🔴 A TEMPORADA DE BALANÇOS DO 2T25 VAI COMEÇAR: ACOMPANHE A COBERTURA COMPLETA

Ricardo Gozzi

É jornalista e escritor. Passou quase 20 anos na editoria internacional da Agência Estado antes de se aventurar por outras paragens. Escreveu junto com Sócrates o livro 'Democracia Corintiana: a utopia em jogo'. Também é coautor da biografia de Kid Vinil.

É PROIBIDO PROIBIR

Suprema Corte dos EUA garante nome de Trump nas cédulas eleitorais e passa a batata quente para o Congresso

Para Suprema Corte, Congresso ainda precisa regulamentar aplicação da regra sobre casos de rebelião e insurreição, como o de Trump

Ricardo Gozzi
4 de março de 2024
15:19 - atualizado às 15:12
Donald Trump - Imagem: Shealah Craighead/Casa Branca

A Suprema Corte dos Estados Unidos removeu nesta segunda-feira (4) mais um dos muitos obstáculos jurídicos à candidatura de Donald Trump à Casa Branca.

A máxima instância da justiça norte-americana decidiu que o nome do bilionário poderá aparecer nas cédulas de votação das eleições primárias do Partido Republicano no Colorado.

Em dezembro, a Suprema Corte do Colorado ordenou a remoção do nome de Trump das cédulas no Estado.

A decisão da justiça estadual baseou-se no inciso 3º da 14ª Emenda à Constituição dos EUA. A cláusula prevê a inelegibilidade de autoridades envolvidas em episódios de insurreição.

Decisão favorável a Trump foi unânime

Hoje, os nove magistrados da Suprema Corte norte-americana decidiram por unanimidade que Trump não pode ser impedido de concorrer.

“Os Estados não têm o poder constitucional de impor o inciso 3º no que se refere a cargos federais, em especial à Presidência”, diz o parecer.

Leia Também

Além do Colorado, a decisão se aplica a todos os processos contra Trump relacionados à 14ª Emenda. Isso inclui ações similares contra sua candidatura no Maine e em Illinois.

Como era de se esperar, Trump celebrou a decisão. “UMA GRANDE VITÓRIA PARA A AMÉRICA”, publicou ele em letras garrafais em um de seus perfis em redes sociais.

Uma decisão nesse sentido já era de certo modo aguardada. A prévia republicana no Colorado está marcada para amanhã, em meio às votações da Super Terça.

Uma pegadinha na decisão da Suprema Corte

No entanto, embora o episódio represente realmente uma vitória para o ex-presidente, há uma pegadinha na decisão da Suprema Corte.

Os magistrados decidiram apenas que os Estados norte-americanos não são a jurisdição adequada para determinar se um candidato a presidente pode ser declarado inelegível.

De acordo com a Suprema Corte, a aplicação do inciso 3º da 14ª Emenda ainda precisa ser regulamentada pelo Congresso.

Criado originalmente para punir políticos confederados envolvidos na Guerra de Secessão, o dispositivo proíbe autoridades locais e federais e também militares de participarem de eleições e de ocuparem cargos públicos caso tenham se engajado em episódios de “insurreição ou rebelião”.

A insurreição de Trump

Trump é acusado de insuflar seus eleitores a promoverem o ataque ao Capitólio dos EUA em 6 de janeiro de 2021, quando o Congresso se reuniu para homologar a vitória de Joe Biden nas eleições presidenciais de 2020.

Entretanto, o parecer da Suprema Corte limita-se a declarar que os Estados não são a jurisdição adequada para julgar uma candidatura a cargo federal.

Os juízes da máxima instância da Justiça dos EUA esquivaram-se de abordar um aspecto central da defesa do ex-presidente norte-americano.

Os advogados de Trump alegam que a presidência não seria listada entre as “autoridades” passíveis de inelegibilidade por rebelião e insurreição.

Já a acusação observa que a presidência é mencionada nessa condição em cerca de 20 passagens da Constituição dos EUA.

A Suprema Corte não entrou nesse tema.

  • LEIA TAMBÉM: Casa de análise libera carteira gratuita de ações americanas pra você buscar lucros dolarizados em 2024. Clique aqui e acesse.

‘Trump vai entrar para a história como um rebelde’

O processo contra Trump foi movido pela organização não-governamental Cidadãos pela Responsabilidade e pela Ética em Washington.

O presidente da entidade, Noah Bookbinder, declarou-se decepcionado com o fato de a Suprema Corte “não ter se colocado à altura” de suas obrigações.

“Eles liberaram Trump devido a um detalhe técnico”, lamentou.

Bookbinder observou, no entanto, que o tribunal teve a oportunidade de inocentar Trump das acusações de insurreição, mas não o fez.

“Esta é uma vitória para a nossa democracia: Trump entrará para a história como um rebelde.”

*Com informações da BBC e da CNN.

COMPARTILHAR

Whatsapp Linkedin Telegram
GEOPOLÍTICA DIGITAL

Trump vs. Pix: o que pode estar por trás da implicância dos Estados Unidos com o sistema de pagamentos brasileiro

17 de julho de 2025 - 12:46

Citação indireta em documento comercial reacende incômodo antigo com o veto ao WhatsApp Pay e pressões sobre o Banco Central

BOTÃO DIET COKE

Um delivery para Trump com entrega do Brasil: como a Coca-Cola entrou no meio da guerra comercial nos EUA

16 de julho de 2025 - 20:01

Um dispositivo inusitado, uma predileção e um pedido para a fabricante de refrigerantes esbarra no tarifaço do republicano

Toma lá, dá cá

Governo Lula reage com ironia a Trump e defende o Pix: “É nosso, my friend”

16 de julho de 2025 - 18:17

Brasil responde a investida dos EUA contra o sistema de pagamento instantâneo com postagem nas redes sociais, e manda recado direto à Casa Branca

LEVANTAMENTO DO FT

Quem amarelou? Trump enche os cofres dos EUA com US$ 50 bilhões em tarifas

16 de julho de 2025 - 16:46

China e o Canadá são, até o momento, os únicos países que contra-atacaram os EUA, enquanto as tarifas norte-americanas já atingiram o maior nível desde 1930

CAI OU NÃO CAI

Trump se explica sobre demissão de Powell do comando do Fed; bolsa reage de imediato

16 de julho de 2025 - 13:49

A imprensa internacional foi tomada por notícias de que a demissão de Powell era iminente após uma reunião a portas fechadas na terça-feira (15); o republicano se explicou hoje sobre a polêmica

A ERA DE OURO

Os US$ 100 bilhões de Trump: para onde vai a fortuna em investimentos anunciada pelo presidente dos EUA — e vem mais por aí

15 de julho de 2025 - 19:16

De olho na concorrência chinesa, o presidente norte-americano anuncia investimento bilionário e volta a defender eficácia das tarifas comerciais

A RÚSSIA MANDOU O RECADO

Putin bate de frente com Trump, ignora ameaça de tarifa e diz que não recua da Ucrânia

15 de julho de 2025 - 18:59

Presidente russo endurece exigências, mantém a ofensiva militar e aposta em pressão até 2025; para o Kremlin, a paz só virá em termos próprios

FORA DO CONSENSO

Fabio Kanczuk vê chance de recessão nos EUA e aqui estão os três dados que o mercado está negligenciando com otimismo cego

15 de julho de 2025 - 16:28

Ex-diretor do Banco Central participou de conversa com jornalistas organizada pelo ASA para falar sobre impactos da macroeconomia no segundo semestre

GUERRA DE ARMAS E NO COMÉRCIO

Nem a Rússia escapou: Trump ameaça Putin com tarifas e a motivação não é o comércio

14 de julho de 2025 - 19:23

Presidente dos EUA endurece discurso contra Moscou, anuncia plano com a Otan e promete sanções severas se não houver acordo em 50 dias

FED NO OLHO DO FURACÃO

Gasto de US$ 2,5 bilhões tira Trump do sério e coloca Powell na berlinda (de novo)

14 de julho de 2025 - 16:42

A atualização da sede do banco central norte-americano é a mais nova fonte de tensão com o governo norte-americano; entenda essa história

PANO PARA MANGA

Trump Media e Rumble acionam Justiça dos EUA contra Alexandre de Moraes após nova decisão do magistrado

14 de julho de 2025 - 14:27

Empresas ligadas ao presidente americano intensificam ofensiva contra ministro do STF; governo brasileiro aciona AGU para acompanhar o caso

QUEM GANHA E QUEM PERDE

Dólar fraco e juros altos nos EUA — o cenário do Itaú BBA para 2025 tem a China fortalecida após tarifas

14 de julho de 2025 - 12:22

Retomada das tarifas de importação diminuiu o otimismo do mercado em relação a corte de juros nos EUA e colocou em dúvida — de novo — a preferência pelo dólar

NOVAS CARTAS

Trump anuncia tarifas de 30% sobre importações da União Europeia e do México a partir de agosto; veja os motivos

12 de julho de 2025 - 12:22

Déficits comerciais não foram a única razão mencionada pelo presidente norte-americano, que enviou cartas às líderes da UE e do país latino-americano

SD ENTREVISTA

Trump always chickens out: As previsões de um historiador da elite universitária dos EUA sobre efeitos de tarifas contra o Brasil

11 de julho de 2025 - 10:46

Em entrevista ao Seu Dinheiro, o historiador norte-americano Jim Green, da Brown University, analisou a sobretaxa de 50% imposta ao Brasil por Donald Trump

DE NOVO!

Trump ataca novamente: EUA impõem mais tarifa — desta vez, de 35% sobre importações do Canadá

11 de julho de 2025 - 9:30

Em carta publicada na rede Truth Social, o presidente republicano acusa o país vizinho pela crise do fentanil nos Estados Unidos

NÃO É SOBRE ECONOMIA

A visão do gringo: Trump quer ajudar Bolsonaro com tarifas de 50% e tenta interferir nas decisões do STF

10 de julho de 2025 - 16:40

Jornais globais sinalizam cunho político do tarifaço do presidente norte-americano contra o Brasil, e destacam diferença no tratamento em relação a taxas para outros países

TRUMP CURTIU?

Fed caminha na direção de juros menores, mas ata mostra racha sobre o número de cortes em 2025

9 de julho de 2025 - 16:06

Mercado segue apostando majoritariamente no afrouxamento monetário a partir de setembro, embora a reunião do fim deste mês não esteja completamente descartada

LÁ VAMOS NÓS DE NOVO

Trump cumpre promessa e anuncia tarifas de 20% a 30% para mais seis países

9 de julho de 2025 - 13:58

As taxas passarão a vale a partir do dia 1º de agosto deste ano, conforme mostram as cartas publicadas por Trump no Truth Social

PRESSÃO INTERNA

Trump cedeu: os bastidores do adiamento das tarifas dos EUA para 1 de agosto

9 de julho de 2025 - 12:37

Fontes contam o que foi preciso acontecer para que o presidente norte-americano voltasse a postergar a entrada dos impostos adicionais, que aconteceria nesta quarta-feira (9)

SEM INTROMISSÃO

O Brasil vai encarar? Lula dá resposta direta à ameaça de tarifa de Trump; veja o que ele disse dessa vez

8 de julho de 2025 - 19:26

Durante a cúpula do Brics, o presidente brasileiro questionou a centralização do comércio em torno do dólar e da figura dos EUA

Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies

Fechar