STF mantém prisão preventiva de Bolsonaro; entenda o que acontece agora

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, decretada após violação da tornozeleira eletrônica. O julgamento extraordinário foi convocado nesta segunda-feira (24), no plenário virtual da Primeira Turma do STF.

A ministra Cármen Lúcia foi a última a votar e apenas acompanhou o relator, sem apresentar voto escrito. Além dela, Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin votaram para confirmar prisão preventiva.

O colegiado é composto apenas por quatro ministros desde a migração de Luiz Fux para a Segunda Turma.

Moraes destacou, em seu voto, que o próprio Bolsonaro confessou "que inutilizou a tornozeleira eletrônica, com cometimento de falta grave, ostensivo descumprimento da medida cautelar e patente desrespeito à Justiça".

O ministro disse ainda que o ex-presidente é "reiterante no descumprimento das diversas medidas cautelares impostas."

Já Flávio Dino enfatizou que "o próprio condenado, de maneira reiterada e pública, manifestou que jamais se submeteria à prisão, o que revela postura de afronta deliberada à autoridade do Poder Judiciário".

Para ele, "a experiência recente demonstra que grupos mobilizados em torno do condenado, frequentemente atuando de forma descontrolada, podem repetir condutas similares às ocorridas em 8 de janeiro".

Bolsonaro está preso desde sábado na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. A decisão de Moraes atendeu o pedido da Polícia Federal (PF), que considerou que havia risco de fuga de Bolsonaro após violação da sua tornozeleira eletrônica na madrugada de sábado (22) e convocação de uma vigília de apoiadores.

Para Moraes, o movimento seria uma tentativa de dificultar a fiscalização da prisão domiciliar e facilitar uma fuga.

O que acontece agora?

Bolsonaro deve continuar preso cautelarmente até o final dos recursos na ação penal da trama golpista, em que foi condenado a 27 anos e 3 meses.

Quando o processo da tentativa de golpe chegar ao fim, o que deve acontecer nos próximos dias, a prisão preventiva será substituída pela execução da pena. Ou seja, o ex-presidente não deve voltar para casa durante o processamento dos recursos e tende a permanecer preso em regime fechado para começar a cumprir a condenação.

O ex-presidente está detido em uma sala de Estado na sede da Polícia Federal, em Brasília. O espaço de 12 metros quadrados tem televisão e frigobar, e é reservado a autoridades.

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O que diz a defesa de Bolsonaro

A defesa do ex-presidente defendeu, em manifestação ao STF que, mesmo queimando a tornozeleira, Bolsonaro não retirou o equipamento.

Além disso, reforçou o que havia sido dito pelo ex-presidente em audiência de custódia, apontando "efeitos colaterais em razão das diferentes medicações prescritas". Segundo a defesa, isso levou a "pensamentos persecutórios e distantes da realidade".

Para os advogados de Bolsonaro, o ex-presidente não tentou fugir: "Nada, na ação descrita nos documentos produzidos pela SEAP (Secretaria de Estado de Administração Penitenciária), narra uma tentativa de fuga ou de desligamento da tornozeleira eletrônica. Muito pelo contrário, expõe um comportamento ilógico e que pode ser explicado pelo possível quadro de confusão mental causado pelos medicamentos ingeridos por Bolsonaro, sua idade avançada e o estresse a que está inequivocamente submetido", afirmam os advogados.

*Com informações do Estadão Conteúdo.