CVM dos EUA quer tornar ethereum (ETH) um valor mobiliário; ETF da criptomoeda está ameaçado agora?

Muitos analistas e investidores achavam que a batalha entre a SEC, a CVM dos EUA, com o mercado de criptomoedas havia se encerrado após a aprovação dos primeiros ETFs de bitcoin (BTC) à vista (spot) do país. Contudo, a nova briga do órgão é contra o ethereum (ETH), a segunda maior moeda virtual do planeta. 

Isso porque a Comissão de Valores Mobiliários norte-americana quer tornar o éter um valor mobiliário, colocando a criptomoeda em pé de igualdade com ações de empresas ou fundos. As informações são do portal Fortune. 

A disputa legal ocorre em meio a especulações envolvendo a aprovação dos primeiros ETFs de ethereum à vista. 

Na noite da última terça-feira (19), a SEC adiou a decisão de aprovar ou não os ETFs de ETH à vista. Antes do anúncio, a expectativa era de que houvesse uma conclusão ainda em maio, mas essas projeções caíram por terra na sequência. 

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O que faria do éter um valor mobiliário?

Segundo a lei brasileira, valores mobiliários são “quaisquer títulos ou contratos de investimento coletivo que gerem direito de participação, de parceria ou remuneração, inclusive resultante da prestação de serviços, cujos rendimentos advêm do esforço do empreendedor ou de terceiros”. 

É uma definição ampla e que ajuda os órgãos reguladores a se adequarem a novos tipos de investimento com maior facilidade.

E, de acordo com pessoas familiarizadas com os debates dentro da SEC, o modelo de validação da rede do ethereum seria um pretexto para definir a rede (blockchain) como um valor mobiliário. 

Bitcoin X Ethereum

Recapitulando, a rede do éter fez a migração do sistema de proof-of-work (PoW, ou “prova de trabalho”) para proof-of-stake (PoS, ou “prova de participação”).

Vale lembrar que o bitcoin é tratado como uma commodity pelos reguladores norte-americanos e usa o sistema PoW para funcionar. Assim, a maior criptomoeda do mundo está sob jurisdição da CFTC, que cuida do segmento. 

Para o chefe da SEC, Gary Gensler, a maior parte das criptomoedas é um valor mobiliário e, portanto, deveria estar sob a orientação da Comissão. 

Isso porque o mecanismo de PoS é amplamente utilizado no mercado cripto — justamente por ser mais eficiente do ponto de vista energético —, mas que também, na visão de Gensler, é semelhante a contratos de valores mobiliários. 

Uma possível declaração de que éter é um título mobiliário poderia colocar todo o processo de aprovação de um ETF sob ainda mais dúvidas, tendo em vista que a CFTC já é quem faz a supervisão de fundos do tipo que usam contratos futuros de ethereum.

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Renan Sousa

renan.sousa@seudinheiro.com

É repórter do Seu Dinheiro. Formado em jornalismo na Universidade de São Paulo (ECA-USP) e já passou pela Editora Globo e SpaceMoney.