Maracanã à venda? Por que os deputados do Rio de Janeiro querem privatizar um dos maiores palcos do futebol mundial

Um dos maiores palcos do esporte mundial está prestes a ser colocado à venda. No entanto, quem quiser comprar terá que desembolsar um valor bilionário. O governo do Rio de Janeiro tem planos de vender o complexo do Maracanã. O objetivo da privatização do Estádio Mario Filho seria abater parte de gigantesca dívida do estado com a União.

Ao todo, o complexo inclui 62 imóveis, entre eles o estádio do Maracanã, palco das finais das Copas do Mundo de 1950 e 2014 e de tantos outros momentos históricos do futebol.

O projeto da venda foi aprovado na última quarta-feira (22) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), porém ainda vai passar pelo plenário, onde deve sofrer alterações.

O intuito da venda do Maraca é apenas um: reduzir a dívida carioca de mais de R$ 190 bilhões com o governo federal e permitir a entrada do RJ no programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag).

O Propag, que substitui o Regime de Recuperação Fiscal (RRF), é um programa da União que permite que governos estaduais possam renegociar suas dívidas e zerar juros utilizando de ativos públicos, com a condição de que as economias geradas com os juros sejam destinadas à educação, moradia e segurança pública.

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E é aí que entra o Maracanã.

Junto ao Complexo, está nos planos envolver também a Aldeia Maracanã, o Batalhão da PM da Tijuca e imóveis da Uerj. Com a venda destes bens públicos, o governo estadual visa reduzir o déficit orçamentário estimado em R$ 19 bilhões para 2026.

O palco histórico do futebol está à venda

A inclusão de um dos maiores palcos do futebol mundial na lista de vendas já foi feita.

Segundo o presidente da comissão, Rodrigo Amorim (União Brasil), a proposta busca reduzir os gastos com imóveis públicos subutilizados e encontrar uma solução definitiva para o Maracanã.

“Cada vez que o estádio abre para um jogo, de qualquer natureza, o custo gira em torno de R$ 1 milhão. Não faz sentido o Estado continuar arcando com essa despesa. Ou se vende o Maracanã, ou se firma uma concessão mais longa — mas é preciso tomar uma decisão”, afirmou Amorim.

Já o relator da proposta, o deputado Alexandre Knoploch (PL), diz que o projeto busca dar viabilidade financeira ao estádio.

"Nosso objetivo é garantir arrecadação, mas também evitar que o Maracanã se torne um elefante branco. A solução passa necessariamente pelo Flamengo", disse.

Vale lembrar que Flamengo e Fluminense têm contrato conjunto com o governo estadual, assinado em 2024, para a concessão do Complexo do Maracanã por 20 anos. A empresa Fla-Flu Serviços S.A é a responsável pela administração, operação e manutenção do equipamento esportivo, que engloba o Maracanã e o Maracanãzinho.

Como vai ficar a Aldeia Maracanã

Existe ainda um entrave referente à Aldeia Maracanã. Trata-se da ocupação indígena de um casarão ao lado do estádio. O local está ocupado desde 2006. Uma disputa judicial teve início seis anos mais tarde. Em 2012, os ocupantes da aldeia entraram com uma ação civil pública pedindo que o imóvel passasse à propriedade da União.

O governo do Rio de Janeiro argumenta que a Aldeia Maracanã é ocupada ilegalmente pelas famílias indígenas. Segundo Rodrigo Amorim (União Brasil), o local é "subutilizado por meia dúzia de indivíduos que se apresentam como índios".

Em 2013, ano que antecedia a Copa do Mundo de 2014, indígenas e ativistas que os apoiavam foram retirados do terreno após uma operação da Polícia Militar. A área foi reocupada pelas famílias após o término dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016.

De acordo com o advogado que representa os indígenas, Arão Guajajara, o que ajudou na decisão judicial que impede o estado de assumir a posse do imóvel é que o governo ainda não pagou a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que recebeu o bem como garantia de dívidas trabalhistas.