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Proposta não pegou

Capitalização só com contribuição do trabalhador não para em pé, diz relator da reforma da Previdência

Samuel Moreira evitou dizer, no entanto, se vai incluir no seu relatório a previsão de uma contribuição também das empresas

9 de maio de 2019
18:12 - atualizado às 18:55
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Relator frisou que não pretende desidratar a proposta do governo - Imagem: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

O relator da reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), disse hoje que um sistema de capitalização para as aposentadorias "não para em pé" com uma contribuição apenas do trabalhador.

Ele evitou dizer se vai incluir no seu relatório a previsão de uma contribuição também das empresas, como existe no modelo atual de repartição.

A proposta do governo coloca como possibilidade a cobrança de uma contribuição dos empregadores para as contas individuais na capitalização. No entanto, a redação do texto não coloca como uma obrigação.

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O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse na quarta-feira que a proposta é apenas uma "licença" para criar a capitalização e que os detalhes serão definidos posteriormente em discussão com o Congresso, mas tem defendido uma carga tributária menor para as empresas.

"Estamos estudando essa parte", disse Moreira quando perguntado se avalia prever a contribuição do empregador.

O relator frisou que não pretende desidratar a proposta do governo, uma vez que há uma meta do impacto com a reforma.

No entanto, ele reconheceu que alguns pontos precisam ser analisados com mais cuidado para não prejudicar os mais pobres, como a aposentadoria rural.

Ele defendeu que quaisquer eventuais mudanças sejam compensadas no texto com outras medidas para preservar o alcance fiscal da reforma. Moreira frisou que tanto a oposição quanto a situação sentem a necessidade de fazer uma reforma. "Dificilmente o País vai para a frente aposentando pessoas com 50 anos", disse.

O relator disse ainda que é preciso ter um orçamento equilibrado para a Previdência e, por isso, é necessário ter uma receita adequada.

Ele não detalhou que medida precisaria ser adotada para atingir esse objetivo. Moreira defendeu a instituição de alíquotas progressivas conforme os salários e disse que a cobrança será maior apenas para quem ganha mais.

Diante de resistências de partidos como o PR do próprio presidente da Comissão Especial, Marcelo Ramos (PR-AM), em alterar as regras de aposentadoria dos professores, o relator argumentou que a carreira precisa ser reconhecida e valorizada com salários e condições de trabalho em sala de aula.

*Com Estadão Conteúdo.

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