Desembargador derruba liminar que suspendia operação entre Embraer e Boeing e ações sobem forte na bolsa
Papéis da fabricante de aeronaves lideravam as altas do Ibovespa logo após o anúncio da decisão

As ações da Embraer dispararam nesta segunda-feira, 10, após a notícia de que o Desembargador Federal Souza Ribeiro, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), derrubou a liminar da 24ª Vara Cível da Justiça Federal de São Paulo que suspendia a operação de transferência da Embraer para a Boeing.
Logo depois de divulgada a decisão, o papel da fabricante de aeronaves passou a liderar as altas do Ibovespa, subindo 1,81%. A negociação chegou a ser interrompida no meio da tarde por conta de um fato relevante da empresa confirmando a suspensão. Na volta ao mercado, as ações sustentaram a alta de quase 1,5%.
Decisão precipitada
Segundo informações do site da Justiça Federal, o relator entendeu que a ação popular é “precipitada, infundada e carente de demonstração de qualquer vício de legalidade da operação negocial em andamento e muito menos risco a quaisquer interesses públicos”.
Para ele, trata-se de “uma negociação entre duas empresas privadas, que operam segundo os princípios da livre iniciativa e liberdade negocial, não se vislumbrando afetação a interesses públicos e nem restrições advindas de normas jurídicas em geral, constitucionais ou legais, de forma que se mostra incabível qualquer interferência do Poder Judiciário em tais ajustes que destoe do controle da legitimidade dos atos praticados”.
O Desembargador Federal destacou também que a negociação é altamente complexa e já envolve um rigoroso processo de controle por vários órgãos públicos (CADE, CVM, etc.), “Com observância de incontáveis regras de compliance e da legislação comercial, tanto observando normas de direito interno como as normas de órgãos internacionais”.
Além disso, ele ressaltou que há a ação de classe especial (golden share) que a União detém, permitindo-lhe poder de veto na operação (art. 17, §7º, Lei das SA), caso se identifique a possibilidade de algum dano ou prejuízo aos interesses públicos, no exercício de seu poder discricionário.
Leia Também
Ouro não protege ninguém, cai a mínima em um ano e falha como porto seguro
O Magistrado ainda lembrou precedente do Superior Tribunal de Justiça, em que se consagrou a Doutrina Chenery, segundo a qual o Poder Judiciário não possui a expertise técnica necessária para avaliar as consequências econômicas e políticas de uma decisão que tange ao mérito administrativo.
Para Souza Ribeiro, a invasão do Judiciário na autonomia privada das partes causa insegurança jurídica, o que gera reflexos no mercado nacional e internacional. Ele destaca informação de que, no dia da liminar, as ações da Embraer caíram quase 3%, o que significa, na prática, um prejuízo de milhões e milhões à referida companhia.
Ele ainda ressaltou que operações desse porte possuem uma agenda rigorosa e trabalham com planejamentos rígidos, de modo que a suspensão das negociações acarreta graves prejuízos, podendo até mesmo levar à desistência do negócio.
*Com Estadão Conteúdo.
Últimas notícias
DINHEIRO NA MESA
Maior FII de energia renovável da B3 quer usar caixa para recomprar as próprias cotas
19 de novembro de 2026 - 11:02A DEBANDADA COMEÇOU?
Todo mundo decidiu abandonar o Brasil? BTG e Itaú BBA também tiram o pé da bolsa brasileira após eleições
19 de novembro de 2026 - 10:18BRASIL SOB PRESSÃO
Goldman Sachs rebaixa ações brasileiras diante de um cenário de recuperação lenta da bolsa após as eleições
18 de novembro de 2026 - 13:00MAIS PRAZO, MENOS ALUGUEL
Em meio à crise, Banco do Brasil (BBAS3) renova contratos com fundo imobiliário por mais 10 anos — e com desconto
18 de novembro de 2026 - 9:07O CÉU É O LIMITE?
O que levou o dólar a ultrapassar R$ 5,80 hoje e até onde a moeda pode chegar
17 de novembro de 2026 - 17:39BDR VEM AÍ
Ibovespa abre as portas para empresas ‘made in Brazil’ listadas nos EUA; veja quais podem entrar no índice
17 de novembro de 2026 - 17:05TEMPO FECHADO
Tempestade perfeita na bolsa? Ibovespa perde os 170 mil pontos e dólar sobe para R$ 5,77; veja o que pesou nos mercados hoje
16 de novembro de 2026 - 20:13RECOMENDAÇÃO COM PROPÓSITO
Sabesp (SBSP3) é a favorita entre analistas nas carteiras ESG; veja outras apostas
16 de novembro de 2026 - 15:55BLACK FRIDAY DOS FUNDOS
O mercado só vê crise fiscal e penaliza FIIs, Fiagros e FI-Infras — mas BTG vê imóveis baratos e renda de até IPCA+ 15%
16 de novembro de 2026 - 7:10REAÇÃO AO RESULTADO
Inter (INBR34) salta 6% em Wall Street com sinal de alívio na inadimplência — mas será que a bolsa está se animando cedo demais?
13 de novembro de 2026 - 13:57DO OUTRO LADO DO BALCÃO
Após onda de aquisições, fundo imobiliário vende fatia de shopping por R$ 45 milhões; entenda o porquê
13 de novembro de 2026 - 9:51SD ENTREVISTA
FII XPML11 prepara corte de até 20% nos dividendos após pagamentos “turbinados”, e gestor abre o jogo sobre os motivos
13 de novembro de 2026 - 6:05VISÃO DOS GESTORES
Nem os gestores que seguem comprando ações brasileiras acreditam em ajuste fiscal no governo Lula 4
12 de novembro de 2026 - 15:56ALÉM DE WALL STREET
Mais ETFs, mais diversificação? O ‘erro’ que pode deixar sua carteira exposta aos mesmos riscos
12 de novembro de 2026 - 15:02LUCRO BILIONÁRIO
BTG (BPAC11): máquina de lucros segue a pleno vapor, mas ação cai; o que explica?
12 de novembro de 2026 - 13:26GRANDE FRUSTRAÇÃO
“Decepção generalizada”: Banco do Brasil (BBAS3) frustra até os mais pessimistas e desaba quase 10% na bolsa. E agora, o que fazer?
12 de novembro de 2026 - 11:56VEM BOLADA POR AÍ
Ultrapar (UGPA3) pagará mais de R$ 1 bilhão em dividendos aos acionistas; veja quem tem direito
11 de novembro de 2026 - 20:32ESTRATÉGIA GLOBAL
O mundo todo agora é o Brasil? Inflação e juros altos nos países ricos mudaram os investimentos globais, diz JP Morgan
11 de novembro de 2026 - 18:33REAÇÃO DO MERCADO
Dividendos da Petrobras (PETR4) estão em risco? Aumento de investimentos no 3T26 faz ações liderarem perdas do Ibovespa
11 de novembro de 2026 - 12:03O GALPÃO DA DISCÓRDIA
Nem a Shopee encerrou o filme: Correios e TRBL11 travam nova disputa milionária na Justiça
11 de novembro de 2026 - 10:48