RG será aposentado; brasileiros já podem emitir novo documento

O Registro Geral, mais conhecido pela sigla RG, está perto de ser aposentado. Quem assume seu lugar é a Carteira de Identidade Nacional (CIN). Segundo o governo federal, o novo documento busca padronizar e unificar a identificação civil em todo o país.

O RG continuará válido até fevereiro de 2032, mas os brasileiros já podem solicitar gratuitamente a primeira via da nova carteira de identidade.

Para quem participa de programas governamentais, porém, a CIN será obrigatória a partir de janeiro de 2027 para cidadãos que não possuem cadastro biométrico em base oficial. Para aqueles que já têm biometria cadastrada, o prazo passa a ser janeiro de 2028.

A CIN também possui versão digital e pode ser acessada pelo aplicativo GOV.BR.

O que pode ser incluído na CIN?

A nova carteira continua utilizando o CPF como número único de identificação. Além disso, o cidadão pode optar por incluir outros documentos e registros, como:

• Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
• Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);
• Título de Eleitor;
• Programa de Integração Social/Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep);
• Número de Identificação Social (NIS);
• Número de Inscrição do Trabalhador (NIT);
• Identidade funcional ou carteira profissional;
• Certificado militar.

Para adicionar essas informações, é necessário apresentar os documentos no momento da solicitação.

Pessoas com deficiência também podem solicitar a inclusão de símbolos específicos no documento, como:

• Símbolo Internacional de Acesso (SIA);
• Símbolo internacional de deficiência visual;
• Símbolo internacional de deficiência auditiva;
• Símbolo mundial de conscientização do Transtorno do Espectro Autista;
• Símbolo de deficiência intelectual adotado pela ONU.

Nesses casos, é necessário consultar previamente o órgão de identificação civil responsável pela emissão para verificar a documentação exigida.

A CIN também pode incluir informações como tipo sanguíneo, fator RH e declaração de vontade para doação de órgãos.

A CIN terá prazo de validade?

Assim como acontecia com o RG, a CIN também precisará ser renovada periodicamente. O prazo de validade varia conforme a idade do titular:

• De 0 a 12 anos incompletos: validade de 5 anos;
• De 12 a 60 anos incompletos: validade de 10 anos;
• Acima de 60 anos: validade indeterminada.

Onde emitir o novo documento?

A emissão da CIN é feita pelos órgãos de identificação civil dos estados e do Distrito Federal. Para solicitar o documento, é necessário apresentar certidão de nascimento ou casamento atualizada.

*Sob supervisão de Renan Dantas