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Rural, BPC e professores estão praticamente fora da reforma, diz presidente da Comissão Especial

Outros pontos “sensíveis” são a desconstitucionalização de regras da Previdência, a capitalização e a inclusão de Estados e municípios

9 de maio de 2019
18:05
Marcelo Ramos, do PL-AM, presidente da Comissão Especial da reforma da Previdência
Marcelo Ramos, do PL-AM - Imagem: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

O presidente da Comissão Especial da reforma da Previdência, deputado Marcelo Ramos (PR-AM), avaliou nesta quinta-feira, 9, que três temas já estão "praticamente fora" da proposta: as mudanças na aposentadoria rural, a alteração no benefício assistencial para idosos (BPC) e as novas regras para professores. Em todos os casos, partidos fecharam questão contra as propostas do governo.

"Eu vejo uma capacidade (do governo) de articulação para aprovar uma reforma com impacto fiscal importante, mas não vejo o governo com capacidade de reverter posições já tomadas por partidos", afirmou.

O PR do presidente da comissão fechou questão contra a mudança nas regras atuais de aposentadoria dos professores. O governo pretende exigir 60 anos de idade e 30 anos de contribuição.

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"Sobre professores, PR e MDB fecharam questão. Governo não vai ter folga de 60 votos. Quando saem dois partidos desse tamanho, quem vai ficar para defender?", alertou.

Outros pontos são "sensíveis", segundo o presidente, e devem ser alvo de intenso debate, como a desconstitucionalização de regras da Previdência, a capitalização (segundo a qual o trabalhador contribuirá para uma conta individual de aposentadoria) e a inclusão de Estados e municípios.

Segundo Ramos, o governo deve ter margem de manobra em pontos que ainda não foram alvo de nenhum partido, como regra de transição. Onde já há fechamento de questão, porém, só "algo muito extraordinário" para reverter.

O presidente da comissão disse ainda que a proposta de restrição do abono para quem ganha até um salário mínimo "vai ser uma queda de braço" no Congresso. A proposta tem impacto significativo na reforma, com economia de R$ 169,4 bilhões em dez anos.

Ramos comandou nesta quinta mais uma audiência pública sobre a reforma da Previdência, com a participação de quatro economistas: Eduardo Moreira, Eduardo Fagnani, Paulo Tafner e Pedro Nery.

*Com Estadão Conteúdo.

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