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REFORMA TRIBUTÁRIA

Senado pode reduzir alíquota de 11,3% da reforma tributária, diz Tereza Cristina; entenda o que está em jogo

Senadora afirma que discussão sobre o percentual deve avançar nas próximas semanas e não acredita em adiamento da reforma tributária em 2027

Mulher sentada em poltrona fala ao microfone diante de fundo azul com logotipo do BTG Pactual.
Senadora Tereza Cristina fala sobre reforma tributária. Imagem: Reprodução/AgroForum BTG

A reforma tributária ainda pode passar por mudanças antes de entrar em uma nova fase em 2027. A senadora Tereza Cristina (PP-MS) afirmou nesta segunda-feira (16) que o Senado poderá rever a alíquota de 11,3% da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), novo tributo federal que substituirá o PIS e a Cofins.

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Durante o AgroForum 2026, promovido pelo BTG Pactual, a parlamentar sinalizou que a discussão sobre o percentual deve avançar nas próximas duas semanas, diante das dúvidas sobre o cálculo apresentado pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

"Acho que nós podemos mexer na alíquota, sim", afirmou.

O percentual de 11,3% foi calculado pelo TCU e encaminhado ao Senado na última terça-feira (10). A casa tem até 15 de dezembro para definir a alíquota de referência da CBS para 2027, por meio de uma resolução.

O número chamou a atenção por superar a estimativa anterior do Ministério da Fazenda, de 9,21%. A diferença provocou questionamentos sobre a possibilidade de aumento da carga tributária para empresas e consumidores.

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A CBS integra o novo sistema de tributação sobre o consumo e será cobrada sobre bens e serviços. O imposto permitirá o desconto de créditos tributários referentes às etapas anteriores da cadeia produtiva, para evitar a cobrança de imposto sobre imposto.

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Senado pode reduzir a alíquota da CBS?

Segundo Tereza Cristina, ainda há dúvidas sobre a metodologia utilizada pelo TCU para chegar ao percentual de 11,3%.

A senadora lembrou que, nas discussões iniciais da reforma tributária, a expectativa era de uma alíquota próxima de 9%, suficiente para preservar a arrecadação federal sem elevar a carga tributária.

Uma eventual redução, no entanto, não é simples. Para preservar a arrecadação, o Congresso poderá ter de rever benefícios fiscais e tratamentos diferenciados concedidos a determinados setores durante a aprovação da reforma.

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Questionada sobre essa possibilidade, Tereza Cristina reconheceu que a discussão será necessária. "Ele vai ter que acontecer. Então isso depende muito da nossa agilidade e o que é que vai ser votado", disse.

O assunto deve ganhar força já nesta terça-feira (17), quando o ministro da Fazenda, Dario Durigan, participará de uma audiência na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, ao lado do presidente do TCU, Vital do Rêgo, e do secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas.

Reforma tributária pode ser adiada?

Apesar das discussões sobre a alíquota, Tereza Cristina não acredita que o início da nova etapa da reforma tributária seja adiado.

"Na minha avaliação, ela vai acontecer. Ela não será adiada, mas essa é uma avaliação muito pessoal ainda", afirmou.

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A senadora reconheceu que existem divergências no Congresso e entre representantes do setor produtivo. Enquanto algumas empresas já estão preparadas para as novas regras, outras defendem mais tempo para adaptação.

A Confederação Nacional da Indústria (CNI), por exemplo, pediu que 2027 seja utilizado para ampliar os testes da CBS, mantendo temporariamente a cobrança de PIS e Cofins. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também defende o adiamento de etapas da implementação para 2028.

Tereza Cristina criticou ainda a demora do governo em encaminhar propostas necessárias à implementação do novo sistema.

"O governo demorou muito para mandar os projetos que ele precisa ainda encaminhar para o Congresso Nacional", afirmou.

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Para a parlamentar, o atraso deixou um prazo apertado para a análise das mudanças tributárias, que precisam dividir espaço com outras prioridades legislativas, como a votação do Orçamento de 2027.

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Tereza Cristina pode assumir a presidência do Senado?

Além da reforma tributária, a senadora comentou a disputa pela presidência do Senado, marcada para fevereiro de 2027, e admitiu a possibilidade de um acordo com Rogério Marinho (PL-RN) para unificar a direita contra o atual presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP).

Segundo Tereza Cristina, os dois deverão avaliar, mais adiante, qual candidatura reúne as melhores condições de vitória.

"Lá na frente, nós vamos sentar […] e nós vamos ver quem tem chances de ganhar e quem é melhor para o Brasil", disse.

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A parlamentar reconheceu que Alcolumbre é um adversário forte, mas defendeu uma renovação no comando da Casa.

"Davi Alcolumbre é um candidato muito forte. Nós não podemos subestimá-lo de jeito nenhum", afirmou.

Tereza Cristina também descartou a possibilidade de negociar apoio a Marinho em troca de assumir a presidência do Senado daqui a dois anos.

"Não tem acordo para nada. Tem acordo agora para ver quem ganha e como é que a gente muda aquilo que nós achamos que não é bom para o Brasil", concluiu.

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