universidade Metodista de São Paulo e Master In Business Economics (Ceabe) pela FGV. Cobre mercado financeiro desde 2003, com passagens pelo InvestNews/Gazeta Mercantil e Valor Econômico cobrindo mercados de juros, câmbio e bolsa de valores. Há 6 anos em Brasília, cobre Banco Central e Ministério da Fazenda.
De olho nas contas...

Governo anuncia contingenciamento de R$ 1,4 bilhão de despesas do Executivo

A medida se faz necessária em função do desbalanceamento entre receitas e despesas para atender à meta de déficit primário de R$ 139 bilhões. Detalhamento de FGTS sai nesta semana

22 de julho de 2019
16:15 - atualizado às 16:59
Dinheiro; notas e moedas de real
Imagem: Shutterstock

O governo tem três regras fiscais a serem cumpridas anualmente. Mas a que requer mais atenção, segundo secretário de Fazenda, Waldery Rodrigues, é a de resultado primário. Por isso, o Ministério da Economia anunciou o contingenciamento de R$ 1,443 bilhão de despesas do Poder Executivo (Ministérios) e outros R$ 15 milhões dos demais Poderes.

A outra regra a ser observada é referente ao teto de gastos, para a qual há uma folga de cerca de R$ 37 bilhões. E ainda há a chamada regra de ouro, que veda emissão de dívida para pagamento de despesas correntes, e foi endereçada com o crédito suplementar de R$ 249 bilhões, já aprovada pelo Congresso Nacional (PLN 4).

Segundo Rodrigues, o contingenciamento se faz necessário em função do desbalanceamento entre receitas e despesas. A cada bimestre o governo faz uma reavaliação e faz liberações ou contingenciamentos no Orçamento para atender à meta de déficit primário de R$ 139 bilhões.

No caso atual, o contingenciamento ocorreu, basicamente em função da redução da projeção do Produto Interno Bruto (PIB) de 1,6% para 0,8% neste ano.

Mas essa projeção do PIB também pode ser colocada para cima, segundo Rodrigues. Algo que pode acontecer, na sua avaliação, com a aprovação final da reforma da Previdência.

Para o secretário de Fazenda, levando em conta apenas a revisão de receitas e despesas, o contingenciamento seria de R$ 2,252 bilhões considerando o Poder Executivo. No entanto, o Ministério da Economia lançou mão de uma reserva orçamentária de R$ 809 milhões, reduzindo, assim, o valor final a ser contingenciado.

De qualquer forma, o secretário anunciou que até o fim da próxima semana o governo detalha quais ministérios serão afetados pelo contingenciamento.

 FGTS e PIS/Pasep

Rodrigues não deu detalhes, mas reafirmou que ações envolvendo o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e o PIS/Pasep serão divulgadas nesta semana.

O secretário disse, apenas, que teremos medidas de curto prazo e também alterações estruturais. “Não é uma reprise do que foi feito tempos atrás”, disse, em referência à liberação de contas inativas do FGTS feita no governo Michel Temer em 2017.

Questionado novamente sobre o tema, Rodrigues explicou que a diretriz é de melhoria ao acesso de recursos dos trabalhadores, que têm “remuneração aquém do devido”.

Nesta etapa, explicou o secretário, não será tratada eventual alteração ou extinção da multa de 40% sobre o saldo do FGTS quando da demissão sem justa causa.

Rodrigues também enfatizou que o setor de construção civil não será afetado, dada sua importância na contratação de mão de obra. “Preservaremos, na integra, a capacidade de financiamento desses setores”, disse.

Reforma tributária

Rodrigues também fez comentários genéricos sobre uma reforma tributária e possibilidade de revisão em modelos de declaração e cobrança de impostos sobre imóveis e outros ativos.

O secretário falou que nenhuma medida que venha a ser tomada vai resultar em aumento de carga tributária. O modelo que se estuda é de simplificação tributária para trazer “alívio” ao cidadão. Todas as medidas são avaliadas no âmbito econômico, jurídico e operacional.

Quer nossas melhores dicas de investimentos de graça em seu e-mail? Cadastre-se agora em nossa newsletter
Quer nossas melhores dicas de investimentos de graça em seu e-mail? Cadastre-se agora em nossa newsletter
Comentários
Leia também
INVISTA COMO UM MILIONÁRIO

Sirva-se no banquete de investimentos dos ricaços

Você sabe como ter acesso aos craques que montam as carteiras dos ricaços com aplicações mínimas de R$ 30? A Pi nasceu para colocar esses bons investimentos ao seu alcance

Títulos públicos

Veja os preços e as taxas do Tesouro Direto nesta terça-feira

Confira os preços e taxas de todos os títulos públicos disponíveis para compra e resgate

lista vip

BNDES divulga nomes de compradores de jatinhos da Embraer

Na última quinta, Bolsonaro disse que revelaria quem comprou jatinhos com recursos do banco estatal e fez referência ao apresentador Luciano Huck, que havia criticado o governo

Clima ainda tenso

Ibovespa diminui as perdas, mas segue em baixa; dólar cai a R$ 4,04

O Ibovespa tem mais um dia de desempenho negativo, ainda afetado pela maior aversão ao risco no exterior. O dólar à vista, por outro lado, tem uma manhã de alívio

tudo que vai mexer com seu dinheiro hoje

Dólar a R$ 4? Acostume-se…

Um conjunto de forças paralelas puxa as cotações das moedas do mundo para um lado e para o outro. São as taxas de juros, perspectivas de crescimento das diferentes nações, apetite das empresas por negócios internacionais, crises políticas em todos os cantos do mundo e até mesmo o Twitter de autoridades como Donald Trump. Com […]

dinheiro no caixa

B2W propõe aumento de capital de R$ 2,5 bi

Serão 64 milhões de novas ações ordinárias, ao preço de R$ 39; empresa quer acelerar o processo de transformação rumo a uma plataforma digital híbrida

subiu o tom

Maior acionista da Oi pede troca de presidente

Gestora de investimentos GoldenTree Asset Management manifestou preocupação com as finanças da operadora e pediu saída de Eurico Teles

crise no posto ipiranga

Lava Jato ignorou repasse de Guedes em denúncia contra empresa de fachada, diz jornal

Segundo a Folha de S. Paulo, força-tarefa detectou pagamento de R$ 561 mil, mas só acusou outras firmas

sem dinheiro

Receita pode parar sistema de CPF e restituição

Arrecadação de tributos, emissões de certidões negativas, controle aduaneiro e operações de comércio exterior também serão afetados, assim como o envio de cartas de cobrança aos devedores do fisco

de mudança

Medida Provisória oficializa mudança do Coaf para o Banco Central

Segundo porta-voz, Coaf será uma “unidade de inteligência financeira” que não perderá o caráter colaborativo com outros órgãos e manterá o perfil de combate à corrupção.

olho na vale

CVM abre inquérito contra executivos da Vale por tragédia de Brumadinho

Investigação é sobre deveres dos executivos em relação a acionistas e investidores; rompimento da barragem matou 248 pessoas

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu
Advertisements