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Dividendos da Petrobras (PETR4) entram na mira do TCU; entenda o que está por trás

Tribunal aponta que a Petrobras pagou mais dividendos e amortizou mais dívidas do que previa o plano estratégico, enquanto investimentos ficaram abaixo da meta

O cabo de guerra pelos dividendos e investimentos da Petrobras
O cabo de guerra pelos dividendos e investimentos da Petrobras - Imagem: Montagem Seu Dinheiro/Canva/Divulgação

Mais dividendos, menos investimentos. Foi essa a conclusão do Tribunal de Contas da União (TCU) ao analisar a execução financeira da Petrobras (PETR4) em 2024. Segundo o tribunal, a estatal distribuiu aos acionistas muito mais do que previa originalmente, ao mesmo tempo em que reduziu os aportes planejados para expansão e operação.

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Em decisão publicada nesta terça-feira (19), o TCU concluiu que a companhia executou uma política financeira desalinhada de seu próprio plano estratégico. Enquanto os dividendos pagos ficaram 88% acima do estimado, os investimentos terminaram o ano 39% abaixo da meta estabelecida pela empresa.

Os pagamentos de dívidas também superaram as projeções iniciais, com alta de 49% em relação ao previsto.

No voto do relator do processo, o ministro Augusto Nardes afirmou que a execução financeira da companhia se afastou tanto do plano estratégico quanto do guidance apresentado ao mercado.

“Os investimentos, que deveriam ser prioridade, acabaram sendo o menor fluxo realizado”, escreveu o ministro no acórdão.

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TCU vê “inversão de prioridades” na Petrobras

Segundo a corte, houve uma “inversão de prioridades” na gestão financeira da estatal. Isso porque o plano estratégico previa direcionar a maior parte da geração de caixa para investimentos, especialmente em projetos de expansão da operação.

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Para o TCU, a mudança de direção ao longo de 2024 compromete o cumprimento das metas estratégicas da companhia e levanta dúvidas sobre a capacidade de adaptação da empresa diante dos desvios registrados.

“Essa inversão na execução não apenas fragiliza o cumprimento das metas estratégicas, como também sugere ausência de ajustes tempestivos ao longo do exercício”, afirmou o tribunal.

Dívida maior e rentabilidade menor

O relatório também aponta sinais de deterioração em indicadores financeiros e operacionais da Petrobras.

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De acordo com o TCU, a dívida bruta da estatal voltou a crescer nos últimos anos e atingiu US$ 64,7 bilhões no primeiro trimestre de 2025. O avanço foi puxado principalmente pelo aumento dos arrendamentos de plataformas e navios.

O tribunal também destacou a piora em indicadores como margem Ebitda (lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização) e retorno sobre capital empregado (Roce), além de custos de dívida mais elevados e maior alavancagem em comparação com gigantes globais do setor, como BP, Shell e ExxonMobil.

Apesar das críticas, o TCU decidiu não aplicar sanções à companhia. A corte recomendou medidas para fortalecer a governança financeira da estatal.

Entre elas estão a criação de limites formais para oscilações em dividendos, investimentos e endividamento, além da adoção de planos de contingência para situações de desvio relevante em relação ao plano estratégico.

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O lado da Petrobras

Em nota, a Petrobras afirmou que a execução financeira de 2024 e do primeiro trimestre de 2025 refletiu decisões alinhadas ao cenário de mercado e à estratégia de sustentabilidade da companhia.

Confira o pronunciamento da estatal na íntegra:

A execução financeira da Petrobras, incluindo os resultados de 2024 e do primeiro trimestre de 2025 analisados pelo TCU, reflete decisões de gestão alinhadas ao cenário de mercado e orientadas pela sustentabilidade da companhia, geração de valor e disciplina de capital.

A companhia ressalta que seus planos estratégicos estabelecem diretrizes de longo prazo e são continuamente acompanhados e ajustados conforme fatores operacionais, regulatórios e econômicos que impactam a indústria de óleo e gás.

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Eventuais reprogramações nos valores investidos (CAPEX) não representam descontinuidade dos projetos estratégicos, que vêm sendo concluídos conforme o planejado, inclusive com algumas entregas ocorrendo de forma antecipada.

A empresa reforça que suas decisões sobre dividendos, endividamento e alocação de recursos seguem políticas aprovadas por seus órgãos de governança. Ressalta ainda que o aumento da dívida decorreu principalmente de contratos de arrendamento, como informado em suas demonstrações financeiras.

Ao longo dos últimos anos, a Petrobras vem mantendo níveis de endividamento considerados saudáveis e compatíveis com o porte e a capacidade de geração de caixa da companhia. Por fim, convém ressaltar que o Tribunal de Contas da União apenas sugeriu aprimoramentos de gestão que serão analisados no âmbito da governança da Petrobras.

*Com informações do Estadão Conteúdo

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