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O governo busca conter o impacto das flutuações nas taxas de câmbio no funcionamento normal da economia real, diz a resolução, publicada no Diário Oficial do país

A valorização do dólar não foi um problema que afligiu apenas os brasileiros. Na Argentina, a moeda norte-americana renovou as máximas históricas batendo a marca de 895 pesos, uma alta de mais de 6% desde a abertura dos mercados. Como se não bastasse, as tensões políticas a pouco mais de duas semanas das eleições presidenciais, que acontecem em 22 de outubro, voltaram a pressionar as finanças do país.
Assim, o país recorreu a um novo mecanismo de controle cambial. Vale lembrar que o país travou o câmbio oficial em meados de agosto — o que não impediu que a cotação paralela, o dólar blue, batesse as máximas históricas.
De acordo com o governo, o objetivo é manter uma política que permita uma regulação mais eficiente do mercado de capitais e sua vinculação com o regime cambial, em colaboração com o Banco Central da Argentina (BCRA, em inglês) e, consequentemente, reduzir a volatilidade das variáveis financeiras.
Além disso, o governo busca conter o impacto das flutuações nas taxas de câmbio no funcionamento normal da economia real, diz a resolução, publicada no Diário Oficial.
Entre as medidas, o governo estabeleceu um prazo mínimo de permanência — de cinco dias úteis — para a venda de valores mobiliários (como ações e debêntures, por exemplo) negociáveis emitidos sob legislação estrangeira e que tenham liquidação em moeda estrangeira.
O mesmo prazo vale para realização de envio e recebimento de transferências.
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No caso de uma transferência recebida — ou seja, do exterior para a Argentina — será necessário aguardar cinco dias para liquidá-la.
Essas operações de liquidação e compensação são feitas pelos chamados AlyCs, que são sociedades que atuam como intermediários entre investidores e empresas.
O prazo para venda dos dólares obtidos nessas operações com títulos soberanos aumenta de 15 para 30 dias.
A resolução determina ainda que as carteiras próprias das AlyCs, quando atuarem em mercados estrangeiros por mandato de seus clientes, somente poderão fazer a operação em segmentos de concorrência de ofertas com tempo de preço prioritário em mercados autorizados sob controle e supervisão de uma entidade governamental reguladora.
Adicionalmente, as ALyCs deverão apresentar declarações juramentadas, semanalmente, detalhando todas as operações realizadas no mercado externo (próprias e por mandato) por tipo, quantidade, preço e contraparte envolvidas nas transações.
Quando operarem com carteira própria, as AlyCs terão de terminar o dia, vendendo a mesma quantidade de títulos que foram comprados, com liquidação em moeda estrangeira.
*Com informações do Estadão Conteúdo
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