Justiça bate na porta: AGU quer que Vale (VALE3), Samarco e BHP paguem R$ 79,6 bilhões por desastre de Mariana em até 15 dias — dividendos estão ameaçados de confisco
Caso as mineradoras descumpram a determinação, a Justiça pode bloquear ativos financeiros, bens imóveis, a distribuição de lucros e dividendos a acionistas e pode penhorar de 5% do faturamento
A Advocacia-Geral da União (AGU) bateu na porta de Vale (VALE3), Samarco e BHP via Justiça Federal de Belo Horizonte com um pedido de cumprimento provisório de sentença para obrigar as três empresas a pagar R$ 79,6 bilhões em até 15 dias por conta da ação relativa ao desastre de Mariana.
A cobrança chega alguns dias após a União rejeitar a proposta de R$ 127 bilhões apresentada pelas mineradoras no âmbito de processo de mediação que corre no Tribunal Regional Federal para concluir as reparações pelo desastre.
Caso Vale, Samarco e BHP não cumpram o prazo do depósito em juízo, a Justiça deve determinar o bloqueio de ativos financeiros das empresas.
- Os balanços do 1T24 já estão sendo publicados: receba em primeira mão a análise dos profissionais da Empiricus Research e saiba quais ações comprar neste momento. É totalmente gratuito – basta clicar aqui.
Se ainda assim a medida for insuficiente, as restrições se estendem a bloqueio de bens imóveis, da distribuição de lucros e dividendos a acionistas e penhora de 5% do faturamento, de acordo com o pedido.
As ações da Vale seguiram em alta mesmo após o pedido da AGU. e assim terminaram o dia. As ações VALE3 subiram 0,55%, cotadas a R$ 64,53 na B3. No ano, no entanto, os ativos apresentam uma performance mais complicada: acumulam queda de 13%. Acompanhe nossa cobertura ao vivo dos mercados.
TRAGÉDIA RIO GRANDE DO SUL: O QUE ITAÚ E OUTROS BANCÕES ESTÃO FAZENDO
Detalhes do pedido da AGU para Vale, Samarco e BHP
A petição da AGU foi apresentada nos autos de ação civil pública, proposta pelo Ministério Público Federal, relativa à tragédia de Mariana.
Leia Também
A AGU explicou que as mineradoras já foram condenadas ao pagamento de R$ 47,6 bilhões em danos morais coletivos no âmbito da ação. Com a atualização, a cifra alcança os R$ 79,6 bilhões pleiteados.
A sentença foi proferida pela 4ª Vara Federal Cível e Agrária de Belo Horizonte (MG) e prevê que os recursos sejam direcionados ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDDD) para uso exclusivo nas áreas atingidas pelo rompimento da barragem.
Em 2015, uma barragem da Samarco — joint venture entre Vale e BHP — se rompeu, provocando a morte de 19 pessoas e um desastre ambiental sem precedentes, poluindo a Bacia do Rio Doce em uma contaminação que chegou até a costa do Espírito Santo.
COMPARTILHAR
Embraer (EMBR3) lidera ganhos do Ibovespa depois de acordo multibilionário para venda de 45 jatos
A Embraer assinou acordo de US$ 4 bilhões com a Scandinavian Airlines (SAS) para a venda de 45 jatos E195-E2 da companhia brasileira
Agora é oficial! Nubank (ROXO34) anuncia chegada de Campos Neto para os cargos de diretor e conselheiro do banco
O ex-presidente do Banco Central irá atuar na expansão internacional e no relacionamento com reguladores globais
CSN (CSNA3) recebe ultimato do Cade para mostrar como pretende vender participação na Usiminas (USIM5)
Há onze anos, a CSN ganhou um prazo para vender sua fatia de quase 13% na rival. Ele não foi cumprido. Agora, ela tem 60 dias para apresentar um plano de venda das ações
Casas Bahia (BHIA3) avança em reestruturação financeira e fica mais perto de ter um novo controlador
Debenturistas aprovaram as alterações propostas pela varejista, mas ainda precisa do aval do Cade
Ambipar (AMBP3): CVM vê atuação coordenada de controlador, Tanure e Banco Master em disparada das ações
As compras em conjunto e a consequente valorização das ações da Ambipar têm relação com a privatização da EMAE, segundo a xerife do mercado; entenda o caso
Ações da Tecnisa (TCSA3) chegam a disparar 42% com negócio de R$ 450 milhões com a Cyrela (CYRE3)
A conclusão do negócio, anunciado na sexta-feira (27), depende da celebração dos documentos definitivos e de aprovação pelos órgãos societários da Windsor, além da obtenção dos consentimentos de credores
Fundos ESG no Brasil crescem 28% em 2025, mas segmento de ações perde espaço
Levantamento do Itaú BBA mostra que, no longo prazo, os fundos de ações ESG performam melhor em comparação com o mercado em geral
Cemig (CMIG4) paga R$ 1,8 bilhão em dividendos nesta segunda; veja se tem direito à bolada
Dividendos e JCP da Cemig (CMIG4) são referentes ao exercício fiscal de 2024 e serão distribuídos em duas partes
Eve Air Mobility: Fabricante do ‘carro voador’ da Embraer fecha acordo para até 50 aeronaves eVTOLs na Costa Rica
A operação tem como objetivo desenvolver um ecossistema de Mobilidade Aérea Avançada no país
Depois de um ‘quase divórcio’ na Azzas 2154 (AZZA3), mudanças no conselho levantam bandeira branca
Na manhã desta segunda-feira (30), a companhia anunciou mudanças no conselho de administração; entenda a situação e veja como ficou o quadro
Guararapes (GUAR3): CFO Miguel Cafruni fala da dor e delícia de ter a cadeia completa, e da virada de chave na gestão da dona da Riachuelo
No cargo há pouco mais de um ano, executivo aponta desafio de buscar mais receita e margem e reduzir o endividamento da companhia
Trump afirma já ter um novo dono para o TikTok, mas venda ainda não saiu do papel; entenda o que falta
Com novo prazo, a ByteDance precisa chegar a um acordo até 17 de setembro para evitar um banimento nos EUA
IMC conclui parceria milionária com KFC no Brasil e ajusta estrutura operacional
A operação, que vinha rondando os mercados desde março, cria uma joint venture entre a empresa e uma afiliada da Kentucky Foods Chile
Tecnisa (TCSA3) mira venda de sete terrenos à Cyrela (CYRE3) por R$ 450 milhões; confira o que falta para a operação sair do papel
Além dos terrenos, a operação envolve a venda de CEPACs — títulos que permitem construir acima do limite urbano
Dividendos e JCP: Lojas Renner (LREN3) vai distribuir mais de R$ 200 milhões aos acionistas; confira os detalhes
A varejista de roupas pagará o valor bruto de R$ 0,203061 por ação ordinária, e o dinheiro deve cair na conta dos acionistas em 15 de julho deste ano
Dança das cadeiras: Engie Brasil faz mudanças na diretoria e cria nova área de energias renováveis
Alterações visam alinhamento ao modelo operacional global do grupo
Fale agora ou cale-se para sempre: Minerva (BEEF3) entra com recurso no Cade contra fusão de Marfrig (MRFG3) e BRF (BRFS3)
A companhia alega ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica que o aval ao “casamento” desconsidera impactos relevantes à concorrência
Argo e Replan se juntam para criar terceira maior administradora de shoppings do Brasil; conheça
Com 30 shoppings distribuídos pelo país e cerca de R$ 10 bilhões em vendas por ano, conheça a nova gigante do setor
Compra do Banco Master pelo BRB: Galípolo diz que Banco Central precisa de mais informações para avaliar
Operação já foi aprovada pela Superintendência-Geral do Cade e agora aguarda aval da autoridade monetária
Cashback ou BTC: afinal, qual é o modelo de negócios do Méliuz? Falamos com o head da Estratégia Bitcoin da empresa
A empresa diz que o foco em cashback continua valendo como forma de gerar receita; desde o ano passado, porém, a maior parte de seu caixa vem sendo alocado em criptomoedas
