Prepare o protetor solar e o bolso: destinos badalados do litoral paulista vão cobrar taxas dos turistas no verão

No próximo verão, há dois itens que turistas de passagem pelo litoral norte paulista não podem esquecer: protetor solar e dinheiro para entrar em cidades litorâneas. A prefeitura de Ilhabela, no litoral norte paulista, vai voltar a cobrar uma Taxa de Preservação Ambiental (TPA) para a entrada de veículos na região. Tarifa similar também foi aprovada pela prefeitura de São Sebastião, cidade vizinha de Ilhabela.

O prefeito de São Sebastião, Reinaldinho (Republicanos), sancionou a lei que estabelece a cobrança da taxa ambiental no mês passado. Uma consulta pública sobre a medida fechou em 31 de outubro, e a nova taxa deve começar a ser cobrada no primeiro trimestre de 2026. Os valores da taxa vão variar de R$ 5,25 a R$ 143,10.

Também na sexta-feira passada (31), a prefeitura de Ilhabela, liderada por Toninho Colucci (PL), iniciou o processo de licitação para contratar uma empresa para realizar a cobrança da taxa. As propostas serão aceitas até 17 de novembro.

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Pausada desde 2020, a retomada da cobrança da TPA em Ilhabela está prevista para a segunda quinzena de dezembro. Os valores da taxa vão variar de R$ 10 a R$ 140.

Tanto Ilhabela quanto São Sebastião, figuram entre os destinos mais badalados do litoral paulista, especialmente durante as férias de verão.

Bolso do turista vai pesar

Ilhabela

O valor da TPA a ser cobrado em Ilhabela vai depender do tipo de veículo que for usado para entrar na cidade. Confira os preços abaixo.

• Motocicletas: R$ 10,00;
• Veículos de passeio, utilitários e kombis: R$ 48,00;
• Vans: R$ 70,00;
• Caminhões: R$ 70,00;
• Micro-ônibus: R$ 100,00; e
• Ônibus: R$ 140,00.

O pagamento da TPA deve ser realizado em até 30 dias após a entrada do veículo na cidade e poderá ser feito das seguintes formas:

• Tags eletrônicas de pedágio e sistemas automáticos de identificação;
• Pix;
• Cartão de crédito e débito; e
• Dinheiro em espécie, nas cabines de apoio.

As categorias de veículos isentos da taxa são os licenciados em Ilhabela ou em São Sebastião e veículos de órgãos públicos.

São Sebastião

O valor da TPA a ser cobrado em São Sebastião também varia de acordo com o veículo usado. A cobrança será feita a todos os motoristas que ficarem mais de duas horas no município.

Veja os valores que serão cobrados em São Sebastião:

• Motocicletas: R$ 5,25
• Automóveis: R$ 20
• Caminhonetes: R$ 24,80
• Vans e micro-ônibus: R$ 64,40
• Ônibus: R$ 119,25
• Caminhões: R$ 143,10

As categorias de veículos isentos da taxa são os licenciados em São Sebastião, Ubatuba, Caraguatatuba, Ilhabela ou Bertioga, veículos de órgãos públicos ou de serviços de emergência, veículos que ficarem menos de duas horas na cidade e veículos que transportam pessoas com deficiência física ou Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Rota das tarifas

A única forma de chegar a Ilhabela é atravessando o Canal São Sebastião de balsa. Essa travessia entre São Sebastião e Ilhabela está sob a gestão da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) do estado de São Paulo.

Em feriados ou dias de férias de verão, é comum que Ilhabela e São Sebastião tenham um grande número de visitantes, resultando em congestionamentos e uma longa fila de veículos para atravessar o canal. Quando as TPA das duas cidades estiverem funcionando, esse fenômeno vai pesar no bolso dos turistas.

• Por exemplo: se, em um feriado, um carro enfrentar um congestionamento de mais de duas horas em São Sebastião antes de entrar na balsa, o motorista vai ter que pagar as taxas ambientais de São Sebastião (R$ 20) e de Ilhabela (R$ 48,00) e o valor para fazer a travessia (R$ 28,50). Ao total, esse motorista hipotético vai pagar R$ 96,50.

O valor para fazer a travessia de balsa varia de acordo com o veículo e com o dia da semana.

Por que a taxa está sendo aplicada?

Segundo a prefeitura de Ilhabela, a TPA é “um instrumento para apoiar ações de conservação, manutenção e preservação do patrimônio natural da cidade". O principal objetivo da medida é "garantir que moradores e visitantes possam desfrutar de uma cidade mais limpa, organizada e sustentável”.

Com a TPA, a gestão municipal de Ilhabela estima arrecadar quase R$ 29 milhões em um ano. Segundo a gestão da cidade, os recursos da TPA serão destinados ao Fundo Municipal de Meio Ambiente (FMMA). 

Os projetos também enfrentam críticas. O Coletivo Caiçara de São Sebastião, por exemplo, argumenta que o destino dos recursos arrecadados na cidade não estão claros na lei sancionada e que a cobrança deve afastar turistas de baixa renda que não podem pagar as tarifas.