‘Pai’ do Tesouro RendA+ defende criação de título público para recompensar mulheres por terem filhos

Um dos responsáveis pelas ideias que embasam os títulos públicos Tesouro RendA+ e Tesouro Educa+ defende agora a criação de um novo tipo de título emitido pelo governo, desta vez voltado para as mulheres que se tornam mães, para ajudar nas despesas com a criação dos filhos.

Em artigo recente, o especialista em previdência e PhD em Economia e Finanças Gerenciais pelo M.I.T., Arun Muralidhar, diz que a criação de ativos nos moldes dos dois novos títulos do Tesouro Direto podem ajudar o Brasil a endereçar o desafio global da equidade de gênero nas aposentadorias ou da compensação financeira para as mulheres, uma vez que a maternidade tende a impactar negativamente a carreira e as finanças delas.

No texto, escrito em coautoria com o economista Alexandre Vitorino e a jornalista Luciene Miranda, Muralidhar diz que “este novo título ajudaria as mães com a complementação de renda tão necessária em casa, uma vez que muitas delas – para além dos problemas de desigualdade de gênero enfrentados no trabalho – pagam sozinhas as despesas da casa, como aluguel, energia, água e alimentação.”

“A renda extra gerada pelo novo título ajudaria essas mães a proverem um ambiente seguro para as crianças, a fim de criá-las com condições de qualidade em casa e, na conclusão do ciclo, as enviarem para a faculdade”, dizem os autores. “Nós, assim, recomendamos que as mulheres sejam compensadas por terem filhos.”

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Queda na população pode ser um grande problema para a economia de um país

O declínio populacional já é uma realidade em diversos países desenvolvidos, e mesmo países emergentes vêm experimentando uma queda no crescimento demográfico. O fenômeno é muito observado na Europa e na Ásia, mas também no Brasil.

Muralidhar, Vitorino e Miranda lembram que, segundo o IBGE, a taxa de crescimento médio da população vem recuando desde os anos 1960, e recentemente atingiu 0,52%, o menor nível desde 1872, quando o recenseamento começou no país.

“As razões para este declínio são complicadas, mas há um conjunto de fatos bem conhecidos”, dizem os autores, que enumeram:

1. Mulheres tipicamente ganham menos que os homens pelo mesmo trabalho;
2. Mulheres frequentemente precisam pausar a carreira quando têm filhos ou gastar sua renda com cuidados com os filhos quando eles são pequenos;
3. Mulheres são normalmente as cuidadoras principais dos pais, novamente interrompendo a geração de renda regular;
4. A expectativa de vida feminina é, em média, maior que a dos homens, resultando numa necessidade maior de recursos para a aposentadoria.

“Como resultado, ter filhos se torna ‘caro’ para as mulheres, o que leva muitas delas a não se tornarem mães ou terem poucos filhos”, escrevem.

No entanto, quando esse fenômeno se torna disseminado na população feminina, acaba afetando a chamada “Infraestrutura Demográfica”. Declínio populacional pode se tornar um grande problema para um país, acarretando redução da mão de obra e, com as pessoas vivendo cada vez mais, pesando sobre os gastos públicos com Previdência, uma vez que há menos jovens para sustentar as aposentadorias e pensões de mais idosos.

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Iniciativas como Tesouro RendA+ e Tesouro Educa+ indicam um caminho

Neste sentido, acreditam os autores, o Tesouro Nacional brasileiro poderia aproveitar a mecânica dos títulos Tesouro RendA+ e Tesouro Educa+ para emitir uma nova modalidade de título público gerador de renda por um prazo determinado a fim de complementar a renda das mulheres que se tornam mães e reduzir a desigualdade de gênero nas finanças.

O Tesouro RendA+ é um título público destinado à poupança para a aposentadoria, que gera, a partir de uma data futura, uma renda mensal corrigida pela inflação por um prazo de 20 anos. Já o Educa+ segue a mesma lógica, porém a renda mensal é paga por um prazo de cinco anos.

O Brasil foi o primeiro país a adotar esse tipo de título, que se baseia no conceito de SelfiES, criado por Muralidhar e o Nobel de Economia Robert Merton. Trata-se de um tipo de ativo que permite ao investidor poupar aos poucos, por um determinado prazo, com vistas ao pagamento futuro de uma renda, que complementaria a sua aposentadoria pública.

“A experiência do Brasil com o Bolsa Família mostrou as vantagens de fazer pagamentos às mulheres, por isso o RendA+ e o Educa+ ajudam mulheres e famílias a planejarem não só os pagamentos de curto prazo, do dia a dia, mas também o seu futuro de longo prazo e o de seus filhos”, escrevem, lembrando que o custo de tal iniciativa seria transparente pelo Tesouro, e seria possível medir os resultados do programa e seu impacto econômico.

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O futuro da mulher e de seus filhos

Segundo me contou Muralidhar, ele já chegou iniciar a conversa sobre o novo título com o Tesouro Nacional, que também tem suas próprias ideias sobre como apoiar as mães por meio de títulos públicos.

Outros países também têm considerado alternativas para manter o crescimento populacional. É o caso da Austrália, que vai passar a reforçar o plano de aposentadoria de casais que tiverem filhos. Muralidhar, Vitorino e Miranda mencionam também o caso de Gana, que também passou a contemplar uma iniciativa de emissão de “baby bonds”.

Mesmo as políticas de melhoria nas licenças-maternidade e paternidade, bem como igualdade salarial, caminham nesse sentido de prevenir ou reverter o declínio populacional.

No entanto, Muralidhar acredita que um “Tesouro Mamãe+” poderia ser ainda mais interessante, por ser um instrumento que poderia garantir o futuro tanto da mãe quanto da criança.

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