🔴 ONDE INVESTIR 2026: ESTRATÉGIAS DE ALOCAÇÃO, AÇÕES, DIVIDENDOS, RENDA FIXA, FIIS e CRIPTO – ASSISTA AGORA

Recurso Exclusivo para
membros SD Select.

Gratuito

O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.

Esse espaço é um complemento às notícias do site.

Você terá acesso DE GRAÇA a:

  • Reportagens especiais
  • Relatórios e conteúdos cortesia
  • Recurso de favoritar notícias
  • eBooks
  • Cursos
Seu Dinheiro

Seu Dinheiro

No Seu Dinheiro você encontra as melhores dicas, notícias e análises de investimentos para a pessoa física. Nossos jornalistas mergulham nos fatos e dizem o que acham que você deve (e não deve) fazer para multiplicar seu patrimônio. E claro, sem nada daquele economês que ninguém mais aguenta.

DECISÃO DOS MINISTROS

Sem revisão da vida toda para a aposentadoria: STF anula julgamento da própria Corte e livra INSS de impacto de até R$ 480 bilhões

Sete ministros votaram a favor e quatro contra a anulação de uma decisão de 2022 na qual o STF permitiu que aposentados pudessem pedir o recálculo do benefício com base em todas as contribuições feitas ao longo da vida

Seu Dinheiro
Seu Dinheiro
21 de março de 2024
19:20
Sede do Supremo Tribunal Federal (STF)
Sede do Supremo Tribunal Federal (STF) - Imagem: Shutterstock

Em uma sessão que deliberou sobre outro julgamento da própria Corte, o Supremo Tribunal Federal (STF) anulou nesta quinta-feira (21) o julgamento sobre a revisão da vida toda da aposentadoria no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Sete ministros votaram a favor e quatro contra a anulação de uma decisão de 2022 na qual o STF permitiu que aposentados que possuíam contribuições anteriores a julho de 1994, antes do Plano Real, pudessem pedir o recálculo do benefício com base em todas os pagamentos feitos ao longo da vida.

O segurado poderia optar pela regra mais favorável a ele, fosse ela a definitiva ou a de transição, que considera o chamado fator previdenciário — criado pela Reforma da Previdência promovida durante o segundo mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso, em 1999.

Mas, apesar da decisão, a revisão ainda não era aplicada devido a um recurso do INSS que tentava restringir os efeitos da medida. Se validada, a mudança poderia custar R$ 480 bilhões aos cofres públicos, segundo cálculos presentes na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023.

O INSS buscava excluir a aplicação da revisão a benefícios previdenciários já extintos, decisões judiciais que negaram direito à revisão conforme a jurisprudência da época e proibição de pagamento de diferenças antes de 13 de abril de 2023, data na qual o acórdão do julgamento do STF foi publicado.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
  • [Evento online e 100% gratuito] Luis Stuhlberger, Daniel Goldberg, Marcos Troyjo e outros grandes economistas e gestores debatem cenário macro e oportunidades de investimentos; saiba como participar

O que deu origem à revisão de vida toda na aposentadoria pelo INSS

Vale relembrar que processo julgado pelo STF hoje trata de um recurso contra decisão do STJ que garantiu a um segurado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) a possibilidade de revisão do benefício de aposentadoria com base nas contribuições sobre o período anterior ao ano de 1994.

Leia Também

Durante a tramitação do processo, associações que defendem os aposentados pediram que as contribuições previdenciárias realizadas antes de julho de 1994 sejam consideradas no cálculo dos benefícios.

Essas contribuições pararam de ser consideradas em decorrência da reforma da Previdência de 1999, cujas regras de transição excluíam da conta os pagamentos antes do Plano Real.

Segundo as entidades, segurados do INSS tiveram redução do benefício em função da desconsideração dessas contribuições.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Mas, com a decisão de hoje, que reconheceu a constitucionalidade do fator previdenciários, elas voltarão a não contarem para os cálculos. O aposentado também não poderá mais optar pela regra que lhe for mais favorável em casos onde é cabível o modelo de transição.

*Com informações da Agência Brasil.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

COMPARTILHAR

Whatsapp Linkedin Telegram
JATINHOS, FESTAS MILIONÁRIAS E MAIS

A vida de rei vivida por Daniel Vorcaro enquanto o Banco Master crescia às custas do FGC

27 de janeiro de 2026 - 9:01

Enquanto o Banco Master caminhava para o colapso, Daniel Vorcaro manteve uma rotina de luxo que incluiu jatos particulares e uma festa de R$ 15 milhões para sua filha de 15 anos

MÁQUINA DE MILIONÁRIOS

Lotofácil abre semana com novo milionário, mas Dupla Sena paga maior prêmio da noite ao sair pela 1ª vez em 2026

27 de janeiro de 2026 - 7:03

Depois de a Lotofácil e a Dupla Sena terem feitos novos milionários, a Mega Sena tem prêmio estimado em R$ 92 milhões hoje

ESTÁ CHEGANDO A HORA

Temporada de balanços do 4T25 se aproxima: confira as datas das divulgações e teleconferências das principais empresas da B3

27 de janeiro de 2026 - 6:00

As empresas começam a divulgar os resultados na próxima semana e, como “esquenta”, a Vale (VALE3) publica hoje seu relatório de produção e vendas

SEGURANÇA ALIMENTAR

Depois da Nestlé e da Lactalis, mais uma gigante faz recall de fórmula infantil por risco de contaminação

26 de janeiro de 2026 - 14:38

Empresas de laticínios estão recolhendo lotes de fórmulas infantis à medida que cresce a preocupação de contaminação por toxina

VAI TER FOLGA?

Calendário de fevereiro de 2026: Carnaval é feriado? Veja as datas e quem tem direito à folga

26 de janeiro de 2026 - 12:20

Calendário de fevereiro 2026 mostra que o Carnaval não é feriado nacional, mas estados e municípios podem decretar folga para trabalhadores

IMPLOSÃO

Torre Palace: do primeiro hotel de luxo de Brasília à implosão no coração do poder

26 de janeiro de 2026 - 12:08

Primeiro hotel de alto padrão da capital federal, o Torre Palace nasceu como símbolo de sofisticação, mas afundou em disputa familiares 

CORRAM PARA AS COLINAS

Ouro ultrapassa US$ 5.120 e atinge recorde em corrida por proteção; ainda vale investir?

26 de janeiro de 2026 - 12:07

Em 2026, com apenas três semanas, o ouro já acumula valorização de 17%

SE A MODA PEGA

Leis municipais proíbem mais de uma pessoa na mesma moto — e o motivo envolve segurança

26 de janeiro de 2026 - 10:15

Medida vale para Lima e Callao e prevê multas, pontos na carteira e até apreensão do veículo em meio ao estado de emergência no país

NA MIRA DA PF

Banco Master, BRB e bilhões sob suspeita: quem a PF vai ouvir na nova fase da operação que investiga o banco de Daniel Vorcaro

26 de janeiro de 2026 - 9:38

Executivos do Master e do BRB, empresários e ex-dirigentes prestam depoimento à Polícia Federal nesta semana. O que está em jogo?

7 ANOS APÓS BRUMADINHO

Vale (VALE3): extravasamento de água e lama em Minas Gerais atingiu unidade da CSN Mineração (CMIN3), que se mantém funcionando

26 de janeiro de 2026 - 9:12

A estimativa da prefeitura de Congonhas, cidade vizinha também afetada pelo vazamento, é que foram derramados 200 mil m³ de água e lama; incidente ocorreu no aniversário de sete anos do rompimento de barragem em Brumadinho

TECNOLOGIA

IA no sistema financeiro: investimentos recordes e o desafio do Banco Central de regular sem travar a inovação

25 de janeiro de 2026 - 18:02

Avanço da inteligência artificial eleva investimentos e pressiona debate sobre governança, riscos sistêmicos e atuação do Banco Central

NO RADAR DOS ANALISTAS

Preço baixo e retorno alto: por que a XP recomenda a compra deste fundo imobiliário

25 de janeiro de 2026 - 16:45

Fundo imobiliário negocia com 15% de desconto e pode se beneficiar da retomada dos FIIs de tijolo

HÁ TRÊS DÉCADAS

O dia em que um experimento meteorológico quase terminou em guerra nuclear completa 31 anos

25 de janeiro de 2026 - 7:15

25 de janeiro de 1995 por pouco não impediu que o Brasil fosse pentacampeão mundial de futebol, entre outros acontecimentos das últimas três décadas

DO FGC AO BRB

Crise de liquidez, não fraude: a versão de Daniel Vorcaro sobre o colapso do Banco Master — e o impacto para o BRB

24 de janeiro de 2026 - 17:12

Em depoimento à PF, controlador diz que o banco sempre operou ancorado no FGC, com ciência do BC, e que a crise de liquidez começou “quando a regra do jogo mudou”

BOMBOU NO SD

Academia “all-inclusive” da maromba, Lotofácil sem novos milionários, INSS fora do ar e pagamentos atrasados da Fictor: o que bombou nesta semana

24 de janeiro de 2026 - 14:28

Academias de alto padrão e loterias da Caixa Econômica foram destaque no Seu Dinheiro, mas outros assuntos dividiram a atenção dos leitores; veja as matérias mais lidas dos últimos dias

É OBRIGATÓRIO!

Quem não planta, não mora: Cidade condiciona construção de novas casas a manutenção de horta

24 de janeiro de 2026 - 13:45

O “projeto Almere Oosterwold”, nos arredores de Amsterdã, busca uma alternativa ao planejamento urbano tradicional

PIONEIRO DO LOW COST

Fundador da Gol (GOLL54), Constantino Junior morre aos 57 anos

24 de janeiro de 2026 - 13:05

Segundo a imprensa, o empresário estava internado em um hospital da capital paulista e enfrentava um câncer havia alguns anos

BILIONÁRIOS

Bilionários estão se preparando para o fim do mundo — e isso pode ser um grande problema

24 de janeiro de 2026 - 11:11

Segundo o cofundador do Linkedin, a maioria dos super-ricos já possui alguma espécie de ‘seguro contra apocalipse’

SEM DESCANSO?

Paulistanos sem feriado? Aniversário de São Paulo se aproxima, mas moradores da cidade não terão necessariamente uma folga a mais

23 de janeiro de 2026 - 15:35

Data de 25 de janeiro marca os 472 anos da capital, mas feriado municipal no domingo não garante descanso extra para todos os trabalhadores

NO PRECINHO

Leilão da Receita Federal tem iPhone 15 por R$ 1.300 e relógio Garmin por R$ 1.000; veja como participar

23 de janeiro de 2026 - 15:25

Propostas iniciais do leilão da Receita Federal começam em R$ 20. O maior valor é de R$ 256 mil.

Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies

Fechar