Justiça bate na porta: AGU quer que Vale (VALE3), Samarco e BHP paguem R$ 79,6 bilhões por desastre de Mariana em até 15 dias — dividendos estão ameaçados de confisco
Caso as mineradoras descumpram a determinação, a Justiça pode bloquear ativos financeiros, bens imóveis, a distribuição de lucros e dividendos a acionistas e pode penhorar de 5% do faturamento
A Advocacia-Geral da União (AGU) bateu na porta de Vale (VALE3), Samarco e BHP via Justiça Federal de Belo Horizonte com um pedido de cumprimento provisório de sentença para obrigar as três empresas a pagar R$ 79,6 bilhões em até 15 dias por conta da ação relativa ao desastre de Mariana.
A cobrança chega alguns dias após a União rejeitar a proposta de R$ 127 bilhões apresentada pelas mineradoras no âmbito de processo de mediação que corre no Tribunal Regional Federal para concluir as reparações pelo desastre.
Caso Vale, Samarco e BHP não cumpram o prazo do depósito em juízo, a Justiça deve determinar o bloqueio de ativos financeiros das empresas.
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Se ainda assim a medida for insuficiente, as restrições se estendem a bloqueio de bens imóveis, da distribuição de lucros e dividendos a acionistas e penhora de 5% do faturamento, de acordo com o pedido.
As ações da Vale seguiram em alta mesmo após o pedido da AGU. e assim terminaram o dia. As ações VALE3 subiram 0,55%, cotadas a R$ 64,53 na B3. No ano, no entanto, os ativos apresentam uma performance mais complicada: acumulam queda de 13%. Acompanhe nossa cobertura ao vivo dos mercados.
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Detalhes do pedido da AGU para Vale, Samarco e BHP
A petição da AGU foi apresentada nos autos de ação civil pública, proposta pelo Ministério Público Federal, relativa à tragédia de Mariana.
A AGU explicou que as mineradoras já foram condenadas ao pagamento de R$ 47,6 bilhões em danos morais coletivos no âmbito da ação. Com a atualização, a cifra alcança os R$ 79,6 bilhões pleiteados.
A sentença foi proferida pela 4ª Vara Federal Cível e Agrária de Belo Horizonte (MG) e prevê que os recursos sejam direcionados ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDDD) para uso exclusivo nas áreas atingidas pelo rompimento da barragem.
Em 2015, uma barragem da Samarco — joint venture entre Vale e BHP — se rompeu, provocando a morte de 19 pessoas e um desastre ambiental sem precedentes, poluindo a Bacia do Rio Doce em uma contaminação que chegou até a costa do Espírito Santo.
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