Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal mantém por unanimidade a suspensão do X no Brasil
Os magistrados terão até as 23h59 desta segunda-feira para se manifestarem sobre a decisão de Moraes; cinco ministros votam
*O texto foi atualizado em 02/09/2024 às 15h28 com a decisão unânime dos ministros do STF.
A primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta segunda-feira (02), por unanimidade, manter a suspensão do acesso ao X (antigo Twitter) no Brasil.
Os ministros Alexandre de Moraes — que é relator —, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux votaram a favor da suspensão. A decisão vale até que a plataforma, que pertence ao bilionário Elon Musk, cumpra as decisões da Justiça e pague as multas aplicadas.
O tema está sendo julgado em plenário virtual da Primeira Turma do Supremo, presidida por Moraes. Como não há debate, os ministros apenas depositaram seus votos na plataforma.
Os magistrados teriam até 23h59 desta segunda-feira para votar.
Veja mais: o que está em jogo para a Bolsa brasileira com Gabriel Galípolo na presidência do Banco Central?
Leia Também
OAB questiona multa de R$ 50 mil
Além da decisão de manter a rede social suspensa, a maioria dos integrantes da Suprema Corte também seguiu o entendimento de Moraes de que deve ser aplicada multa de R$ 50 mil para pessoas e empresas que utilizarem “subterfúgios tecnológicos” para acessar o X, como uso de VPN.
No sábado (31), o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) pediu ao ministro Alexandre de Moraes que reconsidere a decisão de multar os usuários.
Segundo a CFOAB, a decisão do ministro viola o princípio da legalidade e do direito fundamental ao devido processo legal. No entanto, o pedido ainda não foi analisado.
Veja projeção de rendimento de R$ 5 mil em um ano. Ferramenta te ajuda a simular a melhor estratégia de investimentos para sua carteira. Confira aqui
A suspensão do X
O mais novo capítulo da disputa entre Elon Musk e Alexandre de Moraes ocorre a menos de dois meses do primeiro turno das eleições municipais.
Nas últimas semanas, o ministro do Supremo impôs multas ao X por descumprir decisões da corte. As multas somam até agora R$ 18,35 milhões.
O STF tem ordenado o bloqueio de perfis de usuários, quase todos ligados à extrema-direita, acusados de disseminar desinformação sobre o sistema eleitoral brasileiro, mas a administração da rede vem descumprindo as ordens.
Após o fechamento do escritório do X no Brasil no dia 17 de agosto, o magistrado determinou a suspensão da plataforma no país. Desde a madrugada do sábado (31), os provedores de internet passaram a cumprir a ordem judicial e restringir o acesso ao X.
- “Preferimos estar concentrados em empresas de alta qualidade de execução”, diz a analista Larissa Quaresma; veja as 10 ações que compõem seu portfólio atual
COMPARTILHAR
Bolsonaro permanece como favorito no 2º turno contra Lula, mas Tarcísio ganha espaço; 66% acham que petista não deveria concorrer
Principais candidatos da oposição crescem e já aparecem empatados com Lula num eventual segundo turno; 65% dos brasileiros acham que Bolsonaro também não deveria concorrer
Mudança nos concursos públicos: Lula sanciona lei que amplia cotas; entenda como as novas regras funcionam
Novo percentual incidirá sobre total de vagas dos processos seletivos para cargos efetivos e temporários da administração pública federal
Alexandre de Moraes manda prender Carla Zambelli após saída da deputada do Brasil; entenda o caso
Procuradoria-Geral da República pediu a prisão preventiva na noite de terça-feira (3)
Carla Zambelli sai do Brasil dias após STF condenar a deputada à prisão por dez anos; entenda o caso
Zambelli foi para a Europa, onde diz ter cidadania, e afirmou que pedirá licença do mandato de deputada federal
Haddad fala em ‘sugestão estrutural’ como alternativa ao aumento do IOF após negociações com o Congresso
Alternativas ao aumento do IOF incluem a revisão de benefícios fiscais e a parceria com legislativo para fortalecer a arrecadação
Desaprovação ao governo Lula atinge o maior nível da série e coloca em risco reeleição do presidente, segundo pesquisa do AtlasIntel
O levantamento é o primeiro do instituto após as fraudes do INSS e do aumento do IOF
Plano alternativo ao IOF deve “evitar gambiarras” e Lula precisa entrar na negociação, diz Hugo Motta
Presidente da Câmara afirmou que o Brasil está cansado de tantos impostos e que se a equipe econômica não resolver, o Congresso irá
Há ‘fortes indícios’ de que foco de gripe aviária está contido, diz ministro da Agricultura
Brasil já entrou no período de vazio sanitário, em que contabiliza 28 dias sem novos casos para voltar ao status de “livre de gripe aviária”
“Se fizer o dever de casa e sinalizar um ajuste fiscal, imediatamente a economia melhora”, diz Mansueto Almeida
Economista-chefe do BTG Pactual acredita que com sinais claros de responsabilidade fiscal e controle de gastos, juros e inflação no país teriam espaço para cair rapidamente
Fraude no INSS: descontos indevidos já comunicados somam R$ 1 bilhão em devoluções; governo amplia atendimento com os Correios
Em entrevista coletiva, presidente do INSS falou sobre os ressarcimentos e confirmou parceria com os Correios para atendimento presencial a partir do dia 30
Lula assina MP que deixa conta de luz mais cara para a classe média e amplia isenção para baixa renda; veja como vai ficar
Texto, que ainda pode sofrer mudanças no Congresso, também amplia o mercado livre de energia e reduz subsídios para fontes renováveis
Comissão do Senado aprova fim da reeleição para cargos do Executivo e aumenta mandatos para 5 anos
Agora, o texto segue para análise do plenário do Senado
Conta de luz deve ficar mais cara, mas não para todos — projeto do governo prevê isenção para baixa renda e aumento para classe média, diz jornal
Reforma do setor elétrico tem como objetivo ampliar os beneficiados pela tarifa social, mas custo excedente recairá sobre demais clientes residenciais e pequenos comerciantes
Fraude do INSS: ação pede fim de regra que transfere ‘prova diabólica’ a aposentados
Segundo o documento, a Instrução Normativa PRES/INSS nº 186/2025 fragiliza aposentados e pensionistas ao inverter o ônus da prova, transferindo aos beneficiários a responsabilidade de comprovar os descontos indevidos
Exportações de frango na berlinda: Brasil mira retomar exportações em 28 dias
O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, destacou que, mesmo com a retomada do status de livre de gripe aviária, a normalização das exportações de carne de frango será gradual
Agência Brasil
INSS vai devolver R$ 292,6 milhões entre maio e junho; veja datas de pagamento
O valor a ser restituído corresponde às mensalidades de associações e sindicatos descontadas indevidamente em abril; a consulta pode ser feita pelo app Meu INSS ou pelo telefone 135
Dedo na cara: a nova crítica de Lula a Trump após viagem à Rússia e encontro com Putin
O presidente brasileiro deixou Moscou neste sábado (10) rumo a outro destino que deve desagravar bastante o republicano: a China
Governo vai usar dinheiro da União para ressarcir os aposentados que sofreram com golpe no INSS? Haddad responde quem vai pagar a conta
Em evento na B3, o ministro da Fazenda disse que o governo federal já tomou as primeiras medidas para captar recursos para ressarcir os aposentados
Como vai funcionar o ressarcimento após a fraude do INSS: governo detalha plano enquanto tenta preservar a imagem de Lula
O presidente do INSS, Gilberto Waller, informou que o órgão deve notificar prejudicados na próxima terça-feira (13), mas a data de início dos pagamentos ainda segue pendente
Governo pode usar recursos do Tesouro para bancar fraude do INSS? Veja o que já se sabe até agora
A estimativa é que cerca de 4,1 milhões de beneficiários do INSS tenham sido atingidos por descontos indevidos, com prejuízo de até R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024
