🔴 TOUROS E URSOS: LULA 3 FAZ 3 ANOS, OS DADOS ECONÔMICOS E A POPULARIDADE DO GOVERNO – ASSISTA AGORA

Recurso Exclusivo para
membros SD Select.

Gratuito

O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.

Esse espaço é um complemento às notícias do site.

Você terá acesso DE GRAÇA a:

  • Reportagens especiais
  • Relatórios e conteúdos cortesia
  • Recurso de favoritar notícias
  • eBooks
  • Cursos

Estadão Conteúdo

Reforma tributária

PL que regulamenta imposto sobre herança (ITCMD) será enviado hoje para o Congresso, mas não inclui tributação sobre plano de previdência

A cobrança do imposto sobre transmissão de planos de previdência deve ser definida pelos Estados

Bernard Appy, secretário do Ministério da Fazenda responsável pela reforma tributária. - Imagem: Marcos Oliveira/Agência Senado

O secretário extraordinário do Ministério da Fazenda para a reforma tributária, Bernard Appy, esclareceu nesta terça-feira, 4, que não será incluído no segundo projeto de lei complementar sobre o tema a possibilidade de Estados taxarem recursos de planos de previdência privada que são transmitidos a beneficiários por meio de herança.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

A proposta estava prevista na primeira minuta do texto.

"Este item é um dos que não foi incluído no texto que vai ser encaminhado, o que não significa que os Estados ficam impedidos de cobrar. Já há Estados que fazem essa cobrança", reiterou o assessor do secretário de Estado da Fazenda de Minas Gerais, Ricardo Oliveira.

A inclusão desse tema no texto da reforma tinha como objetivo atender uma demanda dos governadores. Isso porque esse tipo de tributação é de competência estadual e se dá por meio do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD).

Pedido dos Estados

Appy informou que o ITCMD foi incluído no segundo projeto de lei complementar da reforma tributária a pedido dos Estados. "O projeto incorporou medidas no ITCMD", disse, durante entrevista coletiva. O texto será entregue hoje ao Congresso Nacional.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Ricardo Oliveira ressaltou que outros ajustes são apresentados nesse projeto de lei complementar, sobretudo os que dizem respeito à imunidade da sociedade civil e à progressividade das alíquotas.

Leia Também

Ele salientou que a questão da progressividade já havia sido indicada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mas que agora o tema entra na lei com "letras garrafais."

Oliveira disse que será mantida a competência do Senado de fixar uma alíquota máxima, que hoje é de 8%.

"Esperamos que seja reequilibrada, que seja compatível com a experiência internacional. Há muita disparidade nas alíquotas", avaliou, acrescentando que se trata de um prenúncio do que pode vir mais à frente, de tratar da regulamentação da renda e do patrimônio.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

COMPARTILHAR

Whatsapp Linkedin Telegram
INFLAÇÃO E JUROS

IPCA de dezembro deixa gosto amargo na boca: corte da Selic em janeiro sai da prateleira e março finca lugar na mesa 

9 de janeiro de 2026 - 13:10

Apesar de o índice ter fechado o ano dentro do intervalo de tolerância da meta do Banco Central, bancos e corretoras descartam o relaxamento dos juros agora; saiba o que esperar da inflação em 2026

DE OLHO NO CONTRIBUINTE

Lula sanciona Lei do Devedor Contumaz, mas barra cinco pontos do texto; veja o que mudou

9 de janeiro de 2026 - 11:39

As empresas que forem classificadas como devedoras contumazes estarão sujeitas a uma série de penalizações

A RENDA FIXA É POP

Busca por isenção de IR drenou recursos dos fundos de ações e multimercados em 2025, apesar dos seus bons retornos

9 de janeiro de 2026 - 7:37

Fundos de maior risco continuaram a sofrer resgates, enquanto os fundos de crédito privado, muitos dos quais incentivados, foram as grandes estrelas de captação do ano

MÁQUINA DE MILIONÁRIOS

Lotofácil 3582 brilha sozinha e faz 2 novos milionários; Mega-Sena e outras loterias acumulam

9 de janeiro de 2026 - 7:14

Lotofácil foi a única loteria a ter ganhadores na faixa principal na quinta-feira. Os dois sortudos são da região Sudeste.

PRESSÃO DIGITAL

Caso Master: avalanche de críticas ao Banco Central entra na mira da PF e levanta suspeita de pressão coordenada

8 de janeiro de 2026 - 17:06

Pico de publicações e abordagem a criadores de conteúdo levantam alertas sobre pressão digital após a liquidação do Banco Master

PRESTAÇÕES REDUZIDAS

Pequenas empresas podem parcelar dívidas com desconto e condições facilitadas até 30 de janeiro; veja como

8 de janeiro de 2026 - 15:01

Negociação com PGFN permite parcelar débitos inscritos na dívida ativa da União com descontos conforme a capacidade financeira do empreendedor

CASO MASTER

Quase 75% dos empréstimos consignados do Banco Master agora estão na mira do INSS

8 de janeiro de 2026 - 12:47

Segundo informações do Estadão, um processo administrativo do INSS aponta para um padrão de irregularidades na expansão da carteira de crédito do banco de Daniel Vorcaro

PÉ NA ESTRADA

Portugal passa a aceitar a CNH brasileira; veja quais outros países aceitam o documento

8 de janeiro de 2026 - 12:37

Decreto assinado pelo presidente português coloca o país no grupo restrito que aceita a CNH do Brasil sem exigência de permissão internacional

ALTOS E BAIXOS

Brasil tem segunda maior saída de dólares da história em 2025, mas real se valoriza

8 de janeiro de 2026 - 12:07

Fluxo cambial negativo atinge US$ 33,3 bilhões, segundo BC

BOA PARA MORAR?

Ponto de virada da cidade com metro quadrado mais caro do interior de São Paulo veio do céu (literalmente)

8 de janeiro de 2026 - 11:38

Pesquisa FipeZap mostra que o metro quadrado dos imóveis em São José dos Campos teve valorização de 9,6% mais em um ano

NO REBOTE

Lotomania aproveita bola dividida na Lotofácil e paga maior prêmio da quarta-feira nas loterias da Caixa

8 de janeiro de 2026 - 7:24

Lotofácil deixou dois apostadores quase milionários, mas não foi páreo para o prêmio principal da Lotomania. Na +Milionária, uma bola na trave impressionante impediu que ela saísse pela terceira vez na história.

MERCADO DE CAPITAIS

CVM sob um novo-velho comando: quem é Otto Lobo, indicado do governo Lula para a presidência da xerife do mercado de capitais

7 de janeiro de 2026 - 19:13

Atual presidente interino associado a decisão polêmica sobre a Ambipar é indicado para liderar a autarquia em meio ao aniversário de 50 anos da instituição

ENTENDA A NOVA LEI

Tributação sobre lucros e dividendos: o que a nova lei muda para empresas do Simples Nacional

7 de janeiro de 2026 - 18:30

Especialistas apontam conflito com a Lei Complementar nº 123/2006, que garante tratamento diferenciado ao regime simplificado

MENINO NEY

O que você faria com R$ 300 milhões? Neymar comprou uma coleção de veículos na ‘estética Batman’

7 de janeiro de 2026 - 16:16

Jatinho avaliado em R$ 250 milhões, helicóptero usado em deslocamentos ao CT e um Batmóvel de R$ 8 milhões compõem a coleção exibida pelo craque

DE NOVO 

Fake news sobre taxação do Pix acima de R$ 5 mil volta a circular; entenda o que diz a Receita Federal

7 de janeiro de 2026 - 15:44

Órgão nega imposto, multa e qualquer cobrança sobre movimentações financeiras, inclusive via PIX, e reforça isenção maior do IR a partir de 2026 

GOLAÇO!

Quina aproveita bolas divididas na Lotofácil e na Dia de Sorte e faz único milionário das loterias da Caixa na terça-feira

7 de janeiro de 2026 - 7:43

Quina foi a única loteria da Caixa a pagar um valor milionário ontem, mas os prêmios de consolação da Mega-Sena, da Timemania, da Lotofácil e da Dia de Sorte deixam pouca margem para reclamação

EM BREVE

Calendário do PIS/Pasep 2026 começa em fevereiro; confira quando o abono cai na conta

7 de janeiro de 2026 - 5:45

Pagamentos do abono salarial seguem mês de nascimento ou número de inscrição e vão até agosto 

AUMENTOU

INSS reajusta piso em 2026: benefício agora parte de R$ 1.621 com novo salário mínimo

6 de janeiro de 2026 - 15:15

Reajuste de 6,79% entra em vigor em janeiro; os pagamentos com o valor reajustado seguem o calendário oficial do INSS 

INVESTIGADO

Banco Central questiona decisão do TCU em relação à investigação do Master, e embate ganha novo capítulo

6 de janeiro de 2026 - 13:43

O BC entrou com um embargo de declaração no TCU, para questionar a decisão de investigá-lo no processo de análise do Banco Master; veja qual o risco da liquidação ser revertida

APENAS EM JANEIRO

Simples Nacional 2026: pequenas empresas podem migrar para o regime neste mês 

6 de janeiro de 2026 - 12:40

O prazo para solicitar o enquadramento termina em 30 de janeiro, último dia útil do mês

Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies

Fechar