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SEM ASSEMBLEIA GERAL

Clima tenso na Petrobras (PETR4): Estatal rejeita pedido de acionistas para nova eleição do conselho de administração

O apelo dos minoritários para convocação da AGE têm base na saída de Jean Paul Prates do comando da petroleira; entenda a situação

Fachada de prédio da Petrobras, com logo da empresa
Fachada de prédio da Petrobras, com logo da empresa - Imagem: Shutterstock

Ao que parece, as preces dos acionistas da Petrobras (PETR4) não foram ouvidas. O conselho de administração da estatal decidiu na noite da última sexta-feira (7) rejeitar os pedidos dos investidores para convocar uma Assembleia Geral Extraordinária (AGE).

Os apelos dos minoritários foram enviados para a petroleira há cerca de uma semana por meio de correspondência.

Segundo a estatal, o objetivo da AGE seria eleger membros e presidente (chairman) para o conselho da companhia após uma “destituição de membro do conselho”.

Já de acordo com a Broadcast, a assembleia também seria usada para viabilizar a troca de comando na estatal.

“A companhia entende que não há motivos para a convocação de uma AGE”, disse, em comunicado enviado à CVM. “A realização de uma assembleia implicaria em custos desnecessários para a companhia e seus acionistas.”

De acordo com o jornal Valor Econômico, apenas dois conselheiros votaram a favor da realização da AGE, enquanto todos os outros nove membros do conselho, incluindo os representantes da União e a nova CEO da Petrobras, Magda Chambriard, foram contrários à proposta.

O resultado final confirmou a estratégia do departamento jurídico da Petrobras, que contava com o apoio do governo: eleger Chambriard como conselheira e depois nomeá-la presidente da companhia unicamente por meio do conselho, após a renúncia acordada do ex-presidente da estatal, Jean Paul Prates, às duas posições.

Petrobras (PETR4) e a saída de Prates

A Petrobras (PETR4) afirma que o pedido dos minoritários não atendeu aos requisitos da Lei das Sociedades Anônimas.

A Lei das SA determina que a assembleia pode ser convocada por acionistas que detenham pelo menos 5% do capital social desde que os administradores não tenham atendido em oito dias a pedidos de convocação fundamentados e que apresentem as indicações dos temas a serem tratados.

No caso da Petrobras, houveram dois pedidos, de acordo com o Valor: um do fundo americano GQG, que possui uma fatia de cerca de 6% na petroleira, e outro de fundos brasileiros.

Fontes informaram ao jornal que os argumentos dos acionistas minoritários para convocação da assembleia geral se baseiam na saída de Jean Paul Prates do comando da Petrobras.

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Isso porque a assembleia geral ordinária (AGO) da Petrobras que elegeu o atual conselho, realizada em 25 de abril, contou com a eleição de Prates por sistema de voto múltiplo.

Nesse caso, quando um conselheiro eleito é destituído, todos os outros membros eleitos pelo mesmo sistema precisariam passar por uma nova eleição.

Do lado dos acionistas, os minoritários afirmavam que o executivo teria sido destituído da posição — portanto, haveria a necessidade de uma nova eleição para o colegiado. 

Por sua vez, a Petrobras teria argumentado que Prates não foi demitido, mas sim renunciou ao cargo em meados de maio — o que faria com que não houvesse a necessidade de chamar a AGE neste momento.

*Com informações de Valor Econômico e Estadão Conteúdo.

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