Ministro de Minas e Energia ameaça ir à Justiça contra jabutis em MPs do setor elétrico

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, resolveu dar um recado direto ao Congresso.

Em entrevista ao jornal Valor Econômico, o ministro afirmou que a União poderá ir à Justiça para barrar a retomada de jabutis — emendas sem relação direta com o tema original — incluídos em medidas provisórias (MPs) que tratam do setor elétrico.

Segundo ele, essas inserções já haviam sido vetadas no projeto das eólicas offshore e não devem retornar por outros caminhos, sob risco de encarecer ainda mais a conta de luz dos consumidores.

"Vamos usar todos os instrumentos à disposição", afirmou Silveira.

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Apesar da ameaça de judicialização, o ministro evitou confronto direto com o Senado, mas deixou clara a insatisfação com os rumos da articulação no Congresso.

Silveira afirmou ainda que espera a preservação do novo modelo da Tarifa Social (voltado à população de baixa renda). A condução política das medidas, segundo ele, está a cargo da ministra Gleisi Hoffmann.

“Tenho profundo diálogo com os líderes e, até por ter passado pelas duas Casas Legislativas, todos me conhecem bem”, afirmou, ao ser questionado sobre a relação com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).

Horário de verão pode voltar

Ao comentar os desafios de curto prazo no setor elétrico, o ministro afirmou que o governo estuda a retomada do horário de verão ainda este ano. 

"É uma possibilidade", disse ele, ao citar a necessidade de garantir segurança e melhor custo ao consumidor.

De acordo com Silveira, o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) já iniciou os estudos e deve apresentar uma decisão dentro de 30 dias, a tempo do planejamento do período chuvoso.

Falta de planejamento e cortes na geração

Outro tema citado na entrevista foi o aumento dos cortes de geração — o chamado curtailment — em regiões como o Nordeste, onde a capacidade de transmissão ficou defasada diante da expansão acelerada da geração renovável.

O ministro culpou a falta de planejamento da gestão anterior e disse que o consumidor não pode ser penalizado por isso.

Além disso, Silveira prometeu que os estudos para o leilão de reserva de capacidade devem ser concluídos até o fim deste mês.

A previsão é que o certame ocorra no primeiro trimestre de 2026, após passar por consulta pública, avaliação da Aneel e do Tribunal de Contas da União (TCU).

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Pressão sobre a Petrobras 

Em relação aos combustíveis, o ministro afirmou que espera uma nova redução nos valores praticados pela Petrobras, desde que os níveis atuais do Brent — o petróleo usado como referência no mercado internacional — sejam mantidos.

O comentário reforça a pressão do governo sobre a petroleira, em meio à volatilidade no mercado internacional de petróleo provocada por conflitos geopolíticos.

Silveira comentou ainda sobre o avanço no processo de licenciamento da Petrobras na Margem Equatorial. Segundo ele, o Ibama já sinalizou positivamente ao solicitar simulações ambientais, e agora cabe à petroleira apresentar os resultados.

Já no campo político-social, o ministro confirmou que a medida provisória do Auxílio Gás será publicada em agosto. A proposta prevê a entrega do botijão a 17 milhões de famílias do Cadastro Único (CadÚnico) ainda neste ano.

Questionado sobre sua eventual candidatura em 2026, Silveira não descartou a possibilidade e reafirmou apoio à reeleição de Lula.

“Eu me julgo jovem aos 55 anos e ainda com alguma energia para contribuir com o País e com meu Estado”, disse o ministro.