Belém será a sétima capital do Brasil — e de uma delas é provável que você nunca tenha ouvido falar

Quando receber a Conferência do Clima da ONU (COP), entre os dias 11 e 21 de novembro, Belém do Pará será a capital do Brasil. A medida tem caráter simbólico e provisório, mas não é inédita. Desde a colonização portuguesa, o Brasil já teve três capitais oficiais: Salvador, Rio de Janeiro e Brasília, a atual.

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Além disso, quatro cidades já sediaram o governo brasileiro de maneira simbólica e provisória, sendo que uma delas foi uma ex-capital, o Rio de Janeiro, quando o governo já funcionava em Brasília.

Desse modo, a partir do dia 11, quando começa a COP 30, Belém se transformará na sétima cidade a um dia ter servido como capital do Brasil.

Belém, assim, deve se tornar a sétima capital brasileira — ainda que por caráter cerimonial.

As três capitais oficiais do Brasil

Período	Capital	Por quê
1549 – 1763	Salvador (BA)	Centro administrativo do Brasil colonial e polo do açúcar.
1763 – 1960	Rio de Janeiro (RJ)	Ascensão do Sudeste e chegada da Corte portuguesa em 1808.
1960 – hoje	Brasília (DF)	Projeto de interiorização e integração do território no governo JK.

A mudança para Brasília foi pensada como gesto político: levar a capital para o centro do país significava construir uma identidade nacional longe do litoral colonial.

Quando o Brasil teve “capitais provisórias”

A mudança provisória da capital federal está prevista no artigo 48, parágrafo VII da Constituição: Cabe ao Congresso Nacional […] dispor sobre a transferência temporária da sede do Governo Federal.

Ou seja, o Brasil pode ter uma capital provisória, mesmo que por poucos dias. E isso já aconteceu mais vezes do que se imagina.

Confira a seguir quando isso aconteceu e quais cidades sediaram provisoriamente o governo.

1) Curitiba (PR)

Durante a Ditadura Militar, o governo federal transferiu a capital para Curitiba por três dias, entre 24 e 26 de março de 1969. A medida teve caráter essencialmente simbólico e buscava reforçar o apoio ao regime no Sul do país.

Na época, o governo militar era comandado por Artur da Costa e Silva e sua esposa, Yolanda, era curitibana — o que teria sido levado em conta para a transferência da capital em meio à inauguração de obras na cidade.

2) Itu (SP)

Em 15 de novembro de 2017, Michel Temer transferiu a sede do governo para Itu por um dia, onde assinou despachos e instalou o gabinete presidencial dentro da prefeitura. 

A escolha não foi aleatória. Itu foi onde ocorreu, em 1873, a Convenção que estruturou o Partido Republicano Paulista, motivo pelo qual a cidade é conhecida como “Capital Nacional do Berço da República”. 

3) Rio de Janeiro

Entre os dias 3 e 14 de junho de 1992, o Rio de Janeiro sentiu mais uma vez o gostinho de ser chamado de “capital federal”. O motivo foi a Eco 92, ou Rio 92, durante a qual o então presidente Fernando Collor de Mello transferiu provisoriamente a sede do governo para o Rio de Janeiro.

O Brasil recebia o maior evento ambiental da história até então, o que colocou o país no centro da agenda internacional.

4) Mombaça (CE)

Aconteceu em 25 de fevereiro de 1989, apenas alguns meses da primeira eleição presidencial livre em décadas no Brasil. A cidade cearense se tornou capital provisória durante apenas um dia em homenagem a Antônio Paes de Andrade, que assumiu provisoriamente a presidência por causa de uma viagem ao exterior do então presidente José Sarney. Paes de Andrade era natural de Mombaça.

E agora, Belém

Belém se tornará a primeira capital cerimonial do Brasil no século XXI. A escolha da capital paraense como sede simbólica do governo durante a COP tem peso político:

• Recoloca a Amazônia no centro da agenda internacional
  
• Reforça o discurso de soberania ambiental do Brasil
  
• Marca presença diplomática onde o debate acontece