Juiz livra Vale (VALE3), BHP e Samarco de bloqueio de ativos e bens pedido pela AGU por desastre de Mariana
AGU exigia que Vale, BHP e Samarco depositassem R$ 79,6 bilhões em juízo em até 15 dias; caso contrário, até reserva de dividendos poderia sofrer bloqueio

A Advocacia-Geral da União (AGU) bem que tentou, mas um juiz de primeira instância rejeitou na quarta-feira (8) uma cobrança multibilionária feita à Vale (VALE3), à BHP e à Samarco pelo desastre de Mariana.
No início da semana, a AGU pediu, por meio da Justiça Federal de Belo Horizonte, o cumprimento provisório de uma sentença indenizatória.
A AGU exigia que as três empresas pagassem R$ 79,6 bilhões em até 15 dias por conta da ação relativa ao desastre de Mariana, ocorrido em 5 de novembro de 2015.
Na quarta-feira, entretanto, um juiz de primeira instância da Justiça Federal em MG derrubou a cobrança, que veio à tona apenas alguns dias de a União ter rejeitado uma proposta de R$ 72 bilhões apresentada pelas mineradoras para encerrar o processo.
- Os balanços do 1T24 já estão sendo publicados: receba em primeira mão a análise dos profissionais da Empiricus Research e saiba quais ações comprar neste momento. É totalmente gratuito – basta clicar aqui.
Decisão livra Vale, BHP e Samarco dos prazos impostos pela AGU
A AGU exigia que a Vale, a Samarco e a BHP efetuassem o depósito em juízo no prazo de 15 dias.
Caso o trio descumprisse o prazo, a Justiça deveria determinar o bloqueio de ativos financeiros das empresas.
Leia Também
Se ainda assim a medida fosse insuficiente, as restrições deveriam se estender ao bloqueio de bens imóveis e da distribuição de lucros e dividendos a acionistas e à penhora de 5% do faturamento, de acordo com o pedido.
De acordo com o jornal Estado de Minas, ao rejeitar a cobrança, o juiz substituto Vinicius Cobucci alegou que "o cumprimento provisório de sentença não trará soluções definitivas e apenas ampliará a judicialização, com a criação de incidentes desnecessários, porque a lei processual civil brasileira assim permite".
Sobre o bloqueio de bens e ativos financeiros, o juiz afirmou que "BHP e Vale têm condições econômicas de arcar com a condenação e não é preciso qualquer medida de constrição no momento".
O que pedia a AGU
A petição da AGU foi apresentada nos autos de ação civil pública, proposta pelo Ministério Público Federal, relativa à tragédia de Mariana.
A AGU explicou que as mineradoras já foram condenadas ao pagamento de R$ 47,6 bilhões em danos morais coletivos no âmbito da ação. Com a atualização, a cifra alcança os R$ 79,6 bilhões pleiteados.
A sentença foi proferida pela 4ª Vara Federal Cível e Agrária de Belo Horizonte (MG) e prevê que os recursos sejam direcionados ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDDD) para uso exclusivo nas áreas atingidas pelo rompimento da barragem.
Em 2015, uma barragem da Samarco — joint venture entre Vale e BHP — se rompeu, provocando a morte de 19 pessoas e um desastre ambiental sem precedentes, poluindo a Bacia do Rio Doce.
A contaminação ambiental avançou pelo rio e avançou até a foz, desembocando na costa do Espírito Santo.
O que diz a Vale
Ao comentar a rejeição do pedido da AGU, a Vale informou que ficou sabendo da decisão pela imprensa e que se manifestará somente nos autos do processo, "após a devida notificação".
A empresa também alegou estar comprometida com a recuperação integral dos danos decorrentes do rompimento da barragem.
"Até março de 2024, cerca de R$ 37 bilhões foram investidos em remediação e indenização, incluindo aproximadamente R$17 bilhões pagos a mais de 430 mil pessoas", afirma a Vale.
Além disso, prossegue a empresa, "aproximadamente 85% dos casos de reassentamento para comunidades impactadas pelo rompimento da barragem da Samarco foram concluídos".
FII Guardian Real Estate (GARE11) negocia venda de 10 lojas por mais de R$ 460 milhões; veja quanto os cotistas ganham se a operação sair do papel
Todos os imóveis estão ocupados atualmente e são locados por grandes varejistas: o Grupo Mateus e o Grupo Pão de Açúcar
ETFs ganham força com a busca por diversificação em mercados desafiadores como a China
A avaliação foi feita por Brendan Ahern, CIO da Krane Funds Advisors, durante o Global Managers Conference 2025, promovido pelo BTG Pactual Asset Management
Pátria Escritórios (HGRE11) na carteira: BTG Pactual vê ainda mais dividendos no radar do FII
Não são apenas os dividendos do fundo imobiliários que vêm chamando a atenção do banco; entenda a tese positiva
Fim da era do “dinheiro livre”: em quais ações os grandes gestores estão colocando as fichas agora?
Com a virada da economia global e juros nas alturas, a diversificação de investimentos ganha destaque. Saiba onde os grandes investidores estão alocando recursos atualmente
Excepcionalismo da bolsa brasileira? Não é o que pensa André Esteves. Por que o Brasil entrou no radar dos gringos e o que esperar agora
Para o sócio do BTG Pactual, a chave do sucesso do mercado brasileiro está no crescente apetite dos investidores estrangeiros por mercados além dos EUA
Bolsa em alta: investidor renova apetite por risco, S&P 500 beira recorde e Ibovespa acompanha
Aposta em cortes de juros, avanço das ações de tecnologia e otimismo global impulsionaram Wall Street; no Brasil, Vale, Brasília e IPCA-15 ajudaram a B3
Ibovespa calibrado: BlackRock lançará dois ETFs para investir em ações brasileiras de um jeito novo
Fundos EWBZ11 e CAPE11 serão listados no dia 30 de junho e fazem parte da estratégia da gestora global para conquistar mais espaço nas carteiras domésticas
Todo mundo quer comprar Bradesco: Safra eleva recomendação para ações BBDC4 e elege novos favoritos entre os bancões
Segundo o Safra, a mudança de preferência no setor bancário reflete a busca por “jogadores” com potencial para surpreender de forma positiva
Apetite do TRXF11 não tem fim: FII compra imóvel ocupado pelo Assaí após adicionar 13 novos ativos na carteira
Segundo a gestora, o ativo está alinhado à estratégia do fundo de investir em imóveis bem localizados e que beneficia os cotistas
Até os gringos estão com medo de investir no Banco do Brasil (BBAS3) agora. Quais as novas apostas dos EUA entre os bancos brasileiros?
Com o Banco do Brasil em baixa entre os investidores estrangeiros, saiba em quais ações de bancos brasileiros os investidores dos EUA estão apostando agora
FIIs de papel são os preferidos do Santander para estratégia de renda passiva; confira a carteira completa de recomendação
Fundos listados pelo banco tem estimativas de rendimento com dividendos de até 14,7% em 12 meses
Mesmo com petroleiras ‘feridas’, Ibovespa sobe ao lado das bolsas globais; dólar avança a R$ 5,5189
Cessar-fogo entre Israel e Irã fez com que os preços da commodity recuassem 6% nesta terça-feira (24), arrastando as empresas do setor para o vermelho
Não é hora de comprar Minerva (BEEF3): BTG corta preço-alvo das ações, mas revela uma oportunidade ainda mais suculenta
Os analistas mantiveram recomendação neutra para as ações BEEF3, mas apontaram uma oportunidade intrigante que pode mexer com o jogo da Minerva
CVC (CVCB3) decola na B3: dólar ajuda, mas otimismo do mercado leva ação ao topo do Ibovespa
A recuperação do apetite ao risco, o fim das altas da Selic e os sinais de trégua no Oriente Médio renovam o fôlego das ações ligadas ao consumo
É hora do Brasil: investidores estrangeiros estão interessados em ações brasileiras — e estes 4 nomes entraram no radar
Vale ficou para trás nos debates, mas uma outra empresa que tem brilhado na bolsa brasileira mereceu uma menção honrosa
Ações da São Martinho (SMTO3) ficam entre as maiores quedas do Ibovespa após resultado fraco e guidance. É hora de pular fora?
Do lado do balanço, o lucro líquido da companhia encolheu 83,3% no quarto trimestre da safra 2024/2025 (4T25); veja o que dizem os analistas
Porto Seguro (PSSA3) e Grupo Mateus (GMAT3) vão distribuir mais de R$ 450 milhões em JCP; confira os detalhes
A seguradora ainda não tem data para o pagamento, já o Grupo Mateus deposita os proventos ainda neste ano, mas vai demorar
Retaliação: Irã lança mísseis contra bases dos EUA, e petróleo desaba no exterior; Petrobras (PETR4) cai na B3
Após a entrada dos EUA no conflito, o Irã lançou mísseis contra a base aérea norte-americana no Catar, segundo agências de notícias
Comprado em Brasil: UBS eleva recomendação para ações e vê país como segundo mercado mais atraente entre os emergentes; veja o porquê
Banco suíço considera as ações do Brasil “baratas” e vê gatilhos para recuperação dos múltiplos de avaliação à frente
Por que o mercado não se apavorou com o envolvimento dos EUA no conflito entre Irã e Israel? Veja como está a repercussão
Mesmo com envolvimento norte-americano no conflito e ameaça de fechamento do estreito de Ormuz, os mercados estão calmos. O que explica?