Atenção milionários, próxima parada: Uruguai. Por que os ricaços brasileiros estão levando suas fortunas para Montevidéu

“Atenção senhores passageiros com destino a Montevidéu, afrouxem os cintos: um paraíso fiscal está surgindo no horizonte.”

Se um milionário brasileiro estivesse à bordo de uma aeronave para o Uruguai, este poderia ser o aviso dos comissários — a Agência Nacional de Aviação (Anac) que nos desculpe, mas esse é um voo especial. 

Além do clima ameno, belas praias e gente simpática, o país é amigável quando o assunto é tributação sobre a renda.  

Apesar do território relativamente pequeno, o Uruguai é um dos países mais desenvolvidos política, econômica e socialmente da América Latina.

Para começar, tem sistemas de segurança social, educação e saúde bem desenvolvidos. Como resultado da educação pública gratuita e de fácil acesso — obrigatória para crianças entre 6 e 14 anos — o Uruguai tem a maior taxa de alfabetização entre os latinos. 

Devido à força de trabalho qualificada, o país se destaca pela alta renda per capita, a maior classe média da região e um baixo nível de pobreza.

O Banco Mundial classifica o Uruguai como um país de alta renda, com uma renda nacional bruta per capita de US$ 16.360 (R$ 83,2 mil) — a mais elevada da América Latina.

Além do forte desempenho econômico, o país se destaca ainda pelos baixos níveis de corrupção, pelo sistema bancário sólido, pelas taxas de impostos atrativas e pelas oportunidades de investimento proeminentes. 

Tamanha atratividade se traduz em números. Os dados mais recentes do governo uruguaio mostraram que em 2022 o país recebeu US$ 9,325 bilhões (R$ 47,6 bilhões) em investimento estrangeiro direto, quase triplicando o montante que entrou no país em 2021 (US$ 3,657 bilhões ou R$ 18,8 bilhões). 

Os empréstimos entre empresas representaram a maior parcela (52%), o reinvestimento dos lucros ficou em segundo lugar (37%) e depois aparecem os rendimentos de contribuições de capital (11%) — os três segmentos receberam mais investimento do que em 2021.

• VEJA TAMBÉM: Descubra como as pessoas mais ricas do Brasil estão obtendo mais de 2% ao mês em renda fixa – mesmo com a queda da Selic

Uma passagem para uma vida livre de impostos

Enquanto por aqui o governo está caçando os fundos com taxas pesadas, no pequeno país vizinho — que chegou a ser parte do Brasil entre 1817 e 1828 —, as portas da imigração estão abertas para as fortunas brasileiras — e de qualquer outro lugar do mundo. 

O céu de brigadeiro para os milionários se abriu quando Luis Lacalle Pou assumiu a presidência uruguaia, em março de 2020, com uma proposta clara: atrair os investidores endinheirados para o país. 

O plano de voo de Lacalle Pou não era exatamente uma novidade. O Uruguai já foi conhecido como a Suíça sul-americana. 

Em 2007, no entanto, o modelo de paraíso fiscal que o país adotava foi abandonado — externamente, na época, havia um cenário de grande aversão e pressão aos paraísos fiscais; internamente havia a dificuldade de compatibilização entre um governo de esquerda e o modelo de paraíso fiscal. 

Uruguai: a caça aos ricaços

Não foi à toa que o presidente uruguaio quis relançar o país como um paraíso fiscal: o Uruguai tem uma população que gira em torno de 3,5 milhões de pessoas e a possibilidade de investimento é baixa.

Além disso, o Uruguai precisa de muita gente para pagar impostos e de pessoas com capital de sobra para aplicar. Logo, retomar o status de paraíso fiscal seria uma solução dupla condensada em uma estratégia única.

E foi o que Lacalle Pou fez. Primeiro, o presidente uruguaio ofereceu residência aos afortunados, depois ampliou a isenção de impostos. 

Um decreto logo que ele assumiu baixou de US$ 1,7 milhão (R$ 8,6 milhões) para US$ 380 mil (R$ 1,9 milhão) o valor mínimo para a compra de um imóvel, o que tornaria o estrangeiro elegível para receber o visto de residente no país.

No caso de empresários, o valor de investimento exigido caiu de US$ 5,5 milhões (R$ 28,1 milhões) para US$ 1,6 milhão (R$ 8,2 milhões).  

O governo de Lacalle Pou ainda duplicou boa parte da isenção de impostos de cinco para dez anos e a obrigação de passar um tempo no país baixou de seis para dois meses. 

As empresas também se dão bem

O mesmo clima ameno da orla de Montevidéu também se reflete em um ambiente de negócios amigável: o Uruguai é um paraíso para as empresas que recebem receitas de fontes não uruguaias. 

Uma vez estabelecida no Uruguai, uma empresa paga imposto de renda corporativo apenas sobre rendimentos provenientes de fontes uruguaias. Em outras palavras, os rendimentos recebidos de fora do Uruguai não são tributáveis.

A lei uruguaia não diferencia investidores locais e estrangeiros, criando assim um clima positivo para investimentos empresariais. Os investidores estrangeiros estão autorizados a estabelecer livremente empresas e a exercer atividades comerciais. 

• Leia também: Payroll: o recado do dado de emprego dos EUA aos pequenos e grandes investidores

Enquanto isso, no Brasil…

Em tempos de aumento da tributação e de incertezas, os investidores tendem a voar para destinos alternativos. 

Devido à tradição democrática, à estabilidade política histórica, ao sistema judicial independente e à segurança jurídica, à ausência de controles cambiais e à livre entrada e saída de moeda estrangeira, o Uruguai serve como uma opção atraente de residência fiscal. 

Os brasileiros têm motivos para olhar para o país vizinho com bons olhos, em particular aqueles preocupados com as medidas do governo para ampliar a arrecadação.

Há um mês, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma Medida Provisória (MP) para taxar os fundos dos super-ricos — aqueles fundos que exigem um investimento mínimo de R$ 10 milhões. 

A medida surgiu junto com outras: a taxação de investimentos no exterior através de offshores e o fim dos juros sobre capital próprio — uma modalidade de distribuição de lucros que permite às empresas pagarem menos impostos. 

A ideia do governo é aumentar a arrecadação na tentativa de zerar o déficit nas contas públicas, estimado em mais de R$ 100 bilhões em 2024. 

No caso da taxação dos fundos, a medida deve servir ainda como compensação para o aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda para contribuintes que recebem até R$ 2.640 mensais. 

Enquanto as medidas estão em discussão no Congresso, o dinheiro não dorme. O Uruguai, por exemplo, recebeu entre janeiro e junho deste ano US$ 104 milhões (R$ 531,3 milhões) de brasileiros — 62,5% a mais do que os US$ 64 milhões (R$ 327 milhões) enviados ao país vizinho em todo o ano de 2022. 

A tabela abaixo mostra o investimento brasileiro nos países latinos, a partir da posse de Lacalle Pou, em 2020:

País	2020	2021	2022	2023*
Argentina	US$ 212 milhões	US$ 120 milhões	US$ 116 milhões	US$ 13 milhões
Chile	US$ 121 milhões	US$ 784 milhões	US$ 235 milhões	US$ 43 milhões
Colômbia	US$ 44 milhões	US$ 55 milhões	US$ 102 milhões	US$ 8 milhões
México	US$ 130 milhões	US$ 64 milhões	US$ 114 milhões	US$ 60 milhões
Uruguai	US$ 85 milhões	US$ 254 milhões	US$ 64 milhões	US$ 104 milhões

Uruguai: o paraíso tem seu preço

Só que o paraíso (fiscal) tem um preço — e não é barato. Muito diferente da vizinha Argentina, onde o custo para quem ganha em real é muito baixo — R$ 1 compra 69 pesos argentinos na cotação atual — a vida no Uruguai é cara. 

Imagine encher o tanque de um Gol 1.6 com a gasolina mais barata disponível no país e gastar mais de R$ 500 para isso, considerando que R$ 1 compra 7,61 pesos uruguaios. Ou então pagar mais de R$ 200 por um prato de salada com bife acompanhado de uma garrafa de água sem gás de 500 ml em um restaurante comum. 

O motivo para a vida cara do Uruguai é justamente o fato de o país ser um paraíso fiscal: com tanto dinheiro circulando na economia, o preço de tudo sobe. 

Não à toa o país tem um dos maiores salários mínimos mensais da América Latina, de US$ 550 ou R$ 2.787, perdendo apenas para a Costa Rica (US$ 650, equivalente a R$ 3.293) e empatando com o Chile, onde o custo de vida também é elevado.